Prefeitos mineiros ganham mais que o Lula


Administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

E, nesse “cada um por si” tem prefeito ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420).

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Carlinhos Rodrigues (PT) recebe, desde 2005, R$ 21.946,98, o que equivale a cerca de 47 salários mínimos. O salário dele é maior que o de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que foi reajustado em 30 de dezembro e passou de R$ 15,9 mil para R$ 19 mil. O projeto gerou polêmica e a justificativa para a aprovação era de que havia necessidade de aumentar o teto salarial no município. Ainda assim, o prefeito da capital tem um dos maiores salários entre as capitais brasileiras.

Com pouco mais de 51 mil habitantes, o prefeito de Mariana, Roque Camello (PSDB), assumiu o cargo em 1º de janeiro com um polpudo contracheque. O valor (R$ 19 mil) foi mantido pela Lei 2.243/2008, sancionada pelo ex-prefeito Celso Cota (PMDB).

O salário do prefeito de Itaúna, na Região Central, com cerca de 81 mil habitantes, é só um pouco menor: R$ 18 mil por mês. Quase o que recebe o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP): R$ 18.157. A vizinha Uberaba paga salário menor, mas que também agradaria a muitos trabalhadores brasileiros: R$ 16.853 para o prefeito e R$ 11.235 para o vice. O reajuste foi feito no ano passado e Anderson Adauto (PMDB) continua no cargo.

Além dessas cidades, em Curvelo, Região Central, Pirapora e Montes Claros, no Norte, os prefeitos já recebem, desde o ano passado, mais que o presidente e o governador. Em Abaeté, Região Central, e Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, os eleitos em 5 de outubro ganham R$ 15.108 e R$ 12 mil. Em Itabirito, na Região Central, o prefeito recebe R$ 18.315, o vice um salário bem inferior, R$ 5.702.

Tabela Apesar dos seus 75 mil habitantes e aproximadamente 70% da economia do município ser baseada na agricultura, o prefeito de Três Corações, no Sul de Minas, recebe por mês R$ 15.251,80, um dos maiores salários da região. Segundo a Câmara Municipal, o valor foi aprovado em 2003 e desde então não sofreu reajuste.

O advogado e professor de direito processual da Universidade Federal de Minas Gerais José Rubens Costa explica que, pela Constituição, todo agente político tem direito a um subsídio fixado em parcela única. No caso dos prefeitos, não existem regras para estabelecer esse valor. “Só que este é o teto do município e qualquer reajuste concedido a ele tem de ser no percentual pago aos demais servidores públicos”, afirma, completando que alterações na legislação não devem provocar um grande efeito. “Não moraliza nada. Temos é uma cultura.

Se o prefeito da sua cidade está abusando, não o reeleja”, defende, lembrando que a população tem que tomar consciência de que é ela que escolhe quem vai administrar a cidade e com o salário que ela considerar justo.
Alana Rizzo/Patrícia Rennó/OEstadodeMinas

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