STF: réu fica solto até esgotar todos recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade até que não haja mais possibilidade de recurso. Por 7 votos a 4, os ministros concluíram que a Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até que haja uma condenação definitiva da Justiça.

O entendimento foi firmado durante o julgamento de um pedido de habeas-corpus de Omar Coelho Vitor, acusado de envolvimento com uma tentativa de homicídio.

A decisão fixa jurisprudência, ou seja, se torna um entedimento jurídico, e poderá ser aplicado em futuros julgamentos do próprio STF e de outros tribunais sobre casos semelhantes.

A interpretação dos magistrados, porém, não livraria da cadeia réus com prisão preventiva ou provisória devidamente justificada pelo juiz, mesmo que os mesmos estejam aguardando análise de recursos contra condenação imposta pela Justiça.

A maioria dos ministros entendeu que o cumprimento de uma pena somente deve começar depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. Em seu voto, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, informou que existem 440 mil presos no Brasil, sendo que 189 mil são provisórios. “Há alguns Estados com 80% de presos provisórios”, criticou.

Ele contou que num mutirão carcerário realizado recentemente pelo CNJ no Piauí foram encontradas pessoas que estavam presas provisoriamente há mais de três anos, mesmo sem terem sido denunciadas. Mas quatro ministros do STF entenderam que a pena pode começar a ser cumprida quando a condenação for confirmada pela segunda instância – o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal.

A argumentação da maioria, porém, não convenceu os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa. Para Barbosa, o entendimento da maioria dos colegas é incompatível com um modelo penal eficiente.

“Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso”, criticou.

Crise faz bilionário perder metade da fortuna

A nova lista dos homens mais ricos de Hong Kong, elaborada pela revista Forbes, mostra os estragos da crise financeira nas fortunas dos magnatas, que, nos últimos 12 meses, viram o preço de seus ativos cair pela metade. Entre os casos mais espetaculares, está o do empresário Li Ka-shing (foto), que viu sua fortuna cair de US$ 32 bilhões para US$ 16,2 bilhões, apesar de manter a coroa de homem mais rico de Hong Kong.

Também sobressai o caso do “rei dos cassinos” de Macau, Stanley Ho, que desabou do quinto lugar de 2008 para o 19º este ano. A fortuna líquida de Ho caiu 89%, de US$ 9 bilhões para US$ 1 bilhão.

Segundo a Forbes, se em 2008 só entraram na lista aqueles com fortunas superiores a US$ 1 bilhão, este ano o acesso se “democratizou” o acesso e só são necessários US$ 485 milhões.

Forbes

Mãe acha fotos de abuso da filha; pai é preso

Abuso sexual: imagem meramente ilustrativa

Um homem foi preso na terça-feira, em Iturama (MG), após sua mulher encontrar em casa um pendrive com imagens de sexo explícito com crianças e adolescentes, entre eles a filha do casal, de 7 anos.

A mulher denunciou o marido à Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. Ela contou que estava procurando um DVD quando encontrou o pendrive.

Os PMs apreenderam também um notebook e uma CPU que estavam na casa. Quando chegou à delegacia da cidade, o suspeito confessou o crime.

Ele será investigado também por suspeita de integrar uma rede internacional de pedofilia. O homem foi autuado por divulgar ou publicar imagens de sexo explícito com crianças.

A pena pode variar de dois a seis anos de prisão. A filha do casal foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que acompanhará o caso.

Terra

Politica: Emilia Fernandes de volta ao congresso

A morte do deputado Adão Pretto, nesta quinta-feira, em Porto Alegre (o corpo do deputado será sepultado nesta sexta), propicia o retorno da ex-senadora Emília Fernandes (60.828 votos) ao Congresso.

Emilia é segunda suplente do PT do RS. O primeiro, o ex-prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, assumiu quando tomou posse o novo prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmerman.

A professora Emília Fernandes começou sua carreira política como prefeita de Livramento, elegendo-se vereadora pelo PDT. Em seguida, graças ao senador Zambiasi, elegeu-se senadora pelo PTB. Virando as costas para o criador, tentou a reeleição e uma cadeira de deputado pelo PT, mas perdeu tudo. Ela foi ministra de Lula no primeiro governo.

Corregedor da Câmara tem castelo não declarado

A polêmica envolvendo o novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM), que defende o fim do julgamento dos parlamentares no Conselho de Ética , trouxe à tona uma velha pedra no sapato: a origem do dinheiro para a construção do Castelo Monalisa, na Zona da Mata mineira.

Há mais de 10 anos a venda por cerca de U$ 25 milhões – cerca de R$ 58 milhões – , segundo especulações imobiliárias, o dono do palácio não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006.

O último documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra um patrimônio de mais de R$ 9,5 milhões e constam imóveis no interior de São Paulo, Juiz de Fora e uma casa e um terreno na Praça João Teodósio de Araújo em Carlos Alves no valor de R$ 17,5 mil. Nada que se compare ao castelo de 7,5 mil metros quadrados de área construída, maior que o Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney.
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5) que o castelo de valor milionário alvo de polêmica por não ter sido declarado à Justiça Eleitoral, foi passado para o nome de seus filhos, Leonardo e Júlio, em 1993.

