RS perderá um bi com reforma tributária


Palácio Piratini- sede do governo gaúcho

Palácio Piratini- sede do governo gaúcho

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, calcula que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação por ano com as mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana. Yeda disse que está disposta a “lutar até o fim” para tentar barrar o projeto de lei. Ela afirmou estar em contato constante com os governos de SP e MG, também insatisfeitos com a proposta. “Essa mudança traz uma perda para o RS de R$ 1 bilhão na arrecadação.

Esse valor foi o que eu economizei neste ano para zerar o déficit público.” A governadora anunciou neste mês que conseguirá zerar o déficit público do Estado neste ano. O RS está há 37 anos com as contas no vermelho, e a previsão inicial do governo era zerar o déficit no ano que vem. No início da gestão de Yeda, o déficit era de R$ 2,4 bilhões. Segundo Yeda, a fórmula para acertar as contas incluiu um corte de 30% nos gastos de custeio de cada secretaria e o controle da folha de pagamento.

A governadora também implementou a substituição tributária em vários setores. O novo sistema, que recolhe o ICMS total do produto na indústria ou no atacado, garantiu um aumento nominal de 23,5% na arrecadação entre janeiro e outubro, para R$ 12,7 bilhões. Segundo ela, o sistema permite um controle fiscal mais rígido, dificultando a sonegação. Apesar de ter conseguido colocar as contas em dia, Yeda reconhece que o custo para o Estado foi alto. Na sua gestão, não quis pegar empréstimos e precisou atrasar pagamentos de servidores. Ela também não pagou precatórios judiciais neste ano. “Eu optei por não pagar juro. O RS gasta R$ 300 milhões com juros por ano.” O governo também não abriu mão neste ano do ICMS dos empresários gaúchos antigamente beneficiados pelo Simples Estadual.

Com a aprovação do Simples Nacional em 2007 e a revogação das leis estaduais equivalentes, alguns tiveram aumento de impostos. E apenas em setembro Yeda sancionou uma lei para corrigir a diferença, com isenção de impostos a empresas que faturam até R$ 240 mil no ano em 2009. Para ela, no entanto, o maior sacrifício para acertar as contas públicas foi o corte de investimentos. Com investimento zero em 2007 e de apenas R$ 400 milhões em 2008, ela reconhece que o Estado enfrenta problemas, como uma infra-estrutura rodoviária deficiente e falta de viaturas para a polícia. “O RS está um ano atrasado.” Na proposta orçamentária de 2009, ela prevê investimentos de R$ 1,25 bilhão.

Se a crise derrubar a arrecadação, no entanto, admite que pode sacrificar novamente os investimentos. A reeleição em 2010, por enquanto, não está nos seus planos. “Se eu pensasse em reeleição não teria feito o que fiz. Isso gerou muita impopularidade.”

FSP

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