O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou ontem o início do processo de informatização da concessão do seguro-desemprego, benefício a que tem direito os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Uma experiência piloto começará esta semana no Distrito Federal e deverá durar entre 60 e 90 dias.
A ideia é que os empregadores, ao demitirem os empregados, preencham eletronicamente – por meio da página eletrônica do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br) – os dados das dispensas que serão enviadas para o banco de dados do ministério pela internet. Esse procedimento não eliminará a necessidade de o trabalhador demitido procurar uma Delegacia Regional do Trabalho, munido de um formulário preenchido, para solicitar o benefício.
No entanto, segundo Lupi, muito da burocracia envolvida será eliminada com a antecipação do envio de dados pelos patrões por meio eletrônico. Segundo ele, atualmente, entre a data do pedido do benefício e o seu recebimento pelo trabalhador há um prazo médio de 30 a 45 dias. “Com o procedimento informatizado, esse prazo pode baixar para algo entre 10 e 15 dias”, afirmou o ministro.
A outra vantagem da informatização, destacou Lupi, é ajustar o sistema para evitar, cada vez mais, as fraudes já que os dados informados poderão ser verificados com maior eficácia.
AE
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