Arquivo do dia: junho 17, 2009

Morre rapaz espancado na Parada Gay/SP


Morreu hoje  Marcelo Campos Barros, de 35 anos, que sofreu traumatismo craniano, ao ser espancado, em uma briga, durante a Parada Gay de São Paulo, no último domingo.
O rapaz estava internado na Santa Casa, desde o dia da agressão.

Ele chegou a passar por uma cirurgia, na segunda-feira, e estava na UTI. A agressão a Barros foi registrada na polícia e está sendo investigada.

Os médicos haviam confirmado a morte encefálica, mas o rapaz foi declarado morto no início da noite. Segundo a assessoria do hospital, os órgãos de Marcelo não poderão ser doados.

Campos era cozinheiro. Ele teria sido espancado por um grupo perto da Praça da República. Segundo amigos, ele não estava na festa da Avenida Paulista. Ele desfilava pela escola de samba Pérola Negra e era reconhecido pelos amigos pela solidariedade.

Segundo a secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de São Paulo, pelo menos 54 pessoas ficaram feridas, durante a parada. Além de feridos por agressões físicas, os órgãos contabilizaram as pessoas que ficaram machucadas com a explosão de uma bomba caseira lançada no centro da cidade.

Diploma de jornalismo não é mais obrigatório

Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sessão desta quarta-feira (17) que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão.

Votaram contra a exigência do diploma o relator Gilmar Mendes e os ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão.

Mendes lembrou que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao regime.

Sobre a situação dos atuais cursos superiores, o relator afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos. Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.

Mendes disse ainda que as próprias empresas de comunicação devem determinar os critérios de contratação. “Nada impede que elas peçam o diploma em curso superior de jornalismo”, ressaltou.

Seguindo voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski enfatizou o caráter de censura da regulamentação. Para ele, o diploma era um “resquício do regime de exceção”, que tinha a intenção de controlar as informações veiculadas pelos meios de comunicação, afastando das redações os políticos e intelectuais contrários ao regime militar.

Já Carlos Ayres Britto ressaltou que o jornalismo pode ser exercido pelos que optam por se profissionalizar na carreira ou por aqueles que apenas têm “intimidade com a palavra” ou “olho clínico”.

FSP

Roberto Carlos participa de “A Grande Família”

O cantor Roberto Carlos gravou, na terça-feira (16), uma participação no programa “A Grande Família”, da Globo. O episódio, que irá ao ar em julho, faz parte das homenagens da emissora aos 50 anos de carreira do cantor.

Em “O Rei e Eu!”, Nenê, personagem de Marieta Severo na série, se inscreve em uma promoção na rádio e ganha um convite para assistir ao show do cantor, com direito a conhecer o ídolo no camarim.

Empolgada, Nenê comemora o prêmio ao chegar em casa, mas os elogios que faz a Roberto Carlos deixam Lineu (Marco Nanini) enciumado.

“Para mim foi uma surpresa maravilhosa, foi uma emoção muito grande no palco, foi especial porque não perco nunca este programa”, disse Roberto Carlos nos bastidores das gravações.

Uma apresentação do cantor foi gravada nos estúdios da emissora e as três canções interpretadas por Roberto Carlos foram aplaudidas de pé pelo elenco.

British quer funcionários de graça

A empresa aérea British Airways pediu aos funcionários que trabalhem de graça, por até um mês, para ajudar a companhia a sobreviver.

O diretor executivo da BA, Willie Walsh, já concordou em abrir mão de seu salário mensal de 61 mil libras (cerca de R$ 193 mil) no mês de julho.

O apelo foi enviado por e-mail a mais de 30 mil funcionários no Reino Unido, pedindo a eles que sejam voluntários para trabalhar de graça ou tirar licença sem vencimento num período que pode variar de uma semana a um mês.

O desconto no salário será feito em parcelas, de três a seis meses.

No mês passado, a BA teve prejuízo anual recorde de 401 milhões de libras (cerca de R$ 1,273 bilhões), em parte por conta do alto preço do combustível e outros custos.

