STF pode derrubar exigência do diploma de jornalista


Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão julgar recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona o diploma para jornalista, seis já se manifestaram, de uma forma ou de outra, contra a exigência de formação para profissionais de imprensa. Se eles mantiverem posição contrária ao diploma, o número pode decidir o julgamento, marcado para este segundo semestre.

Reportagem do site Congresso em Foco chama a atenção para o fato de alguns dos ministros já terem sinalizado opinião a respeito do tema. O presidente do STF, Gilmar Mendes, está entre eles.

Há dois anos, uma medida cautelar relatada por Gilmar Mendes, na 2ª Turma do STF, permitiu que pessoas sem diploma continuassem a exercer o jornalismo. Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa referendaram a posição de Gilmar.

Eros Grau e Ricardo Lewandowski não participaram da análise do recurso, mas declararam que não se deveria exigir formação específica para jornalistas já que, na opinião deles, o exercício profissional não dependeria de conhecimentos específicos.

No entanto, se depender da atuação da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), a obrigatoriedade do diploma pode ser definitiva. Pesquisa de opinião realizada pela Fenaj/Sensus revelou que 74,3% dos dois mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma, contra 13,9% que defendem a atuação jornalística sem o documento. O presidente da entidade, Sérgio Murillo, prometeu entregar cópias da pesquisa aos 11 ministros do STF.

O Congresso em Foco lembra a possibilidade de flexibilização da questão, já que tanto o Legislativo, com o Projeto de Lei do deputado federal Celso Russomano, como no Executivo, com o grupo formado pelo Ministério do Trabalho para discutir a regulamentação profissional, o assunto está em pauta.

Comunique-se/Congresso em Foco

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