MEC corta metade das vagas de cursos de direito


A partir de 2009, os vestibulandos de direito terão 24.380 vagas a menos para concorrer nos processo seletivos de 19 Estados. Esse é o total de vagas reduzidas pelo MEC (Ministério da Educação), depois de uma supervisão que avaliou 81 cursos com baixo desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).
  • Veja a lista de cursos com vagas reduzidasO Estado de São Paulo concentra o maior número de corte: são 15.063 vagas distribuídas em 20 faculdades. Desse total, 8.465 são somente na Unip (Universidade Paulista). O Rio de Janeiro vem na cola, com 14 instituições na lista e 3.351 vagas a menos.A intenção do ministério é que a redução diminua o número de estudantes por professor e, com isso, melhore a qualidade do ensino no bacharelado de direito.

    O processo de supervisão começou em outubro de 2007, quando 81 cursos de direito foram notificados pelo MEC. Essas graduações não atingiram nota 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que vai de 1 a 5, nem no IDD (Indicador de Diferença do Desempenho), que avalia estudantes no fim do curso. Os cursos também apresentaram baixos índices de aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

    Além da redução de vagas, são previstas outras ações, como melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, reorganização de turmas, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio e aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas.

    Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior vai acompanhar agora o cumprimento dos termos. Em julho de 2009, os 81 cursos já deverão ter cumprido todas as metas e passarão por nova avaliação do Enade. Se as medidas acordadas não foram cumpridas, o curso corre risco de ser descredenciado e fechado. Segundo o MEC, os estudantes matriculados não serão afetados, e as reduções de vagas só valem para os próximos vestibulares.

  • MEC
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