Aprovado refinanciar contrato habitacional antigo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o refinanciamento de contratos habitacionais de mutuários que contraíram empréstimos pelo antigo regime do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A medida pode beneficiar até 400 mil mutuários que acumularam saldo devedor de imóveis financiados pela Caixa. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelas regras desses contratos firmados na década de 80, os mutuários tinham 25 anos para pagar a dívida, com o valor da parcela limitado a 30% da renda. Se ao final do contrato houvesse algum saldo devedor, o FCVS quitaria o valor pendente e o comprador do imóvel ficaria sem dívidas.

Contudo, ao longo dos anos o FCVS perdeu a capacidade para assumir todo o montante de saldo devedor por conta das taxas inflacionárias da época. No início da década de 90, o então presidente Fernando Collor de Mello extinguiu o mecanismo, obrigando os mutuários a pagar o saldo devedor. Com saldos devedores muitas vezes maiores do que o financiamento principal, os mutuários passaram a contestar o pagamento extra na Justiça.

Foi para solucionar a questão que os deputados aprovaram nesta terça a emenda à Medida Provisória 445, que prevê o refinanciamento das dívidas contestadas judicialmente. Se a MP for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os mutuários com contratos pelo regime do FCVS terão 12 meses para procurar a Caixa e pedir o refinanciamento dos contratos sob novas condições.

“Eu acredito que agora temos instrumento legal que permitirá uma solução para milhares de ações judiciais que se arrastam há anos no país, na medida que o saldo devedor dos contratos de financiamento habitacional foram reajustados por um índice e um valor das prestações por outro índice o que provocou uma grande distorção”, disse o relator da matéria, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Segundo ele, há mais de 400 mil contratos sendo contestados na justiça, porque os mutuários não aceitam pagar os saldos devedores junto à Caixa Econômica Federal que deveriam ter sido quitados pelo FCVS.

A nova regra prevê que o valor pago pelo mutuário será atualizado por correção monetária –o texto aprovado não cita qual índice deve ser usado– e será feita uma apuração de mercado para saber quanto o imóvel vale hoje, sem considerar possíveis melhorias feitas pelo mutuário. A soma desses valores será abatido do saldo devedor que o mutuário tem com a Caixa e que não foi quitado pelo extinto FCVS.

Se ao final desse encontro de contas ainda houver saldo a pagar em favor do banco, o mutuário poderá financiar essa dívida em até 15 anos. Para ter acesso ao refinanciamento proposto pelos parlamentares, o mutuário e a Caixa terão que desistir das ações judiciais envolvendo o contrato.

Dividendos

A Medida Provisória 445 também vai permitir à Caixa Econômica suspender o repasse de partes de seus dividendos com a União pelos próximos dois anos. Com esses recursos, o banco teria mais capacidade de financiamento, segundo a justificativa do governo.

Jeferson Ribeiro

Costa Junior assume a SPORTV

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O jornalista Raul Costa Júnior assumiu o comando do canal por assinatura SporTV. A contratação estava definida desde fevereiro. Costa Júnior ocupará a posição deixada por Emanuel Castro.

O jornalista mudou-se para o Rio após viver mais de 24 anos em Porto Alegre. Costa Júnior trabalhou por 11 anos como diretor da RBS TV e TVCom.

Ponto Frio pode ficar com Silvio Santos

O Grupo Silvio Santos informou nesta terça-feira o interesse em comprar a rede de lojas Ponto Frio, que já anunciou buscar um comprador.

Em nota, o Grupo Silvio Santos afirmou que o negócio, caso se concretize, “antecipa o projeto de transformar o Baú Crediário em uma das maiores redes do país”.

“Depois de tomar conhecimento da possível venda do Ponto Frio, o Grupo Silvio Santos se posiciona como um dos interessados na compra da rede, atualmente a segunda maior varejista de móveis e eletrodomésticos, com 445 lojas espalhadas pelo país”, informou o comunicado.

A Ponto Frio retomou o projeto de vender as lojas e está atrás de comprador. Lily Safra, viúva do bilionário banqueiro Edmond Safra e acionista majoritária da rede, já tentou negociar as lojas há cerca de dois anos. A iniciativa foi retomada, agora, diante das dificuldades de sucessão do negócio.

Segundo o presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, a possível compra da Ponto Frio “é um passo importante e vem em boa hora”.

“Conseguiremos avançar alguns anos o nosso planejamento. Anteciparíamos em muito o nosso projeto de cinco anos”, avaliou Sandoval.

O Baú Crediário é a mais nova empresa do Grupo Sílvio Santos, há 50 anos no mercado.

