Senado deve criar o bolsa-chefia


Na esperança de passar despercebido, o Senado prepara um trem da alegria de Natal para os funcionários de carreira. Está na pauta da reunião de hoje da Mesa Diretora um ato que estende a gratificação de especialização a quem não se qualificou. Uma espécie de “auxílio-chefia”. Se for aprovada, a medida, a qual o Correio teve acesso, pagará a partir de 2009 um adicional de até R$ 1,6 mil no salário de um servidor com cargo de chefia há mais de um ano, mas que não possui nem certificado de curso superior.

O problema é que esse mesmo servidor já recebe um percentual extra por ter uma função de confiança, que varia de R$ 1,7 mil a R$ 3 mil a mais em salários entre R$ 6,6 mil e R$ 12,7 mil. No total, pelo menos 1,1 mil dos 3,4 mil servidores efetivos recebem um dinheiro extra pelos cargos de chefia — chamados de FCs — e poderão ser beneficiados caso o ato seja aprovado hoje.

A medida foi preparada nos últimos meses pelo Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) em conjunto com a Diretoria-Geral do Senado. Inicialmente, a proposta, que vem sendo debatida há 15 anos, deveria beneficiar apenas quem possui graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado, não podendo ultrapassar R$ 1.923 mensais de bônus. Mas não foi bem assim.

Engavetado desde 2002, o texto saiu do papel este ano e com um agrado ao servidor sem qualificação acadêmica. A distribuição é escalonada. Depende do tempo em que o funcionário está na função de confiança. Se ele ocupa um cargo desse tipo há 10 dez anos, por exemplo, poderá receber até R$ 640 de gratificação por mês. O limite é de 25%, ou R$ 1,6 mil, para quem está há mais de 25 anos na direção de determinada área e não possui especialização.

A medida vai além. O servidor que possui um mestrado e ocupa uma função de chefia há mais de um ano poderá acumular os adicionais referentes à títulação e ao período em que está numa FC, desde que não ultrapasse os R$ 1.923. A direção do Senado estima que o ato aumentará em R$ 70 milhões por ano os gastos com folha de pagamento, mas não revela o quanto será pago aos servidores donos de cargos comissionados sem especialização.


Defesa da experiência

O presidente do Sindilegis, Magno Mello, defende a medida que beneficia os servidores com cargos de chefia e não possuem especialização acadêmica. Para ele, a permanência por vários anos numa determinada função diretiva do Senado já pode ser encarada como uma qualificação. “Isso desenvolve a capacidade de raciocinar, estudar regimento, ninguém fica parado olhando. A gente acredita que a função comissionada leva à qualificação do servidor”, diz.

Leandro Colon Correio Braziliense

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