Motorista bebum pode ficar sem seguro do carro

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, pode ficar sem o direito de usar o seguro do carro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. A corte fez valer uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez.

Para o ministro Ari Pargendler, a regra agora é muito clara: “se beber, não dirija”. Em um dos casos julgados anteriormente, uma pessoa deixou o restaurante onde havia ingerido bebida alcoólica, levou um amigo para casa e, na volta, sofreu um acidente. A família recebeu o benefício porque o álcool ingerido não foi considerado agravante. Pela decisão atual, agora a ingestão de álcool agrava o risco.

A Lei Seca entrou em vigor no dia 20 de junho, após o presidente Lula sancionar o projeto que transforma em lei a Medida provisória 415, que proibe a venda de bebidas nas áreas rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via.

Desde então, quem for flagrado dirigindo, após beber pelo menos uma latinha de cerveja, pode perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955. ( Saiba mais sobre as novas regras )

Ao completar dois meses de Lei Seca, o número de acidentes com mortos nas estradas federais caiu 13,6%: de 998, em 2007, para 862, neste ano, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. As multas por embriaguez saltaram de 1.030 em 2007 para 1.839 em 2008. Desde o dia 20 de junho, a PRF contabilizou 21.327 acidentes, 1.091 mortos e 12.174 feridos em 2008, contra 20.446 acidentes, 1.250 mortes e 12.384 feridos no ano passado.

O Globo