Pai terá estabilidade se a mãe morrer após parto


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que garante estabilidade no emprego para a pessoa que ficar com a criança nos casos de falecimento da gestante.

O projeto estende o direito de estabilidade no emprego por cinco meses, garantido pela Constituição à mulher que engravida, para o pai, avós ou qualquer outra pessoa que obtiver a guarda do bebê, no caso da morte da mãe no parto ou nos meses seguintes.

A relatora da matéria, deputada Vanessa Grazziotini, elogiou a aprovação do projeto. “Já imaginou se um pai viúvo cuja mulher faleceu no parto acaba sendo demitido logo após isso tudo? Imagino que nenhum empresário teria essa crueldade, mas agora estamos garantindo esse direito de estabilidade”, afirmou.

“É o Estado brasileiro preocupado com uma questão que é vista como exclusividade da mãe, da mulher brasileira, e que deve ser vista como uma questão de toda a sociedade”, completou.

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

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Comentários

  • Rodrigo Giudice Narvaz  On maio 20, 2009 at pm:19 pm

    Gostaria de saber o nº do projeto-de-lei que está sendo proposto para a estabilidade de emprego para quem ficar com a guarda da criança, no caso de falecimento da mãe.

    Desde já, obrigado!

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