A BA pede que os funcionários se apresentem até o fim do mês.

A empresa disse que outras companhias, como a Cathay Pacific, lançaram iniciativas semelhantes, e a maioria dos funcionários participaram.

Airbus: indenizações começam a ser pagas

A companhia francesa Axa, seguradora da Air France e da Airbus, começou a pagar às famílias de vítimas do voo 447 – que caiu com 228 pessoas sobre o Atlântico – um adiantamento das indenizações a que terão direito, no valor de 17.600 euros (cerca de R$ 47 mil), com base em legislação internacional que determina auxílio nas primeiras despesas dos familiares das vítimas.

O valor das indenizações ainda não foi calculado. Segundo o jornal Le Monde, o total ficará entre US$ 330 milhões e US$ 750 milhões, o que pode tornar o acidente do voo Rio–Paris o mais caro da história da aviação, à frente da queda de um avião da American Airlines, em 2001, que custou US$ 708 milhões.
BBC/UK

Mangabeira Unger sairá do governo

O ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (foto) (PRB), avisou ao presidente Lula  que vai deixar o governo. Deve fazer isso dia 30. Lula aceitou, agradeceu e ligou para o vice-presidente José Alencar – padrinho de Unger na Esplanada – e pediu que o partido indique outro nome.

Alencar já procura. O que motiva a decisão de Mangabeira ainda é um mistério. Oficialmente, ele disse a Lula que quer voltar para a Harvard University, nos EUA, para não perder o posto de professor titular. Mas pesou fato ocorrido semanas atrás. Mangabeira tentou trocar o PRB pelo PMDB. Foi a Lula e pediu apoio. Levou um sonoro “não” e o recado: “Se você sair, perderá o ministério”.

JB

Collor: mais 73 anistiados serão reintegrados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concedeu autorização para que mais 73 anistiados do governo Collor retornem ao serviço público federal. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, por meio das portarias nº 148, 149,150 e 151.

Dos 73 anistiados beneficiados com a autorização, nove eram empregados públicos da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB) e serão reintegrados ao quadro especial em extinção do Ministério de Minas e Energia, 39 vão retornar para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), 24 ao SERPRO e um ao quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes devido à extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Todos os empregados reintegrados foram demitidos durante o Governo Collor. Por meio da lei nº 8.878/94, esses servidores foram anistiados e ganharam o direito de voltar ao serviço público com a ressalva de não receberem os salários retroativos ao período em que estiveram afastados e de serem enquadrados no regime jurídico que ocupavam na época da demissão.

Quando forem notificados, os convocados terão prazo de 30 dias para se apresentarem aos órgãos. A não apresentação dos interessados dentro do prazo implicará em renúncia ao direito de retornar ao serviço público.

Remuneração

Para que a remuneração dos anistiados que estão retornando para as extintas CAEEB e RFFSA seja calculada, é preciso que os convocados apresentem o último contracheque recebido no órgão.

Caso o anistiado não tenha esse documento, será feita uma busca pela ficha funcional do interessado, nos arquivos das companhias extintas, e a remuneração será atualizada de acordo com os índices de correção dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, desde a data do desligamento, até o mês anterior ao retorno ao emprego.

Na hipótese de os dados não serem localizados nos arquivos do Governo Federal, o servidor será, então, automaticamente enquadrado na Tabela de Remuneração de Empregados dos Órgãos Extintos, fixada pelo decreto n.º 6.657, publicado no DOU em 21/11/2008.

REINTEGRADOS 10 ANISTIADOS A CIA DOCAS DO PARÁ

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/06) a portaria nº 142, de 10 de junho de 2009, que reintegra 10 servidores da Companhia de Docas do Pará (CDP) demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94.

A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão.

Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria a CDP passa a ter 30 dias para notificar os  interessados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno.

O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido.

Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência de retornar ao órgão de origem.

O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados.

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