Produtores apontam fraude nos fertilizantes


Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes mostraram que 84,6% estavam em conformidade com as especificações do registro. Entre os produtos agrícolas, usados na correção do pH do solo, o índice de conformidade foi de 94,49%. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura.

As ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2008 apontaram ainda para um índice de conformidade de 78% para os fertilizantes minerais mistos, os mais consumidos no Brasil. De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil consumiu no ano passado mais de 18 milhões de toneladas desse produto.

Os fiscais federais agropecuários do Dfia lavraram 618 autos de infração às empresas que apresentaram não-conformidades na fabricação dos fertilizantes. O valor das multas aplicadas passou de R$ 1,28 milhão. Cabe destacar que as ações de fiscalização se destinam aos produtos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as amostras são analisadas em laboratórios oficiais.

Também como resultado da fiscalização, foram suspensos os registros de 11 produtos. Casos em que foram constatados resultados muito discrepantes do especificado no registro, configurando fraude. Por exemplo, o ministério identificou produtos em que havia 60% menos nutriente do que o informado pelo fabricante.

– Em matéria publicada no último dia 25, o jornal Gazeta Mercantil reportou a denúncia de adulteração em fertilizantes feita pela Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Naquela época a Federarroz apontava irregularidades em cinco das oito marcas utilizadas pelos produtores e analisadas por laboratório credenciado pelo Mapa. “Isso só confirma nossas suspeitas não eram infundadas. A adulteração encontrada pelo Mapa é muito grave. Deve haver uma renovação da legislação de forma a coibir esse tipo de abuso”, argumenta o presidente do órgão Renato Rocha.

O que motivou a investigação por parte da Federarroz foram os altos preços praticados pelo setor, e não uma eventual queda na produtividade. José Guilherme Tollstadius Leal, que coordena o departamento responsável pela fiscalização dos fertilizantes do Mapa, informa que foi solicitado à Federarroz um detalhamento maior em relação aos resultados denunciados pela instituição. “Vamos analisar se é necessário alguma ação pontual no Estado. De qualquer forma, já foram realizadas duas blitzes desde o recebimento da denúncia”. Os resultados dessas fiscalizações e conseqüentes análises devem sair em 60 dias.
Este é o período do ano de maior consumo de fertilizantes no Brasil em razão do plantio da safra principal.

A lista das empresas infratoras está disponível no site do Mapa

Confira, aqui, mais informações sobre o resultado das fiscalizações dos fertilizantes.

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