“Não posso declarar bem que não é meu”, afirmou.

Com área construída de 7,5 mil metros quadrados, a obra foi feita entre 1982 e 1990 e a suposta omissão do deputado causou mal-estar em seu partido.  A Executiva Nacional do DEM estuda punir o deputado eleito corregedor da Câmara devido ao caso. Ele assumiu a corregedoria da Câmara na última segunda-feira. Na eleição de 2006, Edmar Moreira declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor total de R$ 9,5 milhões.

Seu filho Leonardo Moreira, deputado estadual eleito pelo DEM-MG, declarou bens de R$ 4,175 mil. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse nesta quinta que a denúncia não pode ser “transferida para os ombros do DEM” uma vez que Moreira não era o candidato da legenda para ocupar a corregedoria.

Moreira lançou sua candidatura à uma das vice-presidências da Mesa Diretora da Câmara (no caso, a de forma independente, sem apoio do partido.

O deputado descarta deixar a corregedoria por causa da publicidade em torno do caso. “Estou absolutamente tranquilo no meu cargo de corregedor”, disse Edmar, que tem a atribuição de acatar ou não denúncias sobre seus pares na casas. “Lógico que eu me sinto à vontade para julgar outros políticos.”

UAI

Porto Alegre: capital digital do país

O futuro ranking das cidades digitais brasileiras, que será identificado pelo primeiro censo do setor, poderá ser liderado pela capital gaúcha, avaliou em entrevista à Agência Brasil o diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa), André Imar Kulczynski.

Ele preside também a Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abemtic). “Porto Alegre pode ser considerada, entre as capitais brasileiras, uma capital privilegiada nesse aspecto”, disse Kulczynski.

Para isso contribui o fato de haver no município uma empresa responsável por traçar a política pública do setor. Além disso, a cidade possui uma infovia própria. A administração do município tem uma rede de fibra óptica de 400 quilômetros de extensão. Toda a cidade está coberta por uma rede wireless (sem fio). “Temos 12 torres que permitem a cobertura de toda a cidade. Temos todas as escolas do município em banda larga”.

Os postos de saúde da capital do Rio Grande do Sul iniciarão esse processo este ano, visando chegar até 2010 totalmente integrados. Ambientes públicos em Porto Alegre, como praças e parques, oferecem internet livre e gratuita para seus freqüentadores.

Para os próximos meses, está prevista a expansão desses pontos. Centros de capacitação digital oferecem vários cursos gratuitos, inclusive com segmentação para portadores de deficiências, pessoas acima de 60 anos ou maiores de 12 anos.

São 40 telecentros públicos, o mesmo ocorre com as escolas, que estão equipados com computadores novos, não reciclados. Os aparelhos velhos, graças à parceria com a PUC, são recuperados e doados a organizações não governamentais.

O processo de construção da infovia e de capilarização de redes de oferta foi iniciado em Porto Alegre no ano 2000. “E essa estrada toda de experiência nos coloca como a primeira capital digital do país”. Kulczynski ressaltou, contudo, que existe muita coisa ainda a ser feita. Atualmente, 70% das estruturas de governo estão ligadas a uma rede própria. “A idéia agora é concluir o restante”.

Está sendo efetuado também um trabalho de modernização das secretarias, com revisão de processos e introdução de programas de qualidade na gestão, com adoção de novas tecnologias. Por se tratar de uma empresa de telecomunicação, a Procempa assumiu toda a telefonia da rede pública, que engloba mais de sete mil terminais. “Não há hoje nenhum terminal telefônico na rede do município que seja administrado pela operadora”.

A economia obtida em 2008, somente com redução da tarifa telefônica, superou R$ 8 milhões, disse Kulczynski. O governo municipal pretende elevar a oferta de terminais de auto-atendimento nos centros administrativos e locais públicos para acesso da população, bem como ampliar o número de centros de capacitação digital através de parcerias com a iniciativa privada.

Ainda este ano a  prefeitura quer disponibilizar um novo portal  de serviços. Nele, a população encontrará reunidos todos os dados que hoje estão dispersos nas várias secretarias.

Agencia Brasil

Morre Hank Crawford saxofonista da Ray Charles’ band

Hank Crawford, saxofonista e compositor que liderou bandas de jazz e soul, além de ter tocado com Ray Charles, morreu aos 74 anos, na quinta-feira passada, em sua casa em Memphis (EUA), disse ontem sua irmã Dolores.
Segundo ela, Crawford morreu por complicações de um infarto que teve em 2000.

Crawford, que tocou com Etta James, Eric Clapton e B.B. King, deixa extensa discografia, dos anos 60 até 2007.

Carro: documento não terá endereço do dono

Desde segunda-feira (2), o endereço do proprietário de um veículo não é mais impresso no Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV).

