O torcedor do brasileirão que for aos estádios verá um campeonato diferente este ano. Não no campo, mas fora dele. Se tudo funcionar como planeja o Governo Federal, até a Copa do Mundo de 2014, a Copa do Brasil, os baderneiros terão sido derrotados pelo rigor da lei, e as famílias voltarão a participar do futebol.
A proposta do governo estabelece novas obrigações para as torcidas organizadas. O projeto prevê que elas se tornarão pessoas jurídicas de direito privado, constituídas na forma de associações. Elas serão obrigadas a manter um cadastro atualizado com dados de todos os associados.
O Ministério Público também enviará constantemente uma lista para as torcidas organizadas com os nomes dos torcedores impedidos de entrar nos estádios. A proposta prevê ainda penas de reclusão de até dois anos e multa para os cambistas.
Os ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro, anunciaram ontem um pacote para tentar devolver a paz aos estádios.
Hoje serão assinados três documentos: 1) projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor; 2) decreto presidencial que regulamenta laudos técnicos de vistoria em estádios; 3) termo de cooperação técnica para monitorar o acesso de torcedores aos estádios.
– Vamos criar uma espécie de Direito Esportivo Penal. De 2003 a 2009, a cada dois meses, morre um torcedor a partir de uma situação de jogo, não necessariamente nos estádios. São 37 mortes desde 2003 até aqui – justificou o ministro do Esporte, Orlando Silva, ao apresentar o pacote.
Cenas de violência praticadas nas arquibancadas e arredores do estádio, ação de cambistas, invasão de campo e eventuais manipulações de resultados serão consideradas práticas criminosas. Até quem portar objetos considerados perigosos, a serem especificados mais adiante, serão retirados dos estádios.
Os torcedores que desejarem assistir às partidas serão registrados em um cadastro nacional. Todos os estádios das séries A e B terão catracas eletrônicas. Onde elas não existirem, a União abrirá licitação e comprará as roletas. A ideia é exigir de cada torcedor a apresentação de um cartão magnético, distribuido gratuitamente (e que só será cobrado em caso de perda). Neste cartão estará gravado nome, CPF e a impressão digital de seu portador.
Os trabalhos começam no segundo semestre, quem sabe para ser usado ainda no Brasileirão. Será possível fazer tudo gratuitamente pela internet. Os menores de 16 anos, em princípio, estariam livres da medida.
Por meio de um acordo envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o cadastro nacional permitirá o cruzamento de dados com a Justiça criminal para banir os arruaceiros.
Na Inglaterra, iniciativa semelhante controlou a atuação dos hooligans e fez renascer o futebol no país. O pacote busca atender aos requisitos de segurança apresentados pelo Brasil para sediar a Copa de 2014.
ZH
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