O senador Paulo Paim (PT-RS) autor da emenda vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006, disse que está mantida para segunda-feira a mobilização em defesa de um acordo para votação do veto.
– Nós não vamos aceitar, em hipótese nenhuma, que a gente entre em recesso, no mês de julho, sem que haja uma decisão sobre a questão do fator previdenciário e outros vetos de interesse dos trabalhadores. Então, a mobilização do dia 25 fica que possamos construir, de forma definitiva, uma data e uma negociação sobre esses temas – anunciou Paim.
A mobilização será mantida para que sindicalistas e aposentados possam negociar a votação do veto com senadores e deputados antes do recesso parlamentar marcado para julho.
AG Senado
Comentários
A lei criada por FHC foi cruel. Ele se aposentou a primeira vez com 38 anos e simplesmente acabou tirando os direitos dos outros. Lula que quando era sindicalista ou mesmo oposicionista, criticava muito esses atos, nos deu muitas esperanças a ponto de ajundarmos a elegê-lo os diois mandatos e agora também nos maltrata nesse sentido.
Sou eletricitário, sempre trabalhei em área de risco, tenho 50 anos de idade e 29 de atividades na minha função e todo esse tempo com periculosidade que ao multiplicar 1.4, chego a ter tempo suficiente para me aposentarem. Dei entrada na minha aposentadoria em julho de 2008 mas a mesma foi negada pela INSS que apesar do meu PPP (antigo SB-40) fornecido por minha empresa está correto, a Previdencia não reconheceu uma hora se quer desse tempo e indeferiu o meu pedido e nesse caso, fui obrigado a procurar a Justiça Federal e não sei se vai dar certo. O que sei é que estou gastando com advogados por uim direito que já tenho mas que está sendo negado. Sei também que mesmo se a Justiça me der causa ganha, vou perder no fator previdenciário devido a minha idade. O que devo Fazer.
Aguardo respostas,
Francisco Sales do Nascimento
Trabalhador
Depois do pedido da nova líder no congresso, dep. Idely, para adiar a votação do veto que trata do reajuste dos salários dos aposentados está claro que o governo quer empurrar até o final do ano todos estes projetos que alteram os benefícios da previdência. Mas devido à pressão da sociedade, estou confiante que alguma mudança nas regras para aposentadoria serão votadas pelo congresso e sancionadas pelo presidente Lula antes do final deste ano. Só não acredito na extinção total do fator previdenciário, mas sim na mutação deste para um novo fator como, por exemplo, o fator 85/95.
Quanta correção do salário do aposentado pelo mesmo índice do salário mínimo dificilmente seria aprovado porque inviabiliza a política aumento real do salário mínimo, política esta de extrema importância para melhoria dos indicadores sociais do nosso país.
A meu ver o que os aposentados deveriam reivindicar é uma revisão do Salário de Benefício utilizando uma nova formula de calculo da media e da correção dos salários de contribuição. Adotando a media de contribuição a pelo numero de salários mínimos (tomando com referência a serie histórica do salário mínimo) e considerando os maiores salários de todo período contributivo (e não apenas a partir de 1994 com é feito hoje pelo INSS). Neste caso o Salário de Benefício Corrigido será o resultado da média assim obtida multiplicado pelo salário mínimo vigente e partir de então o Salário do Aposentado passa ser corrigido, anualmente, pelo IPC. Se assim for feito com certeza muitas das perdas serão corrigidas.
Por exemplo: Se a media obtida for de 5 salários mínimos o salário atual do aposentado será de: 5×465, 00=R$R$2325,00. A partir do próximo ano o salário passa ser corrigido pelo IPC.
Se nós trabalhadores sempre dissemos “eu contribuo sobre X salários mínimos” então porque na hora do calculo da média é feito de outra forma? O certo é que a fórmula de calculo da média, adotada atualmente pelo o INSS, é boa para o governo porque se não fosse certamente os técnicos da Previdência já teriam proposto uma mudança na mesma.