Corinthians: STF derruba decreto de prisão de Kia

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar em habeas corpus suspendendo a ordem de prisão preventiva do empresário iraniano Kia Joorabchian, presidente da MSI (Media Sports Investments) na época em que a empresa foi parceira do Sport Club Corinthians Paulista. A decisão é do ministro Celso de Mello.

A ordem de prisão contra Kia havia sido emitida pelo juiz Fausto Martim de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em julho de 2007. O iraniano é acusado, em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e aceita por Sanctis, de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na denúncia, o MPF diz que a MSI colocou no Corinthians grandes quantias em dinheiro sem passagem pelo Brasil —cerca de US$ 32,5 milhões (R$ 52 milhões, em valores atuais). A parceria encerrou-se em 24 de julho de 2007 (leia mais abaixo).

O procuradores responsáveis pelo caso, Rodrigo De Grandis e Silvio Luís martins de Oliveira, afirmaram preferir não se manifestar até o julgamento do mérito do pedido.

Ao tomar a decisão, o ministro Celso de Mello considerou que o estrangeiro, mesmo aquele que não possui domicílio em território brasileiro, tem direito ao respeito, por parte do Estado, das prerrogativas que compõem o devido processo legal.

No processo contra Kia também são denunciados, pelos mesmos crimes, Boris Berezovski, Alberto Dualib (ex-presidente do Corinthians), Nesi Curi (ex-vice-presidente do clube), Renato Duprat Filho (braço-direito de Dualib), Alexandre Verri, Paulo Sérgio Scudiere Angioni e Nojan Bredroud. Além de Kia, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Bedroud e Berezovski.

A defesa de Kia havia pedido ao Supremo o arquivamento da ação penal e a revogação de qualquer mandado de prisão contra seu cliente no dia 17 de abril de 2008, após o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negarem pedido semelhante.

No habeas corpus protocolado no STF, Podval afirma que a MSI foi parceira do time de futebol do Corinthians, mas que não existem elementos que demonstrem a ligação entre os valores supostamente ocultados a partir da parceria com os crimes apontados na denúncia.

De acordo com informações do MPF, após 14 meses de investigação sigilosa —que envolveu escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização judicial e análise de documentos do governo da Rússia—, chegou-se à conclusão de que Kia atuava como “laranja” de Berezovski no comando da MSI.

Com sede em Londres, a empresa firmou contrato com o Corinthians em 2004, trazendo para o clube contratações de peso, como os argentinos Carlitos Tevez, Javier Mascherano e Sebá Domínguez, além do chileno Johnny Herrera e dos brasileiros Roger, Carlos Alberto, Gustavo Nery, Marinho e Marcelo Mattos. O forte investimento resultou na conquista do título do Campeonato Brasileiro de 2005, mas a parceria começou a ruir.

No ano seguinte, Kia tentou comprar o West Ham United, para onde foram enviados Tevez e Mascherano depois de saírem do Corinthians. Em julho de 2007, com a aceitação da denúncia pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foram expedidas ordem de prisão para envolvidos com a parceria e determinado o bloqueio de uma conta da MSI no Bradesco e dos bens da empresa no Brasil.

STF

Rick Martin é pai de gêmeos

Nota atualizada em 29/03/2010

Clic aqui: Rick Martin assume que é gay

Ricky Martin acaba de se tornar pai de meninos gêmeos. As crianças nasceram há algumas semanas de uma mãe de aluguel, segundo comunicado do porta-voz do astro porto-riquenho.

“As crianças são saudáveis e já estão sob os plenos cuidados de Ricky”, disse o agente.

“Ele está muito orgulhoso de começar este novo capítulo em sua vida como pai e vai permanecer afastado da vida pública até o final do ano para passar mais tempo com as crianças.”

Um porta-voz disse que não há mais detalhes a respeito do nascimento dos bebês.

Aos 36 anos, Ricky Martin é conhecido por canções como “She bangs!” e “Livin’ la vida loca”. Recentemente, ele se envolveu com ações solidárias, incluindo a prevenção da exploração sexual infantil.

RM/NF

STF proíbe o nepotismo nos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (20) a proibição do nepotismo no Poder Judiciário.

Os ministros, por unanimidade, declararam válida a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede órgãos do Judiciário de contratarem parentes de juizes, de chefes e de servidores em cargos de direção. Os ministros do STF poderão decidir ainda se a decisão será estendida aos poderes Executivo e Legislativo.

O entendimento do Supremo contraria a ação impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que declarava inconstitucional a resolução do CNJ. Em fevereiro de 2006, o Supremo já havia deferido liminar em favor do veto ao nepotismo no Judiciário.

O relator da matéria nesta quarta-feira, ministro Carlos Ayres Britto, entende que a resolução da CNJ pode ser aplicada independentemente da existência de uma lei formal, que regulamente a questão. Acompanharam o relator os oito ministros do STF presentes à sessão.

Único a votar em 2006 contra a liminar favorável à resolução da CNJ, Marco Aurélio mudou o seu voto no julgamento desta quarta. Na época, apenas Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Menezes Direito não faziam parte da Suprema Corte.