No campo destinado ao nome e ao endereço do proprietário só consta, a partir de agora, o nome do dono do veículo. A medida foi determinada por meio da deliberação de número 76 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com Alfredo Peres da Silva, presidente do órgão, que assina a determinação, a medida tem por objetivo dar mais proteção ao cidadão. Em um caso de roubo do documento, por exemplo, o ladrão fica sem acesso ao endereço do proprietário.

Essa deliberação estabelece ainda que o Certificado de Registro do Veículo (CRV, mais conhecido como recibo de compra e venda de veículo) tenha nova redação, alertando para a necessidade de transferência do documento do veículo em até 30 dias, no caso de venda a outro proprietário.

Contran

Cientista diz existir vida em 38 mil planetas

Há civilizações inteligentes fora da Terra e elas poderiam estar presentes em até quase 40 mil planetas, segundo novos cálculos feitos por Duncan Forgan, um astrofísico da Universidade de Edimburgo, na Escócia.

A descoberta de mais de 330 planetas fora de nosso sistema solar nos últimos anos, ajudou a redefinir o provável número de planetas habitados por alguma forma de vida, segundo um artigo de Forgan publicado na revista especializada International Journal of Astrobiology.

As atuais pesquisas estimam que haja pelo menos 361 civilizações inteligentes em nossa galáxia, e possivelmente 38 mil fora dela. Mesmo que haja quase 40 mil planetas com vida, no entanto, é muito pouco provável que seja estabelecido qualquer contato com vida alienígena.

Pesquisadores apresentam estimativas de vida inteligente fora da Terra com frequência, mas é um processo quase que de adivinhação – estimativas recentes variam entre um milhão e menos de um planeta com alguma forma de vida. “É um processo para quantificar nossa ignorância”, disse Forgan.

Em seu artigo, Forgan conta que criou uma simulação de uma galáxia parecida com a nossa, permitindo que ela desenvolva sistemas solares baseados no que se conhece a partir da existência dos planetas fora do nosso sistema solar – os chamados exoplanetas. Esses mundos alienígenas simulados foram então submetidos a três cenários diferentes. O primeiro cenário parte da premissa de que o surgimento da vida é difícil, mas sua evolução é fácil. Neste caso, haveria 361 civilizações inteligentes na galáxia.

O segundo parte do princípio de que a vida pode surgir facilmente, mas sua evolução para vida inteligente seria difícil. Nessas condições, a estimativa é de que haveria 31.513 outros planetas com alguma forma de vida. O terceiro caso examina a possibilidade de que a vida poderia ter passado de um planeta para outro durante colisões de asteroides – uma teoria popular de como a vida surgiu na Terra. Neste caso, a estimativa é de que haveria 37.964 civilizações inteligentes.

Se, por um lado, a descoberta de novos planetas distantes e desconhecidos pode ajudar em uma estimativa mais precisa sobre o número de planetas semelhantes à Terra, algumas variáveis nesses cálculos continuarão sendo meras suposições. Por exemplo, o tempo entre a formação de um planeta e o surgimento das primeiras formas de vida, ou deste momento até a existência de vida inteligente, são grandes variáveis em uma suposição geral. Nesses casos, afirma Forgan, teremos que continuar partindo do princípio de que a Terra não é uma exceção.

“É importante nos darmos conta de que o quadro que construímos ainda está incompleto”, disse o astrofísico. “Mesmo que existam formas de vida alienígenas, nós não necessariamente conseguiremos fazer contato com elas, e não temos nenhuma ideia de sua forma.” “A vida em outros planetas pode ser tão variada como na Terra e não podemos prever como são as formas de vida inteligente de outros planetas, ou como elas se comportam”, conclui.

Fonte: BBC Brasil

Trânsito: Sta Catarina é o estado que mais mata

Dados do Ministério da Saúde concluem que Santa Catarina é o estado com o trânsito que mais mata no país. A taxa é de 31,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Na sequência, estão Mato Grosso do Sul (29,8), Paraná e Rondônia (ambos com 28,1). O Rio ocupa a 19ª posição (16,9). São Paulo aparece no 21º lugar (15,8).

O Carnaval é considerado o período mais crítico pelas autoridades catarinenses. No feriadão do ano passado (cinco dias), foram 22 mortos. Destes, 15 perderam a vida em BRs, índice que colocou Santa Catarina em segundo lugar na lista de mortes do Brasil durante os dias de festa, atrás apenas de Minas Gerais, onde está concentrada a maior parcela da malha viária nacional, que teve 19 mortes.

Baseados em dados de 2006, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, os estudos apontam como as principais causas de acidentes motoristas embriagados, excesso de velocidade, desrespeito às leis de trânsito e uso de celular.

Os números do Ministério da Saúde
Estado	Mortes	População
1. Santa Catarina	1.923	5.958.295
2. Mato Grosso do Sul	684	2.297.994
3. Paraná	2.955	10.387.408
4. Rondônia	410	1.562.406
5. Mato Grosso	799	2.857.024
6. Espírito Santo	904	3.464.280
7. Tocantins	310	1.332.443
8. Piauí	685	3.063.271
9. Goiás	1.352	5.730.762
10. Amapá	119	615.724
18. Rio Grande do Sul	1.972	10.963.216