Aprovada anistia a imigrantes ilegais


O Senado aprovou hoje projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros, que estejam em situação irregular no Brasil. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas sejam beneficiadas.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria recebeu emendas do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), uma delas estabelecendo que terá direito a residência provisória o estrangeiro que ingressou no Brasil até 1º de novembro de 2008.

Pelo texto, o requerimento de residência provisória será expedido pelo Ministério da Justiça e terá validade de dois anos. Neste prazo, o imigrante que desejar permanecer no Brasil deverá dar entrada ao processo de residência permanente.

A nova legislação, por conta das modificações feitas pelo Senado, será novamente apreciada pela Câmara. Serão beneficiados pelo projeto estrangeiros que ingressaram clandestinamente no país, os admitidos regularmente, mas que estejam com prazo de permanência vencido, e imigrantes que não completaram os trâmites burocráticos necessários para obter a condição de residente permanente.

O projeto prevê uma série de exigências para a obtenção do benefício. Entre elas, que o estrangeiro apresente declaração, sob as penas da lei, de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior. O requerimento de residência permanente só poderá ser efetuado 90 dias antes do término da validade da Carteira de Identidade de Estrangeiro provisória.

Para a efetivação da permanência no país o imigrante terá, também, que preencher uma série de requisitos, tais como: exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e de sua família; inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; ou não ter se ausentado do território nacional no prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.

A residência provisória ou permanente, de acordo com o projeto, será anulada se, a qualquer tempo, seja constatada a falsidade nas informações prestadas pelo estrangeiro.

AGÊNCIA BRASIL

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Comentários

  • Marco  On dezembro 29, 2009 at pm:25 pm

    Sou a favor da anistia sem privilégios a novos estrangeiros e que o imposto para estes seja mais alto. Sou a favor da proteção a nós estrangeiros de passaporte brasileiro no exterior. Protejam o nosso povo em primeiro lugar, independente da sua descendência, desde que sejam dignos de nossa pátria e que possuam todos os documentos brasileiros em dia…além do passaporte!

  • denyse  On setembro 24, 2009 at am:40 am

    Todos os brasileiros em geral estao indignados com esta anistia para estrangeiros
    como pode acontecer isso se no pais deles nos tratam como cachorro e perseguidos devido alguns brasileiros serem ilegais e nao tiverem condiçoes financeiras
    Nós nao somos bobos o brasileiro que ama sua patria reivindica seus direitos e pedimos ao presidente lula para dar anistia aos brasileiros este sim precisam mais do que nunca pois existem milhoes de brasileiros com situações irregulares de imoveis e que nao podem morar
    com condiçoes precarias
    reaveja o que esta fazendo pelos outros (estrangeiros) e olhe para o seu pais o Brasil que é um pais abençoado por Deus mas tem que ser justo e democratico
    o que nao esta sendo e infelismente o Brasil obedece a lei de governos corruptos que desviam milhoes e milhoes de dinheiros da populaçao fazendo de nós brasileiros de palhaços bobos escravos de uma lei que o governo faz e rouba em nossa caras onde este pais varonil de tanta graça é taxado de bonzinho ooh pessoas receptivas faça mil favor
    VAMOS ACORDAR PESSOAL TA NA HORA DE COLOCAREM GOVERNOS DEMOCRATICOS E CPIS QUE FAVORECEM A POPULAÇÃO
    E QUE A NAÇÃO POSSA COBRAR E A LEI DE SANÇOES (PENAIS) E ALTERA-LAS PARA QUEM NAO CUMPRIR O QUE DIZ NAS ELEIÇOES SEREM PUNIDOS CASSADOS
    NAO SÓ O GOVERNO MAS TODO O CRIME QUE SEJAM PUNIDOS TAMBEM
    FORÇA BRASIL! CONFIAMOS EM TI EM DEUS PRIMEIRAMENTE POIS ELE É JUSTO E FIEL
    ACREDITO NO BRASIL POIS EU COMO MUITOS BRASILEIRAS A NAÇÃO TODA PEDE A DEUS PARA HAVER JUSTIÇA EM NOSSA NAÇÃO

