Arquivo do dia: abril 3, 2009

Morre o jornalista ex-dep Márcio Moreira Alves

O jornalista e ex-deputado Márcio Moreira Alves , de 72 anos, faleceu na noite desta sexta-feira, de falência múltipla dos órgãos, no Hospital Samaritano, no Rio. Ele estava internado há cinco meses por causa de sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O velório será realizado na Assembleia Legislativa do Rio, mas ainda não tem hora marcada.

Moreira Alves nasceu no Rio de Janeiro em 14 de julho de 1936 e ficou conhecido pelo discurso que fez na Câmara sugerindo o boicote às comemorações do 7 de Setembro de 1968. Logo depois, o governo militar instaurou o Ato Institucional número 5 (AI-5), que dava poder irrestrito aos governantes com direito à censura a meios de comunicação e permitia o fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Por causa do discurso, Moreira Alves – na época deputado federal eleito pelo MDB – encabeçava a lista de 11 deputados que teriam o mandato cassado. O pedido de cassação foi rejeitado pelo plenário da Câmara.

Com o agravamento da crise política no país, ele deixou o Brasil ainda em 1968 e foi para o Chile, onde ficou exilado até 1971. Depois morou na França, Cuba e Portugal. Retornou ao Brasil em 1979, beneficiado pela Lei da Anistia.

De volta, filiou-se a o PMDB e tentou se reeleger novamente como deputado, mas não conseguiu. Em 1984, passou a assessorar Bresser Pereira na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e, em 1987, foi Subsecretário para Relações Internacionais do governo do Estado do Rio de Janeiro. Três anos depois desfiliou-se para montar uma assessoria política.

Como jornalista trabalhou no Correio da Manhã e colaborou  com os jornais O Globo, O Estado de S.Paulo e Jornal do Brasil. Ganhou o prêmio Esso de jornalismo pela cobertura da crise política em Alagoas, em 1957, quando a Assembleia Legislativa do Estado foi invadida. Ele foi atingido por um dos tiros mas mesmo ferido conseguiu passar a reportagem por telegrama.

Rejeitada lei sobre administração de cartões

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou ontem o Projeto de Lei 4804/01, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que regulamenta a atividade de empresas emissoras de cartões de crédito. Entre as

regras propostas estão a proibição da cobrança de preços diferenciados para pagamento em dinheiro ou cartão, e a isenção de responsabilidade do titular pelo cartão extraviado, roubado ou usado por terceiros.

O relator da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), argumentou que essas diretrizes já constam de normas do Banco Central, e têm sido acolhidas em decisões judiciais. Da mesma forma, o Judiciário já entende que essas empresas são instituições financeiras e, por isso, são regidas pelas normas do sistema brasileiro para o setor. “Aprovado o projeto, o Banco Central deixaria de ser o gestor, e o processo ficaria amarrado a uma lei, sem a mobilidade necessária para atividades do setor”, disse.

Corrêa foi nomeado relator depois que o parecer do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que sugeria a aprovação do projeto, foi derrotado pela comissão. O deputado Guilherme Campos (DEM-SP) tentou aprovar a proposta de forma a caracterizar as compras com cartão de crédito como venda a prazo, e limitar a 2% sobre o valor a cobrança pelo serviço, mas esse voto também foi derrotado.

Agencia Camara

CDs e DVDs piratas vendidos em lojas como originais

CDs e DVDs piratas não são vendidos somente em ambulantes. Em 2008, a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) recebeu 2.300 denúncias de consumidores que compraram ou alugaram CDs e DVDs pirateados oferecidos como produtos originais, informa Tiago Aguiar, coordenador jurídico da associação. Das denúncias, 25% representavam estabelecimentos comerciais fixos e 28% se referiam a locadoras.
Caso de venda irregular de CDs e DVDs foi registrado em Goiânia, onde uma consumidora adquiriu um CD do cantor Amado Batista, pelo valor supostamente promocional de 15,90 reais, e descobriu que o produto era ilegal pelas mãos do próprio artista, ao pedir um autógrafo.

A denúncia levou à apreensão de 3 mil CDs e DVDs ilegais na rede de lojas Som Livre – considerada tradicional em Goiânia – e à prisão do empresário Carlos Gomes, que chegou a presidir uma associação de combate à pirataria de CDs em Goiânia, segundo informações da Delegacia Estadual do Consumidor (Decon) de Goiânia.
Algumas dicas simples podem evitar que o cliente desembolse um valor de mercado por um produto falso.

