Brasil concede refúgio a escritor italiano


Por entender que existe o elemento de “fundado temor de perseguição, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao escritor Cesare Battisti, de 52 anos.

O italiano foi condenado prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que o escritor teria cometido entre 1977 e 1979.

O voto do ministro foi dado nesta terça-feira (13), depois de analisados os argumentos do recurso impetrado contra a negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em novembro passado.

No voto, Tarso cita o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e a Lei 9.474, de 1997, que prevê como motivo de refúgio fundado temor de perseguição por motivos de raça (…) ou opinião política.

Battisti fugiu da Itália em 1979, viveu no México, passou 11 anos como
exilado político na França, mas teve o benefício cassado. Chegou ao
Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto. Foi preso
no início de 2007.

Battisti nega sua participação nos crimes. Hoje, luta em uma
cela na Papuda contra uma hepatite B progressiva e uma úlcera gástrica,
que o mantém com fortes restrições alimentares. Só come frutas, legumes
e verduras. Pesa pouco mais de 60 kg. Não vê televisão, mas lê os
principais jornais brasileiros. Inscreveu-se em um curso de informática
para iniciantes só para acessar computadores. Recebe a visita da filha
com frequência, do irmão e de amigos franceses.

Está finalizando seu último livro, que será intitulado Pé de Muro, onde acabará de contar sua saga parcialmente descrita em outra publicação, feita nos anos em que viveu na França, chamada Minha fuga sem fim. De lá, veio para o Brasil, onde está preso desde 2007 na penitenciária do Distrito Federal.

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