  • Francilia Braga  On junho 19, 2009 at am:54 am

    Parabesn ao Presidente Lula pela nova lei de Amnestia para Estrangeiros. Sou Portuguesa, ainda não estou ilegal mas brevemente estarei, se esta lei não entrar em prática. Acho que entre Portugueses e Brasileiros não deveria de existir tanta restrição, so peço a Deus que Portugal faça o mesmo para os Brasileiros, pois ha mts em Portugal com as mesmas dificuldades, embora la os Brasileiros arranjem empregos e muitos deles estão melhores que mts portugueses embora ilegais. So deixo aqui um apelo, que assim que a lei esteja em vigor, nós possamos saber com clareza e onde ir buscar as informações necessarias. Mt Obrigada Presidente Lula e Mt obrigada Brasil!!!!

  • ademirrocha  On junho 5, 2009 at am:17 am

    será que a camara eo senado federal do nosso riquissimo Brasil, pensou no prejuiso que o indio amigo do lula deu quando emcampou a nossa petrobrás, aquele cocaleiro, baderneiro, e imrresponsável deveria ser deposto por aquele povo cativo, seguidores de um idiota que se diz presidente de um país, e deixa seus compatriotas virem aqui para serem explorados por alguém do seu proprio pais, que chegou antes com seu presidente que encontrou uma petrobras paga com o nosso sacrificio, e hoje o indio tomou, mande todos os ilegais de volta para suas terras porque os brasileiros nunca foram aceitos em lugar nehum, a não para lavar privadas, e para aqueles que abandonam sua terra lavar privadas esta otimo de mais, cade os dekaseseks voltaram? aqui é uma merda porque não ficaram lá no japão na terra dos seus antepassados a onde o dinheiro era facil. quando a crise chegou prá todo mundo graças a Deus, os pasteleiros quiseram vir embora e não tinhã ném o dinheiro da passagém? que pais maravilhosso esse japão, na primeira caganeira ficaram com os nativos e os descendentes que se danem, quer dizer o itamaraty que com o nosso parco dinheiro vai resgatar os descentes que foram atráz do sonho niponico.Por isso que eu acho que não tem que anistiar ninguém, pois que fiquem no seu pais façãm a revolução, ou roubem come fazem alguns paises socialistas, comunistas, ou democratas. quem é esse congresso brasileiro para anistiar alguém porque esta em situação irregular? enquanto aqui no Brasil tem milhares de pais de familia em situação irregular afinal de contas o cogresso brasileiro está do lado de quem? do estrangeiro irregular ou do brasileiro irregular, qual é a prioridade? esse congresso além de gastar muito mais que lhe é permitido esta a seviço de quem?

    • Ilma  On junho 15, 2009 at pm:13 pm

      Fico indignada quando vejo ou leio alguém falar como esse Ademir.
      Em toda historia do Brasil nao houve um Presidente que fizesse pelo Brasil o que o Luiz Inácio da Silva LULA, está fazendo
      Desde quando um assalariado podia ter uma tv nova, uma geladeira, computador e outras mais coisas como agora?
      Gente…..Pensem bem. Reflitam sobre tudo que escrevem.
      Alguns Brasileiros são INJUSTOS
      Lula está de Parabéns Isso sim. e por sua Sorte Ademir ele nao dá assuntos à pessoas que pensam e agem como você!.
      Desculpe da sinceridade mas pense, reflita por favor.