Ontem (30), a Globex Utilidades, companhia que opera a marca Ponto Frio, anunciou queda de 85,5% no lucro líquido no quarto trimestre do ano passado, para R$ 11,2 milhões, ante igual período em 2007. No acumulado de 2008, o recuo foi de 64,2%, para R$ 32 milhões.

Honda faz recall de 31 mil motos

A Honda convocou nesta terça-feira os proprietários das motocicletas modelo CG 125 Fan KS, ano 2009, para verificar nas concessionárias a necessidade de substituição do conjunto de partida de sua motocicleta. No início do mês, outro recall da CG Fan foi feito por problemas no tubo de combustível.

Estão convocados os proprietário de motos com chassis de 9C2JC41109R000036 até 9C2JC41109R031035.

Segundo a Honda, algumas unidades podem apresentar travamento da roda traseira, inclusive de forma intermitente, o que, em alguns casos, pode resultar em perda de controle e queda. Caso a motocicleta necessite, o reparo será gratuito.

A empresa solicita agendamento prévio com a concessionária pelos endereços e telefones que podem ser obtidos pelo número 0800-77-05-125 ou no site www.honda.com.br.

Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), 189.166 motocicletas foram comercializadas no primeiro bimestre deste ano, sendo que a Honda respondeu por 146.158 unidades, o que representa 77,26% do mercado. Só o modelo CG Fan vendeu 48.249.

Firefox 3 passa Explorer 7 na Europa

O Firefox 3, da Mozilla tomou o lugar da Microsoft e assumiu a liderança do mercado europeu de softwares de navegação na internet. A informação foi divulgada pela StatCounter, uma empresa de pesquisa, nesta terça-feita (31).

Na semana passada, o Firefox conseguiu 35,05% do mercado e o Internet Explorer 7, da Microsoft ficou com 34,54%.

Em comunicado, Aodhan Cullen, presidente-executivo da StatCounter afirmou que a mudança pode ser explicada devido a troca do Internet Explorer 7 pelo IE 8 e também pelo crescimento do Firefox 3.

“Os números mostram que o Firefox está se aproximando e agora está apenas 10% atrás de todas as versões do Internet Explorer na Europa”, acrescentou Cullen.

Já no mês de fevereiro, segundo a StatCounter, o IE 7 ficou com 41% de participação no mercado e o Firefox 3 teve 24%.

Reuters

Gabriel García Márquez deixa de escrever

A agente literária Carmen Balcells, uma das mais atuantes no meio literário de língua espanhola, prevê o silêncio definitivo do escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1982.

“Acho que García Márquez não voltará a escrever nunca mais”, disse Balcells em entrevista ao jornal chileno La Tercera, na qual assegurou que o escritor representava 36,2 % do faturamento de sua agência literária.

O escritor Gerald Martin, autor da única biografia autorizada de García Márquez, concordou com Balcells.

“Eu também acho que (García Márquez) não escreverá mais livros, mas isso não me parece lamentável. Como escritor, foi seu destino ter uma trajetória literária totalmente coerente”, declarou Martin.

No mês passado, durante a Feira do Livro de Guadalajara, no México, o autor de Cem Anos de Solidão chegou a declarar que “escrever livros dá trabalho”.

Segundo Martin, García Márquez tem alguns livros completos guardados, mas ainda não decidiu se vai ou não publicá-los. No entanto, o escritor argentino Tomás Eloy Martínez, amigo de García Márquez manifestou suas dúvidas a respeito por meio da Fundação Novo Jornalismo Iberoamericano e disse que “só ele conhece seus desejos e seus limites para continuar escrevendo”. Tudo o mais são adivinhações, concluiu Martínez.

No cinema

Enquanto isso, a adaptação do livro de García Márquez Notícia de um Sequestro, de 1996, poderá ser rodada em outubro no México e em Bogotá. O livro relata o sequestro de dez jornalistas pelo chefe do Cartel de Medellín Pablo Escobar na Colômbia, para impedir a extradição de narcotraficantes para os Estados Unidos.

Fernando Vanucci sofre AVC

O apresentador Fernando Vanucci sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) leve e teve de se afastar do programa Bola na Rede, da RedeTV!. O apresentador, que vinha sofrendo de dores de cabeça, sofreu o derrame na quinta-feira e ficou internado no Hospital Paulistano, na zona sul de São Paulo, mas já recebeu alta e se recupera em casa.

Segundo a RedeTV!, o narrador esportivo Luiz Alfredo substituirá Vanucci, de 58 anos, durante sua recuperação. A família não autorizou a assessoria do hospital a passar informações sobre o estado do paciente.

