Indenizado por ser chamado de “QI de alface”

 O meia-atacante Wagner, do Cruzeiro, deverá receber indenização no valor de R$ 5 mil do comentarista esportivo Lélio Gustavo, da Rede TV! de Minas Gerais.

A 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) considerou que o comentarista ofendeu moralmente o jogador ao chamá-lo de “QI de alface”, durante um programa exibido em novembro de 2006.

 Lélio Gustavo havia obtido vitória na Justiça de 1ª instância, que aceitou a argumentação de seus advogados de que não teria sido uma crítica pessoal, mas mas ao desempenho do atleta. A Rede TV!, por sua vez disse que não tem responsabilidade sobre o que o comentarista disse.

Wagner, então, recorreu ao TJ-MG e os desembargadores Domingos Coelho (relator), José Flávio de Almeida e Alvimar de Ávila, modificaram a sentença. Entretanto, exceto pelo voto do relator Domingos Coelho, os desembargadores eximiram a Rede TV! de responsabilidade no caso, uma vez que a emissora não teria como interferir no programa ao vivo.

Por outro lado, houve unanimidade em entender que a ofensa extrapolou o contexto esportivo, chegando a atingir moralemente o jogador.

Última Instãncia

Diretor de colégio indiciado por pedofilia na web

O irmão Luiz Eduardo de Oliveira, diretor-geral do Colégio Cristo Rei de Marília, interior de São Paulo, mantido pela congregação Irmãos do Sagrado Coração, da Igreja Católica, foi indiciado ontem em inquérito por crime de pedofilia.

O religioso é acusado de fazer-se passar por uma adolescente de 15 anos e, por meio de conversa pela internet, de induzir uma menina de 12 anos, residente em Americana, também no interior paulista, a tirar a roupa por cinco vezes e expor seu corpo na webcam.

Se condenado, ele poderá pegar até seis anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em julho de 2007. A mãe da garota interceptou suas conversas com a “coleguinha” que dizia ter 15 anos e estranhou seu questionamento sobre a formação do corpo. Ficou no lugar da filha e manteve a conversa até descobrir que o interlocutor não se tratava de uma adolescente.

Acionada, a polícia de Americana abriu investigações e o rastreio da comunicação levou ao notebook instalado na sala de direção do tradicional colégio católico de Marília, distante a 330 quilômetros de Americana.

Agentes da Delegacia da Mulher de Marília foram até o colégio e apreenderam o equipamento. O diretor confessou tratar-se de um computador de sua propriedade e uso pessoal. A pericia recuperou 28 mil arquivos deletados, entre eles 40 fotos de adolescentes com idades de 12 a 15 anos, mas não achou fotos da menina de Americana. No entanto, foi constatada a conexão entre os dois computadores – o do diretor e o da vítima.

O titular da Delegacia da Mulher, Celso Antonio Borlina, pediu a prisão preventiva do indiciado, mas a medida foi negada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Marília, Décio Devanir Mazetto, que a considerou desnecessária. Chamado a depor, Luiz Eduardo mudou aquilo que havia dito por ocasião da apreensão do notebook. Segundo sua nova versão, o aparelho era utilizado por cinco pessoas, servia a trabalhos administrativos da escola e teria sido invadido por algum hacker.

De acordo com o delegado, a invasão foi desmentida tecnicamente. O advogado do indiciado, Rubens Franklin, afirma que ele será absolvido e alega questões éticas para não comentar o processo que, segundo ele, corre em segredo de Justiça.

AE

Gravadora rejeita novas músicas de Amy

Depois do sucesso de “Back to black“, lançado em 2006, Amy Winehouse está tendo dificuldades em concluir um novo disco, e não só por causa de seus problemas pessoais. A gravadora da cantora, a Island, não gostou nada das músicas que Amy gravou no Caribe, afirma o jornal inglês “The Sun”.

Segundo a publicação, o selo, ligado à Universal Records, não teria ficado satisfeito com com as canções e teria mandado a cantora recomeçar tudo do zero.

Uma fonte disse ao jornal que a passagem de Amy pela ilha de Santa Lucia foi muito produtiva, mas a maioria das canções gravadas lá não teria agradado os executivos da gravadora:

– Parece que ela deixou de lado sua sonoridade soul e agora está muito influenciada pelo reggae. Os executivos não acham que seja uma jogada muito sábia mudar o estilo dela desse jeito e eles disseram isso a ela.

De acordo com o “The Sun”, outra preocupação da gravadora é quanto às letras das músicas, focadas demais na turbulenta relação de Amy com o marido, Blake Fielder-Civil.

– As letras são muito sombrias. Apesar de ser admirada por seu estilo confessional, muitas das músicas estão muito pesadas. Todo mundo entende que Amy é uma artista e que deve ser fiel a seus instintos. No passado, ela escrevia frequentemente sobre corações partidos e namorados, mas agora ela está afundando em um terreno angustiante.

The Sun

Habitação: moradias a partir de R$ 50 mensais

O governo anunciou nesta quarta-feira o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. As operações financeiras do pacote habitacional só serão desenvolvidas a partir de 13 de abril.

O governo prevê investimentos de cerca de R$ 34 bilhões no programa, considerando subsídio às habitações, o fundo garantidor do programa, com o seguro aos financiamentos do FGTS, com o refinanciamento de prestações que ficarem atrasadas e com o financiamento da cadeia produtiva.

