Receita intimará contribuintes irregulares


Devido a  queda na arrecadação de impostos neste ano de crise, a Receita Federal inicia  segunda-feira mais um esforço fiscalizatório, quando intimará 1.470 contribuintes pessoa física, que somam possíveis créditos de R$ 475 milhões.Nesta primeira ação  serão intimados apenas pessoas físicas, sobretudo aquelas com omissão de dados e divergências de rendimentos declarados que foram detectados após cruzamento de dados pela Receita.

Segundo a Receita, o objetivo é não só incrementar a arrecadação, mas também estimular o pagamento “espontâneo” dos impostos devidos. Os contribuintes em situação irregular ainda não intimados podem retificar e pagar eventuais diferenças, incorrendo em multa de 20%.

Já após o recebimento da intimação, não haverá mais possibilidade de ajustar as contas com o leão e os contribuintes estarão sujeitos a cobrança dos impostos com juros e multa variável de 75% a 150%. Se comprovada a fraude, os contribuintes podem inclusive responder criminalmente pelo ato.

São aptos a entrarem nesta cruzada da Receita contribuintes com rendimentos tributáveis que não entregaram a declaração de Imposto de Renda, os que não declararam IR mas têm gastos com cartão de crédito bem acima do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração, bem como aqueles que tenham gastos com cartão de crédito maiores do que os rendimentos declarados.

Também estão sujeitos a essa fiscalização os sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica que movimentam quantias superiores aos rendimentos declarados. Entram na lista da Receita ainda aquelas declarações com receita bruta da atividade rural um valor inferior ao informado por empresas na Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas (DIPJ) como compra.

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