Mercedes Sosa é internada com pneumonia

A cantora argentina Mercedes Sosa foi internada nesta segunda-feira em uma clínica de Buenos Aires com um quadro de desidratação e pneumonia, conforme informou sua gravadora.

Ela tem 73 anos e foi hospitalizada no Sanatorio de la Trinidad, onde realizou exames médicos. Sosa havia anunciado na semana passada a suspensão de uma apresentação em Buenos Aires para apresentar seu disco mais recente, “Cantora”, por causa de uma gripe.

“Tudo começou na quinta-feira com uma gripe da qual ela não conseguiu se recuperar e por isso decidiram interná-la”, disse a agência local Telam uma fonte próxima da cantora.

A gravadora Sony, responsável por seu último álbum “Cantora”, informou que Mercedes está sendo submetida a uma bateria de exames para se ter conhecimento da evolução do quadro e seu tratamento.

O mal-estar obrigou a cantora a suspender o lançamento do disco duplo, previsto para amanhã.

Em seu novo trabalho, Mercedes volta a interpretar vários gêneros musicais, como as folclóricas musicas “Corazón Libre” e “Acústico”, junto de convidados provenientes do rock, do pop e cantores latino-americanos e espanhóis. (ANSA)

SRZD

Preso tinha “residência particular” no presidio

As instalações que aparecem nas fotos abaixo foram descobertas numa “operação pente fino” que a Polícia Militar e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram no Presídio de Concórdia (SC), em dezembro. Trata-se de escritório e quarto ocupados por Nelci Antônio Carvalho Córdova, condenado por oito vezes a um total de mais de 50 anos, em regime fechado, por tráfico. A “residência particular”, de dois cômodos, foi construída no segundo andar de um galpão que funciona como fábrica de trabalho dos presos.

No local, foram encontrados equipamentos de DVD, home theater, geladeira, forno de microondas, máquina de fazer pão, telefone celular, notebook e talões de cheques.

No computador, estavam arquivados documentos redigidos em nome do chefe da segurança do presídio, Amauri Farrapo Fortes. Um dos documentos era um ofício dirigido ao Diretor de Administração Penal do Estado de Santa Catarina, e questionava a investigação que vinha sendo realizada pelo Ministério Público, taxando-a de “injusta”.

O MP propôs ação de improbidade contra Fortes, contra o dirigente do presídio, Anilton Mendes Lopes, e contra o agente Joacir de Medeiros. O diretor foi afastado e Córdova foi transferido para um presídio em Chapecó.

Em novembro, Anilton levara Nelci sem escolta, em veículo do presídio, até a cidade de Lages/SC. Monitoramento feito pela PM revelou que o diretor do presídio e o apenado dormiram na residência da mãe de Nelci. O preso chegou a dirigir o veículo oficial.

“A situação relatada deixa entrever que Nelci Antônio Carvalho Córdova figura muito mais como diretor do presídio do que propriamente como um apenado sob a tutela desse último”, afirmam na ação os Promotores de Justiça Alessandro R. Argenta, Daniel W. Taylor e Luís S. Marini Júnior. “O apenado era tratado como se fosse um hóspede do presídio e não um detento de periculosidade com, repetimos, oito condenações pela prática de tráfico de drogas e histórico de fuga”, afirmam os promotores na ação.

No dia 26 de março, o juiz Rudson Marcos determinou, em liminar, a proibição do retorno de Fortes e Lopes aos cargos de chefe de segurança e gerente prisional até o final do processo (*).

(*) Autos n° 019.09.001864-6

Fonte: Blog da Folha/Frederico Vasconcelos

Remédios aumentam hoje 5,9%

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o reajuste dos preços dos remédios em 5,9% a partir desta terça-feira (31).

Em 12 de março, a permissão foi publicada no Diário Oficial da União por resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

O reajuste tem como base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE  entre março de 2008 e fevereiro deste ano.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no País poderão aplicar o reajuste, ficando liberado apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos com grande concorrência no mercado, como a dipirona.

Aos fabricantes

Para fazer jus à elevação, entretanto, os fabricantes deverão apresentar ao Cmed um relatório de comercialização, informando os preços que pretendem praticar, sendo que este deverá ter como referência o valor comercializado um ano antes.

Além disso, as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações especializadas de grande circulação.

Multas

De acordo com o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton, a legislação determina que as empresas tenham direito a um reajuste de preços no mês de março, com preço teto calculado tendo como base o IPCA.

Contudo, explica ele, caso a empresa comercializadora não entregue o relatório e pratique elevações acima do percentual permitido, as multas podem variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.