Habitação: moradias a partir de R$ 50 mensais


O governo anunciou nesta quarta-feira o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. As operações financeiras do pacote habitacional só serão desenvolvidas a partir de 13 de abril.

O governo prevê investimentos de cerca de R$ 34 bilhões no programa, considerando subsídio às habitações, o fundo garantidor do programa, com o seguro aos financiamentos do FGTS, com o refinanciamento de prestações que ficarem atrasadas e com o financiamento da cadeia produtiva.

De acordo com a cartilha do programa, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00. Dos R$ 34 bilhões, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e R$ 7,5 bilhões do FGTS. O governo disse que outros R$ 4,5 bilhões já teriam sido liberados pelo fundo.

Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda de até três salários mínimos, 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos, 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos, 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos e outras 200 mil restantes são para a população que recebe entre seis e dez salários mínimos.

O governo investirá R$ 16 bilhões para a faixa da população com menor renda, entre zero e três salários mínimos. A prestação das moradias não pode exceder 10% da renda do proprietário. O financiamento, neste caso, é de dez anos e o mutuário não poderá pagar uma parcela inferior a R$ 50,00. O governo reduziu a alíquota de 7% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil para 1% no financiamento.

Esse regime substitui a tributação de PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Nesta faixa de renda, a União alocará os recursos e as construtoras, em parceria com estados e municípios, apresentarão os projetos.

A Caixa Econômica Federal analisa os projetos e contrata as obras. As demandas apresentadas devem priorizar o atendimento dos portadores de deficiência e idosos, e o registro do imóvel deve ser emitido preferencialmente em nome das mulheres.

A maioria das obras ocorrerá no Sudeste, com 363.984 habitações (36,4% do total), e no Nordeste, com 343.197 moradias (34,3% do total). No restante do país, a divisão é a seguinte: 120.016 casas no Sul, 103.018 no Norte e 69.786 no Centro-Oeste. O governo federal disponibilizará uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões, nos locais onde não há infra-estrutura necessária, possibilitando o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e a chegada da energia aos locais.

Comente ou deixe um trackback: URL do Trackback.

Comentários

  • maria jose dionizio dos santos  On janeiro 24, 2015 at pm:33 pm

    gotaria de fazer inscrição moro com minha irma casada

  • camila santos  On janeiro 8, 2014 at pm:44 pm

    as inscriçoes em guarulhos vao ate quando?

  • Fernanda  On julho 20, 2009 at am:00 am

    as casinhas aqui em guarulhos vão ser casas mesmo ou apartamentos? é que eu fiz inscrição pelo thomeuzão, e gostaria de saber, por favor, e quando séra entregue? Obrigada. Minha casa minha vida. renda baixa.

  • Fernanda  On julho 20, 2009 at am:59 am

    as casinhas aqui em guarulhos vão ser casas mesmo ou apartamentos? é que eu fiz inscrição pelo thomeuzão, e gostaria de saber, por favor, e quando séra entregue? Obrigada

  • juscelino silva de jesus  On maio 5, 2009 at pm:56 pm

    gostaria de saber se posso fazer cadastro pois meu cpf esta em restrições moro com minha mae belo horizonte…

  • Germano  On abril 13, 2009 at pm:33 pm

    ganho um salario e mo em Belem do Pará, gostaria de saber de que forma consigo entrar em contato para saber um pouco mais sobre como funciona o projeto. e se tenho direito..

  • luiz  On março 30, 2009 at am:03 am

    gostaria de saber se posso participar ganhando r$1000,00 e quais são os locais no Rio deJaneiro

  • VANIA  On março 28, 2009 at am:40 am

    Gostaria de saber se pode fazer o cadastro quem tem restrinçoes no CPF.E quais as exigencias.

  • lucas  On março 25, 2009 at pm:01 pm

    mas já tem alguns locais, bairros onde será feita as casas?

  • Regiane de Oliveira  On março 25, 2009 at pm:23 pm

    Uma pessoa que ganha 10 salarios minimos, já tem uma casa ou pode comprar uma.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: