Bolsa Família: os dois lados da moeda

O Programa Bolsa-Família deve atingir, até 2010, os lares de um a cada três brasileiros. Hoje, o projeto já beneficia, direta ou indiretamente, 29% da população do país.

Em seis Estados – Maranhão, Piauí, Alagoas, Paraíba, Ceará e Pernambuco –, mais da metade dos habitantes depende desse ingresso de renda.

Assim, os 11 milhões de bolsas pagas em março atenderam 52,9 milhões de pessoas direta ou indiretamente. Devido à elevação do teto de renda máxima das famílias beneficiadas, o governo ampliará o atendimento até 12,9 milhões de lares, podendo chegar a 33% da população.

Dados do ministério indicam que em 20% dos municípios do Brasil (1,2 mil cidades), 50% a 96% das famílias recebem o benefício. Em alguns casos, o auxílio representa a principal fonte de renda nessas localidades. Segundo o MDS, a cidade de Junco do Maranhão é a que conta com a maior cobertura registrada no país: 95,7% das famílias são atendidas pelo programa. Em segundo lugar está Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, com 95,4% das famílias dentro do programa.

Pesquisa feita por amostragem pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 51% das prefeituras fiscalizadas por sorteio não divulgaram a relação dos beneficiários do Bolsa Família. Isso aumenta a possibilidade de fraudes no programa, principalmente nos casos de pessoas que deixaram de depender do benefício, mas continuam cadastradas.

Isso aconteceu em Nova União (RO), pessoas que ganharam até R$ 700 recebiam R$ 95 do Bolsa Família, que é o valor dado a famílias consideradas extremamentes pobres. Na mesma cidade, auditores visitaram pessoas que tinham renda acima de R$ 500 diário só com a venda de leite. Além de casa própria, o recebedor tinha um armazém.

Na semana passada, uma auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) descobriu também que uma vereadora de uma cidade baiana recebia o Bolsa Família. Claudinete Nunes dos Santos (PL), de Itaju do Colônia, era beneficiária desde 2002. Claudinete disse que não recebe desde 2003. Em sua defesa, ela levantou a possibilidade de que o benefício esteja sendo utilizado por outras pessoas.

Apesar disso, os números do Bolsa Família também revelaram dados positivos. A CGU constatou em entrevistas com 11.431 famílias, que apenas 564, ou 5%, apresentaram evidências de renda per capita superior a estabelecida pelo governo.

Os auditores vistoriaram folhas de pagamento obtidas nas prefeituras, comprovantes de rendimento, escrituras de imóveis, entre outras coisas para confirmar a queda de 2% a menos em relação aos anos de 2003 a 2005. Outra informação alentadora foi em relação ao número de crianças que deixaram de se vacinar, outra exigência do programa. Apenas 1,7% das 3.440 famílias com crianças de até 7 anos não imunizaram os filhos.