  • nobre  On maio 20, 2009 at pm:36 pm

    Boas a todos:
    Sou Portugues e estou no Brasil aquase dois anos infelismente estou ilegal pois entrei no Brasil no dia 2 de dezembro de 2007.
    Sou confeiteiro e padeiro e vim para o Brasil pois conheci a minha noiva pela internet e nos dois decidimos viver juntos e ca estou.
    Tenho 9º ano de escolaridade em pt sei falar,escrever e ler 2 linguas ( frances, ingles) e nao consigo arranjar trabalho por causa nao ter decumentos, nao e por nao querer trabalhar pois quem começou a trabalhar aos 16 anos em pt agora com 39 anos eu axo que nao e ser mandriao e sim nao darem oportunidade para demostrar-mos o nosso valor.
    Venho de um país (portugal) aonde os brasileiros sao respeitados em alguns casos ate mais que os proprios portugueses alem disso mesmo estando ilegais em portugal sempre se arranja trabalho.
    O que nós ilegais pedimos e uma oportunidade para trabalhar mas um trabalho digno honrroso e nao um trabalho de escravidão.
    Por isso sou a favor da amenistia nao sei se me vai abranger mas sou a favor sim.

    • Jerome  On junho 15, 2009 at am:44 am

      Nobre,
      Gostaria poer me comunicar com vc para nos ajudar neste proceso de regularisacao.
      Meu email ggruello@hotmail.com
      Att,
      Jerome

    • José Augusto  On junho 15, 2009 at pm:25 pm

      Caro conterrâneo Nobre
      Eu estou numa situação identica à sua. Também conheci minha esposa, Brasileira, pela Internet, há 6 anos e resido no Brasil há 5 e meio. Espero ansiosamente pela publicação da Amnistia, dado que tenho todos os documentos necessários, mas não podemos casar porque não possuo autorizaçao de residência. Não necessito arrumar emprego dado que estou Aposentado da Função Pública.
      Um abraço a você a a todos os irmãos Brasileiros.

  • Kevin sie Kambou  On maio 7, 2009 at am:55 am

    Sou kevin da Costa Do Marfim,sou formado em letras e enfirmagem no meui pais de origine. veio ao Brasil sobre a recomendaçao dum amigo Chines que me falou tanto desse pais, hoje estou no brasil gosto muito o povo brasileiro com seu carinho mas o problema é que uma pessoa como eu formado sou obrigado ser um camelo no 25 de março por falta de documentos,nem consigo viajar conhecer o Rio de Janeiro que era o meu sonho de infancia, nem consigo alugar um apartamento,sou obrigado morar no obergue,sou discriminado pela Policia por falta de documentos. Eu peço perdão ao Governo brasileiro para aprovar a Anistia para que nos estrangeiros na visiao dos homens beneficiamos do mesmos direitos. Somos todos iguais na frente de Deus por causa de simples documentos nos sofrimos muito. Por Favor governo brasileiro ajuda a gente. Eu gosto muito do Brasil e quero fazer minha vida aqui se Deus quiser.

  • negro-p  On maio 4, 2009 at pm:52 pm

    marcia tu é uma mulher sem cultura e sem moral tu nao é a mulher melancia tu ainda tem preconceito de brasileiro que mora na comunidade porque o americano mora na comunidade marcia maluca existe brasileiro nos estado unidos na europa na africa e na asia na antartica na australia em angola na africa do sul merda e no japao viaja depois tu vai aprender o que é a emigraçao otaria

  • negro-p  On maio 4, 2009 at pm:45 pm

    ola marcia tu nao tem cabimento de dizer isto, cara soumos todos seres humanos jogando pela logica o brasil pais de todos cara que borocracia e esta temos que ver que sou nao tem imigrante no brasil como tambem tem brasileiros fora do brasil e que tem docomentaçao legal mente sabe entao eu descordo toatalmente com asua informaçao.abraço pra quem esta desposto para legalizaçao dos emigrantes.

  • Hugo de Magalhaes Silveira  On abril 25, 2009 at am:51 am

    Parabens! a todos que contribuiram para a aprovaçao desse projeto.
    Se nao fosse a astucia de alguns aventureiros estrangeiros, essa maravilha nao teria sido descoberta. Vamos prestigiar aqueles que tambem amam nossa terrra. E viva o Brasil!!!!

