TSE vai julgar oito governadores


O ano de 2009 começa tenso para, pelo menos, oito governadores. Todos eles estão sendo processados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correm risco de cassação.

A lista é liderada pelos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cujos processos já foram iniciados, mas interrompidos. O TSE retoma suas atividades em fevereiro.

O julgamento costuma ser realizado apenas com o quórum completo. As denúncias contra os governadores são, na sua maioria, por abuso de poder econômico, compra de votos e realização de propaganda ilegal com uso de recursos públicos.

Além de Lima e Lago, estão sob ameaça de cassação os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Góes (PDT), do Amapá. Para quatro deles, a tramitação dos processos indica vitória parcial.

Os governadores da Paraíba, do Maranhão e de Santa Catarina conseguiram o adiamento de seus processos com pedidos de vista, enquanto o de Rondônia obteve liminar favorável à sua manutenção no cargo.

O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público. Em fevereiro, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores. O fato de não estar mais exercendo função pública não afasta o denunciado do risco de punição pela Justiça Eleitoral.

O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é acusado de fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.

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