Justiça eleitoral rejeita cassação de Kassab


Justiça eleitoral aplica multa, mas rejeita cassação de KassabO prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, Gilberto Kassab, em evento com o governador José Serra, nesta quarta (15) (Foto: Roney Domingos/G1) Clique para ampliar a imagem

Marta Suplicy acusou prefeito de infringir lei eleitoral em evento no Metrô.
Ele repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões ao governador Serra.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, decidiu nesta quinta-feira (23) aplicar multa ao prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) pela participação em um ato em que ele entregou cheque simólico de R$ 198 milhões ao governador José Serra (PSDB) para investimento no Metrô, mas rejeitou o pedido de cassação do registro da candidatura.

“Julgo parcialmente procedente a representação que Marta Suplicy e a a coligação Uma Nova Atitude para São Paulo movem em face de José Jorge Fagali (presidente do Metrô), Gilberto Kassab, Alda Marco Antônio (candidata a vice) e Coligação São Paulo no Rumo Certo para condenar cada um dos três últimos representados ao pagamento de R$ 5.320,50, correspondente a 5.000 (cinco mil) Ufirs”, sentenciou o juiz.

A ação foi proposta pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O Ministério Público Eleitoral de São Paulo emitiu no último dia 19 parecer favorável à ação.

A ex-prefeita acusa Kassab de praticar conduta vedada a agentes públicos. De acordo com Marta, Kassab infringiu a lei ao participar de evento em que repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões da Prefeiura de São Paulo ao governador José Serra (PSDB) para investimento na ampliação do Metrô. A cerimônia foi realizada no último dia 17, no Sacomã.

Kassab foi  acusado de infringir o artigo 73 da Lei 9504/97. De acordo com a sentença, “tornou-se evidente que o ato administrativo (entrega do cheque) extrapolou os limites recomendáveis do ato administrativo para ingressar em evidente exercício de campanha do candidato representado, sobretudo porque esta é uma das propostas de maior destaque de sua campanha eleitoral.”

G1

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