Arquivo do dia: novembro 11, 2008

Crise Mundial: mercado da carne comprometido

O mercado de carnes vai se ajustar a um novo patamar de preço, bem abaixo do praticado hoje, segundo Cesário Ramalho da Silva, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira). Com a crise, que escasseou o crédito aos russos -maior comprador individual da carne brasileira- os negócios entre Brasil e Rússia serão comprometidos.

Nos portos russos já há contêineres parados pois o país está sem recursos para quitar as parcelas restantes dos carregamentos que já foram entregues nos portos, diz Silva. “Quando o comprador busca crédito bancário para tirar a mercadoria do porto, não consegue.”
Segundo Silva, os russos já começaram a pedir descontos e ameaçaram cancelar contratos. Na Sial, uma das maiores feiras de alimentos do mundo, que ocorreu no fim de outubro, em Paris, os descontos pedidos circulavam em torno de US$ 1.500 por tonelada, sendo que hoje o valor da medida é de cerca de US$ 3.500 -antes do aprofundamento da crise, o valor praticado era de cerca de R$ 4.000. Mas os descontos ainda não foram aceitos. “Foi uma feira sem negócios. Isso significa que o mercado internacional de carnes está em busca de um novo patamar, mais baixo.”

Silva diz que as informações de que frigoríficos brasileiros estão reavaliando seus investimentos e dando férias a funcionários acentuam incertezas no setor. “Se isso se espalhar para mais países importadores e frigoríficos vai afetar a demanda e os pedidos de entrega, e atingir o preço pago ao pecuarista.”

Mercado Aberto

“Quer a casa branca?”

Carlos Moreno precisou ficar quatro horas na maquiagem para se transformar no presidente recém-eleito nos Estados Unidos, Barack Obama, para uma sessão de fotos para a agência W/ Brasil, no fim de semana; “Quer a casa branca?”, pergunta ele. “Use o good bril”. É a segunda vez que o ator encarna um presidente americano; o primeiro foi Bill Clinton, durante o episódio com a estagiária Monica Lewinsky, onde ele sugeria usar o “bom bill” para limpar escândalos

Governo faz ‘trem da alegria’ filantrópico

O Palácio do Planalto fez publicar no “Diário Oficial” desta segunda (10) uma medida provisória que premia a falsa filantropia.

A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.

Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos.

A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.

Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.

Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.

Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.

A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).

Tem 49 artigos. Sobre três deles repousam os trilhos do trem da alegria filantrópico. Os dormentes da encrenca foram assentados nos artigos 37, 38 e 39 da MP:

1. O artigo 37 anota que os pedidos de certificado de filantropia já protocolados, mas ainda não analisados até a edição da MP, são considerados como “deferidos”.

Esse mesmo artigo traz enganchado um “parágrafo único” onde se lê:

“As representações em curso no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput, ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.


Significa dizer que todos os pedidos de certificado filantrópico pendentes de análise serão deferidos sem análise. Mesmo que o requerente seja acusado das mais desavergonhadas irregularidades.

2. No artigo 38, está escrito: “Fica extinto o recurso, em tramitação até a data de publicação desta medida provisória, relativo a pedido de renovação ou de concessão originária de CEBAS deferido pelo CNAS”.

Vale dizer: são passadas na borracha todas as contestações à lisura da escrituração de filantrópicas de fancaria.

Certificados de benemerência sujeitos a cassação por conta de tais recursos contestatórios ganham nova vida.

3. O artigo 39, de tão deletério, chega a ser cômico. Foi vazado nos seguintes termos:

“Os pedidos de renovação de CEBAS indeferidos pelo CNAS, que sejam objeto de pedido de reconsideração ou de recurso pendentes de julgamento até a data de publicação desta medida provisória, consideram-se deferidos”.

O texto dispensa traduções: converteu-se em “deferido” o que era “indeferido”. Simples assim.

A medida provisória surge nas pegadas de uma investigação da PF e do Ministério Público. Foi revelada em março e esmiuçada aqui no blog em julho. Recebeu o nome de “Operação Fariseu”.

Descobriu-se que o CNAS, o conselho incumbido de expedir o certificado filantrópico, convertera-se num balcão de negócios.

As perversões detectadas no inquérito policial sorveram do erário algo como R$ 2 bilhões. A nova medida provisória contém uma tentativa de correção de rumos.

Retirou-se do CNAS a atribuição de cartório da filantropia. Doravante, o selo de reconhecimento filantrópico será expedido por três ministérios.

Das filantrópicas do ensino passa a cuidar o ministério da Educação. Das entidades hospitalares, o da Saúde. E das sociais, a pasta do Desenvolvimento Social.

Diversificaram-se os guichês. Onde havia uma fila, agora há três. Mas, a julgar pelo texto da MP 446, a disposição do governo para premiar a desonestidade mantém-se inalterada.

Embora já esteja em pleno vigor, a MP terá de ser referendada pelo Congresso. É forte, muito forte, fortíssimo o lobby filantrópico no meio parlamentar. Azar do contribuinte.


Blog do Josias

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