Confira três dicas básicas para evitar a compra de um CD ou DVD pirateado:

Cor da mídia
A cor da mídia faz diferença por conta do processo de produção. Segundo Aguiar, na maioria dos casos, o lado de gravação dos dados do produto original é prateado (espelhado) já que após o processo de gravação dos dados a mídia passa por um processo de espelhagem para aprimorar a leitura dos dados pelo laser. Já os produtos piratas são produzidos – mais precisamente queimados – com suportes regraváveis diretamente nas mídias, que geralmente são mais esverdeadas para CDs e da cor roxa para DVDs.

Embalagem
Mesmo se o produto estiver embalado, o consumidor deve observar a estampa da mídia. Na versão original, as mídias são gravadas em um processo de serigrafia, enquanto a maioria dos produtos falsificados exibe o conteúdo impresso em papel e colado na mídia.

Código da IFPI
O processo de prensagem de CDs e DVDs inclui a gravação de um código na parte central da mídia. Ao lado do código no miolo do produto original estão gravadas as letras IFPI, sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica.

A APCM recebe denúncias pelo telefone 0800 113 941 ou pelo e-mail contato@apcm.org.br.

Anatel aprova banda larga pela rede elétrica

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, o acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica. Essa decisão permitirá que as tomadas residenciais passem a ser pontos de rede, se conectadas a um modem, e pode ampliar o número de pessoas com acesso à web.

De acordo com a conselheira Emília Ribeiro, o sistema, conhecido como BPL, poderá ser usado a partir da publicação do regulamento, que deve sair na próxima semana. Contudo, ela aconselha que as empresas interessadas em prestar o serviço aguardem a consulta pública, que está sendo realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para começar a operar.

Concorrência – Com o BPL, os dados serão transmitidos por meio de fio elétrico ou por outro cabeamento no poste de energia. O sinal da internet banda larga chega até as residências pela caixa de energia elétrica e é transmitido por dentro da rede.

A conselheira diz que as empresas de telefonia estão contra o sistema por medo da concorrência. “Mas não tem problema nenhum. São competidores a mais no mercado para o serviço e a Anatel tem que permitir que se amplie a competição”, afirmou. Emília acredita que o sistema vai acelerar a inclusão digital da população.

Abril

Falso engenheiro dava aula em universidade

Foto: Reprodução / TV Globo

Preso falsificou até um certificado de conclusão do mestrado em engenharia de uma universidade da Califórnia (Foto: TV Globo)

O falso engenheiro e professor universitário, Edson de Abreu, 45 anos, foi preso por policiais da 13ª Delegacia de Polícia (Ipanema), na Zona Sul da cidade. Ele foi desmarcarado quando tentava conseguir uma terceira identidade falsa.

Segundo o delegado Antenor Júnior, da 13ª DP (Ipanema), onde o caso foi registrado, ele assumiu a farsa durante depoimento na delegacia nesta quinta-feira (2).

O falso engenheiro dava aulas para o curso de engenharia da Universidade Estácio de Sá, e trabalhava como engenheiro na empresa multinacional Sotreq. Ele foi preso ao dar entrada no Detran para a retirada de uma nova carteira de identidade.

Edson de Abreu, 44, apresentava-se como engenheiro civil formado pela UFF (Universidade Federal Fluminense), com duas especializações concluídas nos Estados Unidos- messtrado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia e pós-graduação em marketing pela Universidade de São Francisco- e uma em curso no Rio –pós-graduação em gestão de projetos na Universidade Gama Filho.

Abreu só concluiu o curso de técnico em edificações, equivalente ao ensino médio, na Escola Técnica Federal de Campos (a 286 km do Rio), e cursava teologia numa escola de Macaé (a 188 km do Rio).

“Ele é um cara muito esperto, domina dois idiomas e construiu um personagem muito bem articulado. Ele tinha um alto padrão de vida, recebia quase R$ 6 mil de salário de uma empresa multinacional de engenharia e mais R$ 2.500 pelas aulas que dava na Universidade Estácio de Sá” explicou o delegado.

Pedido de nova carteira de identidade

O falso engenheiro foi preso ao tentar tirar uma terceira identidade no Detran. Segundo o delegado, o impostor foi à delegacia diversas vezes reclamar da demora da emissão do documento, e foi constatado que ele já tinha identidades falsas.

“Os funcionários do Detran acharam muito estranho o pedido da nova identidade, e entraram em contato com os agentes da 13ª DP. Aí nós começamos as investigações e descobrimos a farsa” revela o delegado.

Em uma nota, a assessoria de imprensa da Universidade Estácio de Sá diz que “está acompanhando as investigações da polícia até que haja esclarecimento sobre a denúncia e irá auxiliar as instituições competentes em todas as informações que forem solicitadas”. O comunicado ressalta que o suspeito não está dando aulas na instituição neste semestre.

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