MEC quer ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos


O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), encaminhou ontem ao presidente Lula uma proposta para tornar obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos em todo o país. Hoje, a freqüência escolar é compulsória dos 6 aos 14 anos, embora estados e municípios tenham até 2010 para matricular todas as crianças de 6 anos.

Haddad disse que um prazo de cinco a seis anos seria suficiente para ampliar a obrigatoriedade para a faixa dos 4 aos 17 anos. O assunto será discutido amanhã com secretários estaduais de Educação. Atualmente, a Constituição exige apenas a freqüência escolar na faixa etária correspondente ao ensino fundamental. A ampliação estenderia a exigência legal para a pré-escola (crianças de cinco e seis anos) e o ensino médio (15 aos 17 anos).

– Não adianta mudar por lei se os estados e municípios não têm condições de atender as crianças – disse o ministro.

A medida depende da aprovação de proposta de emenda constitucional. Haddad disse que ainda não sabe o custo para a adoção da proposta. Segundo o ministro, o assunto será tratado pelo presidente Lula num encontro sobre juventude que ocorrerá em El Salvador, para onde o presidente viaja na noite desta quarta.

Globo On

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