Juízes querem aumento de salário


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende o aumento imediato dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 24 mil para R$ 25,7 mil, o que leva também à revisão do subsídio dos magistrados. Se o aumento vier a ser aprovado, ele deverá ter um efeito cascata, já que a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal.

Com a fixação do subsídio como forma de remuneração única para juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, o salário da classe passou a ser 90,25% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou seja, os vencimentos da magistratura nacional têm um teto de R$ 22,5 mil.

Em nota oficial, a Associação dos Magistrados Brasileiros ressaltou não se tratar de ‘aumento real da remuneração, mas tão-somente de revisão das perdas inflacionárias’. O texto, assinado pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, lembra que, de janeiro de 2006, data da última revisão, até junho de 2008, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, registrou alta de 12,26%, ‘valor muito superior aos 5% previstos no projeto de lei no 7297/06’.

A entidade agendou para o dia 4 de novembro uma audiência com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para tratar da aprovação do projeto de lei. Mendes já manifestou o seu apoio ao reajuste salarial dos ministros, que considera estar ‘longe de ser excessivo’ por conta, segundo observou ele, da responsabilidade exigida pelo cargo.

O reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal deverá ser votado pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

O pleito dos magistrados, de revisão do subsídio, é discutido no momento em que os servidores do Judiciário estão em campanha salarial. O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RS (Sindjus/RS), Valdir Boeira, ficou surpreso com as gestões que vêm sendo tomadas pelos ministros e magistrados sobre o assunto. ‘O valor do subsídio já é perfeitamente questionável. Será que um salário de 22 mil é razoável para a sociedade brasileira? É constitucional, mas não é moral’, opina o sindicalista. Segundo ele, há casos em que o salário da magistratura dará um salto de 70%. ‘Os vencimentos dos juízes de 1º grau passarão de R$ 9 mil para 15 mil’, destaca Boeira.

JANINE SOUZA/CP

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