O governo lançou nesta quinta-feira um conjunto de medidas fiscais para estimular a atividade em meio à crise financeira global. As iniciativas envolvem uma renúncia fiscal de pouco mais de 8 bilhões de reais em 2009.
Para aumentar a oferta de crédito no país e reduzir a pressão sobre o dólar, também foi ampliado o leque de empresas às quais o Banco Central pode oferecer empréstimos com recursos das reservas internacionais.
Veja os detalhes das medidas:
– Introdução de duas novas alíquotas para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física –de 7,5 por cento e de 22,5 por cento. A medida, na prática, reduz o imposto cobrado dos trabalhadores formais, particularmente daqueles com salário mensal de até 3.582 reais. A renúncia fiscal é de 4,9 bilhões de reais em 2009.
– Redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis. O IPI foi zerado para carros populares e reduzido em 50 por cento para automóveis de motor até 2.0. Para pick-ups, a alíquota foi reduzida dos atuais 8 por cento para 1 por cento no caso de motor 1.0, e para 4 por cento para motor até 2.0. O benefício valerá entre 12 de dezembro de 2008 e 31 de março do próximo ano. A renúncia equivale a 1 bilhão de reais.
– Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito tomado pelo consumidor pessoa física. A alíquota de 0,0082 por cento ao dia, incidente sobre o principal contratado durante todo o prazo da operação, foi reduzida pela metade. Com isso, volta ao patamar anterior a janeiro deste ano, quando o governo aumentou a incidência do tributo para compensar a não-renovação da CPMF. A alíquota de 0,38 por cento incidente uma única vez sobre o principal contratado foi mantida. A renúncia é de 2,5 bilhões de reais.
– Autorização para que o BC empreste parte das reservas internacionais a bancos que direcionem os recursos ao financiamento de empresas com dívida externa. O empréstimo será limitado a 125 por cento do total de vencimentos externos das empresas no último trimestre de 2008 e em 2009.
(Reuters Isabel Versiani; Edição de Daniela Machado)
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