SP: creches funcionarão sem férias


As creches da cidade de São Paulo devem funcionar sem interrupção durante todo o ano a partir deste mês. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude de São Miguel Paulista (zona leste) que destacou a importância das creches como forma de garantir a segurança das crianças enquanto os pais trabalham.

A ação foi proposta pela Defensoria Pública da Unidade de São Miguel Paulista em dezembro de 2007, e alegava que o funcionamento das creches é um serviço público essencial e o recesso corresponde a uma violação da Constituição. A sentença a favor da ação foi proferida em setembro e informada à Defensoria Pública no último dia 23.

O juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior condenou também o sistema de plantão das creches, que considerou uma interrupção na prestação do serviço. Segundo o juiz, “não é razoável supor que somente 41 creches em toda a cidade sejam capazes de atender as quase 150 mil crianças que se utilizam deste serviço”. Normalmente, 1.124 creches funcionam na cidade.

Segundo o defensor público de São Miguel Paulista, Bruno Miragaia, o município deve atender a determinação do juiz imediatamente, mesmo com recurso da decisão judicial. “Ainda que haja recurso, a regra é que a partir das férias de dezembro [a partir de 17 de novembro] a sentença seja totalmente aplicada”, afirmou o defensor.

A determinação também prevê a multa diária de R$ 10 mil que deverá ser paga pelo município no caso de as creches não cumprirem a decisão.

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que não foi notificada ainda sobre a decisão e aguarda a comunicação da Justiça para conhecer a decisão e então se manifestar.

FSP

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Comentários

  • regiane  On julho 14, 2011 at pm:00 pm

    Eu sou mãe, tenho um filho de 3 anos que passa o dia no CEI. Saimos correndo do trabalho eu e o pai para busca-lo e fazemos o possivel para estar com ele o maior tempo possivel. Pórém a empresa só programa férias uma vez no ano e no maximo 30 dias.Como faço com o CEI em recesso de 15/12/10 até 15/02/11 como foi esse ano onde deixo meu filho? Pois é pedi minhas contas na empresa e por sorte não conseguiram contratar ninguém nesse periodo então fevereiro me recontrataram, vejam bem foi SORTE!!! Afinal se eu e o pai não trabalharmos que paga as contas, compra comida, aluguel e tudo mais.Tb concordo que funcionarios sem férias rende muito menos, teram muito menos paciencia para ficar com as crianças isso é verdade, mas imagino que a prefeitura tenha estrutura para organizar isso. Sem falar que ao todo são 30 dias de férias em julho e depois mais 60 dias de férias em dezembro, janeiro e fevereiro. Tb concordo que muitas mães não trabalham de deixam os filhos na escola eu já presenciei casos, nesse caso a CEI pode pedir um declaração da empresa dos pais já que pedem uma serie de documentos na matricula.

  • Karina  On março 21, 2011 at pm:32 pm

    Em primeiro lugar, gostaria de saber sobre nossos filhos que também precisam de nós nas férias escolares? Ou será que a justiça pensa que professoras de CEI não tem filho, familia….
    Em outro momento, me pergunto: E quando as mães estiverem de férias, será que ficarão com seus filhos em casa, para aproveitá-lo?
    As crianças ja ficam no CEI o dia todo, periodo integral, e agora querem obriga-las a ficarem por 12 meses…
    Isso tudo é um absurdo, e deveria ser repensado, é muito facil as pessoas que estão de fora impor essa LEI, mas imagine os profissionais como ficarão esgotados, cansados e também revoltados em nas férias escolares de seus filhos, ter que pagar alguém para ficar com os mesmos…
    Do que adianta passar 03 anos em um banco da faculdade se nesse momento nossas opiniões e nosso bem estar não tem o menor valor.
    Com tudo isso apenas enxergo que o CEI esta virando novamente uma CRECHE onde o único objetivo era o de cuidar enquanto suas mães trabalhavam, perdendo o sentido da educação.

  • nana  On março 12, 2011 at pm:17 pm

    Pergunto aos pais que colocaram seus filhos no mundo , vcs responsabilizam aos funcionários que recebem pra isso ,pela a educação o cuidado e principalmente o amor que seriam de obrigação de vcs darem ???
    /sinto muito em dizer que educação e cuidado vcs terão em parte pois é impossível um funcionário educar varias crianças ao mesmo tempo com eficácia de como se fosse a uma ou 2 crianças , cuidado a mesma coisa , agora amor só quem vai ter com supremacia são os próprios pais , mas se até eles querem ficar livre dos seus filhos em prol do trabalho , imagine um estranho que só cumpre o seu trabalho em uma creche , peço que se vc não tem condição de ficar com o seu filho no período de natal dezembro e janeiro como as outras escolas fazem , então não coloquem filhos no mundo .

