Ratinho terá que indenizar o ex-jogador de futebol Falcão

O apresentador de TV Carlos Roberto Massa, mais conhecido como “Ratinho”, não comseguiu suspender o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-jogador de futebol e comentarista da Globo Paulo Roberto Falcão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia condenado Ratinho a pagar um valor equivalente a 500 salários mínimos (R$ 225 mil) por expor indevidamente a imagem de Falcão em seu programa de televisão. O apresentador apresentou um agravo de instrumento pedindo que o caso fosse analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o que foi negado pela ministra Nancy Andrighi.

O recurso já havia sido negado pelo TJ-SP. Segundo a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ, a defesa de ratinho alegou que houve violação de alguns artigos do Código de Processo Civil (CPC) e do Código Civil de 2002. Além disso, alegou a existência de divergência jurisprudencial em relação a possível omissão não sanada pelo órgão paulista e ao valor excessivo da indenização.

A ministra Nancy Andrighi entendeu que não foi possível comprovar a violação e que o STJ só revisa valores de indenização quando contrariam a lei ou o bom senso, mostrando-se irrisórios ou exorbitantes, o que não ocorreu neste caso.

Em setembro a TV Record foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 200 mil ao ex-jogador Falcão por danos morais.

O TJ-SP entendeu que a intenção da Record foi denegrir a imagem de Falcão. Reportagens exibidas nos programas “Note e Anote” e “Fala Que Eu Te Escuto” afirmavam que o jogador teria seqüestrado seu filho e que sua esposa o teria visto tomando banho com outro homem.

Portal Imprensa/STJ