De acordo com a cartilha do programa, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00. Dos R$ 34 bilhões, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e R$ 7,5 bilhões do FGTS. O governo disse que outros R$ 4,5 bilhões já teriam sido liberados pelo fundo.

Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda de até três salários mínimos, 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos, 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos, 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos e outras 200 mil restantes são para a população que recebe entre seis e dez salários mínimos.

O governo investirá R$ 16 bilhões para a faixa da população com menor renda, entre zero e três salários mínimos. A prestação das moradias não pode exceder 10% da renda do proprietário. O financiamento, neste caso, é de dez anos e o mutuário não poderá pagar uma parcela inferior a R$ 50,00. O governo reduziu a alíquota de 7% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil para 1% no financiamento.

Esse regime substitui a tributação de PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Nesta faixa de renda, a União alocará os recursos e as construtoras, em parceria com estados e municípios, apresentarão os projetos.

A Caixa Econômica Federal analisa os projetos e contrata as obras. As demandas apresentadas devem priorizar o atendimento dos portadores de deficiência e idosos, e o registro do imóvel deve ser emitido preferencialmente em nome das mulheres.

A maioria das obras ocorrerá no Sudeste, com 363.984 habitações (36,4% do total), e no Nordeste, com 343.197 moradias (34,3% do total). No restante do país, a divisão é a seguinte: 120.016 casas no Sul, 103.018 no Norte e 69.786 no Centro-Oeste. O governo federal disponibilizará uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões, nos locais onde não há infra-estrutura necessária, possibilitando o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e a chegada da energia aos locais.

Senado paga despesas de ex-senadores

Os ex-senadores Carlos Chiarelli e José Fogaça ( foto) tiveram despesas de saúde – médicas, odontológicas e/ou psicológicas – ressarcidas pelo Senado em 2008. Chiarelli recebeu cerca de 15 mil reais, embora tenha deixado aquela Casa há 18 anos.

O atual prefeito de Porto Alegre, cujo mandato de senador se encerrou em 2002, teve direito 4,8 mil reais de ressarcimento do Senado, referentes a despesas do ano passado.

As informações sobre os gastos de saúde de ex-senadores e seus dependentes foram publicadas na terça-feira (24), com exclusividade, pelo site Congresso em Foco. A reportagem se ampara em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Segundo a matéria, assinada por Edson Sardinha e Lúcio Lambranho, 45 ex-senadores e dependentes totalizaram gastos de cerca de 1,2 milhão de reais em 2008. A íntegra da matéria e a lista de todos os ex-senadores que tiveram despesas ressarcidas em 2008, com os respectivos valores, pode ser conferida aqui.

O pagamento de despesas de saúde de ex-senadores está previsto em atos normativos da Mesa Diretora do Senado, que o Congresso em Foco também detalha, aqui. Nos últimos dez anos, a conta de despesas de saúde de senadores e ex-senadores é de quase 17 milhões de reais, ainda de acordo com informações levantadas pelo site.

RS/Urgente

Governadores: Aécio lidera Yeda lanterna

Líder nas pesquisas para a sucessão presidencial, o tucano José Serra aparece em quinto lugar em um ranking de governadores, na Pesquisa Data Folha. Aécio Neves, de Minas Gerais, é o melhor avaliado na pesquisa.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), manteve-se na liderança do ranking de avaliação dos governadores elaborada pelo instituto Datafolha. Em uma escala de zero a dez, Aécio ficou com nota 7,6. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com quem Aécio disputa o direito de concorrer à Presidência em 2010, obteve nota média de 6,6 na pesquisa.

O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de março. O Datafolha ouviu 10.664 eleitores nos nove Estados e DF. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, em São Paulo, três pontos nos demais Estados e quatro pontos no Distrito Federal.

Serra caiu da terceira para a quinta colocação em comparação ao ranking elaborado em novembro de 2007, quando obteve nota 6,5. O índice de aprovação do governador, no entanto, aumentou de 49% para 54%.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), alcançou a mesma nota de Serra no ranking deste ano – 6,6. Requião, no entanto, ganha no índice de popularidade, adotado como critério de desempate. O índice de popularidade, criado pelo Datafolha, é calculado subtraindo-se a avaliação negativa (ruim e péssimo) da positiva (ótimo e bom). O resultado é somado a 100.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) saltou de quarto para o segundo lugar. A nota de Campos em 2007 era de 6,4 e passou para 7,0 neste ano. Também houve aumento na taxa de aprovação do governador, que subiu de 40% para 56%.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), passou da nona colocação em 2007 para o sexto lugar de hoje – a taxa de aprovação de seu governo passou de 38% para 59%. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), permaneceu em sétimo lugar, mas obteve crescimento da taxa de aprovação de seu governo: de 30% para 44%.

Em oitavo lugar, aparece o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB) e, em nono, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é a mais mal avaliada, com nota 4,3 e índice de popularidade de 49%.

Vinícius Dônola sai da Globo para Record

A mais nova contratação da Record é o jornalista Vinícius Dônola, 41. O acerto foi finalizado na última sexta-feira (20), mas valores e a duração do contrato não foram divulgados.

Dônola estava na Globo há mais de dez anos e fazia reportagens para o “Fantástico”, “Globo Repórter” e “Jornal Nacional”. Trabalhou anteriormente na extinta TV Manchete e SBT (afiliada). Na nova casa, ele vai atuar no “Domingo Espetacular”.

A Record também tirou da Globo Dario Leite e Max Silveira, novo chefe de reportagem e novo diretor de Eventos Esportivos, respectivamente.