  • Angelica  On março 8, 2011 at pm:38 pm

    Concerteza esta decisão foi tomada de forma precipitada e impossível trabalhar uma creche funcionar 12 meses ao ano.
    Para que esta de fora ée muito simples opinar agora para nois educadores e funcionários que convivemos todos os dias é que sabemos das dificuldades.
    Nem os educadores nem as crianças podem ficar sem recesso isso é ridiculo.A partir do momento que decidimos nos tornar pais sabemos das nossae responsabilidades,assim fica fácil ter filhos a prefeitura cria da crece o dia todo todo o ano,bolsa esmola leite ,uniforme,material com que me preucupar?
    Nossa será que ficar 30 dias em casa com o filho é uma coisa tão terrivél assim?Tenha paciênia acho que é uma injustiça pois se as creches terão que funcionar em janeiro todas as outras instituiçõs de ensino também terão que funcionar ou sera uma injustiça com professores e os outros funcionarios.

    • daiani  On outubro 17, 2011 at pm:17 pm

      em 1° lugar as professoras precisam de ferias como todos nós. Pq não fazem como empresas privadas o revesamento, para poderem ficar com seus filhos.
      paciencia escolheram esta profissão ossos oficio ( são pagas para isso ou não?) e se estudaram a vida é assim para quem estudo e para quem não tem estudo

  • Doglas  On agosto 18, 2009 at am:36 am

    A creche é direito previsto em Lei, obviamente as funcionária(o)s de creches necessitam de férias que também é lei do trabalhador, entretanto todos os trabalhadores tiram férias em seu percurso normal e não paralizam suas atividades nas empresa em 100%, então que as creches se adaptem e façam um sistema de rodizio para seu funcionalismo. É sim um absurdo os funcionários de creches se acharem no direito de impor regras atropelando leis e deixando com que muitas familias fiquem sem ter onde deixar suas crianças.
    Não esqueçam que as creches na sua grande maioria são públicas e assim sendo quem paga os salários desses funcionários, são exatamente os pais dos filhos que ficam em casa (impostos)e até muitos pais tendem a perder ou largar oportunidade de emprego para terem que ficar com seu filhos.
    Isso é muito fácil de ser resolvido, quando se pensa no trabalho e em conjunto, desde que haja interesse, é fazer remanejamentos como todas as empresas fazem.

    • Renata.  On dezembro 19, 2011 at pm:27 pm

      Doglas vc disse tudo, é perfeito o seu posicionamento, eu tenho gêmeas (prematuras), tirei toda a minha licença maternidade e mais meus 30 dias de férias e agora não tenho com quem deixar as minhas filhas.
      Todos temos direito a 30 dias, pq os professores querem muito mais? Que as prefeituras trabalhem com sistema de revesamento.
      Quando eu trabalhei em sistema 12hx36h, não importava Natal e nem Ano Novo eu tinha que estar lá!!!
      Qdo muitos justificam que é um trabalho estressante eles não lembram que os médicos, enfermeiros, etc…, trabalham c/ vidas e tem 30 dias de férias.

  • Ana  On dezembro 16, 2008 at pm:01 pm

    Acho um absurdo as creches funcionarem sem férias,pois professoras que trabalham o ano todo,na maioria das vezes sem estrutura organizada,com salas super lotadas, precisam de no mínimo ter o mês de janeiro,que é o mês que antecede a adaptação de crianças para o novo ano letivo para descansar.É um serviço muito estressante e pouco valorizado.Demorou tanto para que a creche,hoje chamado Centro de Educação Infantil, entrasse para a educação e deixasse de ser apenas um serviço assistencialista, ao meu ver estamos andando para trás e não evoluindo na educação.Nas creches hoje oferecemos tanto a parte do cuidar,quanto do educar,e incentivando as famílias a deixar seus filhos de forma ininterrupta,acredito que as crianças que já convivem pouco com suas famílias,passarão a ter menos convívio ainda, sendo muito negativo para o desenvolvimento dos alunos, é necessário que os pais possam se organizar enquanto seus filhos frequentam as creches,assim como se organizam quando começam a frequentar a pré escola, que funciona meio período e os professores tem férias coletivas em janeiro sim.Achei tal decisão absurda!

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  • Por Trackback em novembro 11, 2008 às am:58 am

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