Brasil e EUA fecham acordo sobre vistos

Prazo de validade será de dez anos para brasileiros e americanos

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam acordo para aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para brasileiros que viajam aos EUA e vice-versa. A proposta foi fechada por meio de troca de notas diplomáticas, em novembro, entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o embaixador americano Clifford M. Sobel.

Para efetivar a mudança, o governo brasileiro terá de mandar mensagem presidencial ao Congresso, com uma exposição de motivos. Esse texto está sendo elaborado pela área técnica.

Caberá ao Parlamento aprovar decreto legislativo aumentando o prazo dos vistos, e só depois a medida entra em vigor. A proposta foi apresentada em outubro pelo embaixador americano ao Itamaraty. Amorim enviou, em 6 de novembro, correspondência propondo a extensão da validade para vistos de turismo e de negócios, além de isentar a cobrança de taxas consulares.

No dia 18, o governo americano deu sinal verde para o acordo. A ampliação do prazo de validade dos vistos faz parte do esforço americano para intensificar a ida de turistas aos EUA. Para o governo brasileiro, a medida deve incrementar a entrada de americanos no país. Até o fim da década de 1990, dez anos era o prazo dos vistos concedidos a brasileiros.

GLOBO