Negado pedido da Azul para usar Santos Dumont


A tentativa da Azul Linhas Aéreas de driblar as restrições no Santos Dumont por vias judiciais foi frustrada. Ontem, o mandado de segurança impetrado pela companhia para iniciar voos no aeroporto central do Rio de Janeiro foi negado pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região.

A Azul não informou se recorrerá da decisão, que é de primeira instância.

A empresa entrou com mandado de segurança na semana passada para operar voos entre Santos Dumont e Viracopos, em Campinas (SP). Atualmente, o aeroporto carioca está limitado a operações para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e para voos feitos com turboélices de até 50 lugares. Essas restrições, entre outras, foram impostas em março de 2005 pela portaria 187 do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) – substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – com o objetivo de transferir voos do Santos Dumont para o então ocioso aeroporto do Galeão.

A Anac vem trabalhando para extinguir essa portaria. No dia 22 do mês passado, organizou audiência pública sobre o tema. A agência, segundo sua assessoria de imprensa, responderá a todos os argumentos apresentados durante a reunião e estima que tomará uma decisão sobre a abertura do Santos Dumont até março.<

A agência argumenta que sua lei de criação estabelece a liberdade para que as empresas aéreas façam quaisquer rotas, desde que obedeçam limitações de segurança e de capacidade dos aeroportos. Esse argumento também foi usado pela Azul em sua ação judicial.

A Azul iniciou suas operações comerciais em dezembro e é uma das principais interessadas em voar no Santos Dumont por causa de sua localização privilegiada. O plano da companhia é servir 22 cidades a partir do local, com cerca de 90 voos diários. A empresa inclusive alterou seu plano de frota visando operar no aeroporto. Inicialmente, compraria apenas aviões do modelo 195 da Embraer, mas incluiu na encomenda jatos 190 com a justificativa de que eles se adaptam melhor às pistas do Santos Dumont, que estão entre as mais curtas do país. A Azul tem cinco aviões em operação.

O principal opositor a mudanças no Santos Dumont é o governo estadual do Rio de Janeiro, para quem a abertura do aeroporto central esvaziaria o Galeão. A TAM, líder de mercado, endossa a posição. “Porém se esta (a liberação do aeroporto) for a decisão das autoridades aeronáuticas, temos aviões preparados para isso e seremos competitivos”, diz a aérea em nota.

Roberta Campassi/Valor

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