    Sds,

    Hugo

  • Marina  On abril 21, 2009 at am:32 am

    Oi, Bom dia!!!
    Gostaria de falar que sou brasileira, mais fiquei muito feliz pelos os estrangeiros pq assim como disse freddy, somos todos diferentes, independente da nacionalidade, se eles estao no brasil é pq gostam daqui e muitos precisam trabalhar para sustentar suas familias, não seria justo ficarem ilegais sempre, sem trabalho digno, e depois da permanencia ,tbm poder sair na rua com tranquilidade….
    Sou a favor sim da anistia!!!!!!!!!
    acho que demorou muito.
    Bom dia a todos!!!!

  • Belen  On abril 20, 2009 at pm:14 pm

    Estou totalmente de acordo com o Freddy referente aos comentarios da Senhora Marcia, é muita falta de humanidade, falta de cultura diria eu. “Uma pessoa só nao faz o mundo”, todos os seres somos diferentes e somos muitos os que fazemos coisas boas nesta vida independente de sua etnia, nacionalidade, sexo, etc.

  • freddy  On abril 9, 2009 at pm:20 pm

    Que pena Marcia , todo ese odio que tem teu coração,mas felizmente este pais es abençoado ye a maioria pensan diferente, que Deus abençoe tua vida e ilumine teus pensamentos

  • Márcia  On abril 6, 2009 at pm:17 pm

    Conheço imigrante americano que está aqui no Brasil ilegalmente e não pretende trabalhar.
    Anistiar vadio?
    Que país é este?
    Este americano não tem estudo, não tem profissão especializada, não trabalha, não faz nada, vive com uma coroa na periferia, e vem o governo anistiar este tipo de imigrante, visto de turista vencido a 6 anos?
    Faça-me o favor, os brasileiros não teem esta boca doce em outros países!
    Brasil seja mais exigente, não deixe que continuem pensando que aqui é a casa da mãe joana!
    Que brasileiro é otário!

    • lenine da silva  On maio 17, 2009 at pm:44 pm

      Acho muito serio,quando agente assiste,houve umas ideias reacionarias e ficam passivos,mente do tipo das marcias da vida ainda tem espaço para se manifestarem,mas espero q estao com tempos esgotados……..oh,cabecinha,tu esquece que este pais é,por exelencia pais de emigrantes,que na verdade vc é tambem!cabecinha

    • Ilma  On junho 15, 2009 at pm:19 pm

      Marcia equantos brasileiros vadios nao existem no Brasil?
      Vadios têem em todos os lugares e isso não é de nacionalidade e sim de Caráter

  • Paulo  On abril 6, 2009 at pm:29 pm

    Sim. Nao da para entender. Além do mais, concedem uma residência PROVISÓRIA de 2 anos. Para que o imigrante prolongue assim a agonia dentro da inestabilidade, das ameaças dos que o contratam. E depois poder negar a permanência dependendo do interesse da empresa, ou da situaçâo politica.

    Depois falam de direitos humanos e de liçâo dada ao mundo, de como se deve tratar os estrangeiros.

    Na Espanha, qualquer imigrante, legal ou ilegal, tem direito à permanência DEFINITIVA, após morar tres anos no territorio. “Lei de arraigo”.

  • Juarez P.  On abril 3, 2009 at pm:25 pm

    Estão legalizando os que entraram no país irregularmente e não estão legalizando centenas de profissionais, com nivel superior, que entraram no país para trabalhar dentro de sua profissão. Já cumpriram as inumeras exigências para regularização do diploma, como cursar determinado numero de matérias, etc. Há processos dormindo nas gavetas de Brasilia há mais de tres anos… Seria uma vigança porque a classe médica não aceita a regularização dos médicos que o PT mandou para se formarem em Cuba? Todas as demais categorias estão pagando por isso…

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