Arquivo do dia: setembro 24, 2008

Proibido contrato ter letra pequena

Uma modificação no Código de Defesa do Consumidor acabou ontem com a possibilidade de empresas e prestadores de serviço usarem letras miúdas nos contratos, método que muitas vezes deixava passar despercebidas cláusulas que restringiam direitos dos consumidores.

Agora, todos os contratos, na íntegra, devem ser feitos com letras em corpo 12 (como esta do texto)

A lei sancionada na segunda-feira pelo presidente interino, José Alencar, disciplina artigo do CDC que era omisso quanto ao padrão tipográfico. Era previsto que os contratos fossem apresentados aos consumidores de forma legível, mas sem estabelecer padrão mínimo de medida (corpo).

Muitos contratos são redigidos com caracteres pequenos, dificultando sua leitura e compreensão, o que consagrou pelo país obrigações contidas nas tais “letras miúdas”.

Penalidades

As empresas que não se adequarem estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor: multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo do prejuízo causado e do porte da prestadora de serviço.

O diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, afirmou que a nova regra terá impacto ainda maior para as empresas do que eventual multa por descumprimento: quem não se adequar poderá ver o cliente ganhar na Justiça o direito de romper o contrato de forma mais fácil do que hoje.

Pfeiffer recomendou que os clientes exijam adequação do contrato ao padrão mínimo de letra tamanho 12. “O ideal é que o consumidor adote a posição de se recusar a assinar e exija da empresa adequação à norma.

Mas há situações em que o consumidor terá de assinar pela premência. Nesse caso, depois deve reclamar ao Procon ou a órgãos de defesa”, disse.

A lei é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Foi aprovada em junho pelo Congresso e passou a valer ontem, após publicada no “Diário Oficial”.

Barbudo David Beckham posa para calendário

Imagens do craque do LA Galaxy em poses sensuais circulam na internet.
David BeckhamDavid BeckhamDavid BeckhamDavid BeckhamDavid Beckham

Segundo sites especializados, as fotos do meia do Galaxy, que ostenta uma barba bem grande, foram tiradas nas mesma época que ele posou para revista “Men´s Health”, no início de agosto.

Metalúrgicos amigos de Lula recebem indenização

Trinta e nove ex-companheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas greves do ABC nos anos 70 e 80 que foram presos, torturados e perseguidos políticos durante a ditadura militar, conseguiram reparações econômicas da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nesta terça-feira, a comissão se reuniu em São Bernardo do Campo e concedeu indenizações que foram, em média, de R$ 264 mil, para 27 deles e mais R$ 2.078 por mês.

A indenização mais alta, contudo, foi de R$ 474 mil, mais uma pensão mensal de R$ 2.200 para Francisco das Chagas Souza. Doze deles terão uma parcela única, de R$ 78 mil, em média.

– Embora tardiamente, fizemos alguma justiça para a peãozada do ABC. Foi uma coincidência histórica muito grande eles terem sido anistiados exatamente neste governo do antigo companheiro de lutas deles – disse o presidente da Comissão, Paulo Abrão.

No total, foram julgados 41 processos, mas dois tiveram pedidos de vistas.

A “ex-companheira de Lula”, Zoraide Gomes de Oliveira, no entanto, ficou contente. Conseguiu a indenização e uma renda mensal (ela pede que os valores não sejam divulgados). Passou um ano e meio presa, desde uma atividade clandestina na Cofap, em Santo André, em 1971. A filha, que tinha um ano e meio, foi levada pelos militares e demorou anos para ser resgatada por Zoraide:

– Ela nunca me perdoou. Fala que eu não gosto dela, que gostava mais da causa operária. Mas agora vou pegar o dinheiro e dar um apartamento para a minha filhinha – disse Zoraide.

Não é a primeira vez que a Comissão de Anistia indeniza ex-metalúrgicos nem será a última. Outros 20 ex-metalúrgicos ainda reivindicam indenizações. Dezenas de outros, como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foram reparados.

Os julgamentos dos casos duraram todo o dia nesta terça-feira e só foi encerrado à noite. Em vez de acontecer na sede do Sindicato dos Metalúrgicos foi realizada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, para evitar “distorções políticas”. No final, o presidente da Comissão fez um pedido de desculpas oficiais aos perseguidos políticos:

– Temos a certeza de que o movimento metalúrgico foi crucial para a democratização do país. Pedimos desculpas oficiais em nome da União, por esse erro histórico que estamos tentando reparar aqui.

OGlobo

Dia do Emo: muitas emoções no Emo Day

emoday

Escorram seus cabelos e tirem o All Star cano alto do armário. É hoje a data que os Emos esperam por quase um ano. Dia 24 de setembro é o dia em que dedicamos nossos posts às criaturas mais sensíveis do gênero humano, os emos. Não sabe quem? Pense numa pessoa que chora sem motivo, ouve NX Zero o dia inteiro, fala como uma criança, e chama seus amigos de miguxos. Pois é, esses são os emos. Nesta quarta-feira, o Nadaver promove o Emo Day 2008.

Ano passado mais de 70 blogs participaram. Foi emocionante. Nossos olhinhos lacrimejaram de emoção. Mas também foi polêmico. Vários emos choramingaram nos nossos comentários, não se achando dignos dessa homenagem.

Participe! Entre em contato conosco e coloque seu blogue nessa roda. Faça já como os já mais de 200 blogs abaixo e dedique hoje,dia 24,  aos emos:

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Crédito do logo: Buzz

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