Executivo e Legislativo

A interpretação dos magistrados foi  estendida com  a validade da resolução aos poderes Executivo e Legislativo  proferida após análise de um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) questiona decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJRN).
Na ação, o Tribunal de Justiça atendeu pedido da cidade de Água Nova (RN), que contestava orientação do MPRN de que o veto ao nepotismo deveria ser estendido aos poderes Executivo e Legislativo do município. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada somente no poder Judiciário.

Nota Atualizanda:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender aos poderes Executivo e Legislativo a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, e estabelece que órgãos públicos diretos e indiretos da União, Estados, Distrito Federal e municípios fiquem proibidos de contratar familiares em até 3º grau de chefes, diretores e servidores dos próprios órgãos.

Entretanto, a medida só será oficializada na quinta-feira (21), quando os ministros votarão o texto de uma súmula vinculante que irá regulamentar a questão.

Nesta quarta, o Supremo já havia declarado constitucional a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede os órgãos judiciários de contratarem parentes de juizes, de chefes e servidores em cargos de direção.

STF

Seleção: Cresce cotação de Muricy na CBF

O técnico do São Paulo, Muricy Ramalho, está em alta na Confederação Brasileira de Futebol e pode ser convocado já na próxima semana para dirigir a Seleção Brasileira nas Eliminatórias contra o Chile, dia 7 de setembro em Santiago e contra a Bolívia, dia 10 no Engenhão.

A CBF por lei pode convocar jogadores ou membros de qualquer comissão técnica de equipes brasileiras filiadas num momento de emergência e essa seria a explicação inicial.

Mas ao mesmo tempo, Muricy também agrada Ricardo Teixeira pelo trabalho feito no São Paulo. O presidente da CBF não afasta o nome de Vanderlei Luxemburgo, mas não seria hoje o primeiro da lista. Teixeira tem dito que nunca teve tantos problemas na Seleção como na época do atual treinador do Palmeiras. Ele foi envolvido em CPI, RG adulterado, problemas com a Receita Federal e isso acabou respingando em Ricardo Teixeira também. O medo é que se anunciar Luxemburgo como treinador da Seleção, já no dia seguinte as manchetes se lembrarão desses problemas passados.

Além disso, Luxemburgo é muito ligado a Marco Antonio Teixeira, que ainda está estremecido com Ricardo que teria dito à um interlocutor que faz lobby por Luxemburgo: ”Ele está com o Teixeira errado”. O técnico do Palmeiras é o primeiro da lista do desespero. Se tudo continuar muito mal e correndo risco nas Eliminatórias, aí chama o Luxemburgo como fez com Scolari em 2000 e acabou dando certo.

O sonho do presidente da CBF não está no Brasil. Seria ele, Paulo Autuori. Um técnico tranquilo, boa gente e que não cria polêmica nem com jogador, nem com a imprensa e além disso tem competência. Mas é um sonho das Arabias. Ele deve continuar no Catar.

Por isso, Muricy está cada vez mais cotado na CBF. A única coisa que preocupa Teixeira é o jeito direto do treinador do São Paulo. Muricy já sabe disso. Terá que moderar um pouco a sua linguagem e não bater tanto de frente com a imprensa e com o Modus Operandi do futebol brasileiro.

Fonte: Blog do jornalista Quartarollo (Joven Pan)

Honda faz recall do New Civic Flex e do Fit Flex

A montadora de automóveis Honda do Brasil anunciou hoje um recall (convocação para reparos) dos modelos New Civic Flex e Honda Fit Flex, com os chassis abaixo relacionados. Os proprietários dos veículos devem comparecer, a partir de amanhã, a qualquer concessionária autorizada da marca para substituição gratuita do filtro de combustível.

Segundo a montadora, algumas unidades podem apresentar vazamento e, em casos extremos, ocasionar a parada do motor, ocasionando risco de acidente. “Trata-se de um reparo simples e rápido, porém visando o conforto e a conveniência dos proprietários, a Honda recomenda o agendamento prévio numa concessionária de preferência do cliente”, informa.

Os endereços e telefones podem ser obtidos pelo telefone 0800-701-3432 ou no site da empresa (www.honda.com.br). Abaixo o número dos chassis que devem participar do recall:

New Civic Flex – ano/modelo: 2008
Chassis: 93HFA66308Z218896 a 93HFA66808Z225445

Honda Fit Flex – ano/modelo: 2008
Chassis: 93HGE57608Z205611 a 93HGE57608Z207890

Motos: desfile de Topless de estrelas do pornô

A Justiça da Nova Zelândia acabou permitindo a realização do evento “Boobs on Bikes”, em que atrizes pornôs andam de moto exibindo os seios.

O passeio foi nesta quarta-feira (20) é parte da feira Erotica Expo e foi realizado na principal rua de Auckland, com milhares de pessoas assistindo.

A prefeitura da cidade tentou impedir a parada, dizendo que ela vai contra uma lei que proíbe eventos públicos “ultrajantes”. Para a juíza Nicola Mathers, no entanto, o fato de esse mesmo evento ter reunido 80 mil no ano passado significa que muitos não concordam com a crítica.

Segundo a agência de notícias France Presse, a juíza disse não ter se convencido de que possa ser ultrajante um passeio cheio de mulheres exibindo os seios. Ela afirmou que sua decisão foi baseada na lei, e não na moral.

O evento é organizado pelo “barão da pornografia” Steve Crow.

Mais fotos do evento Aqui

FGTS: conta inativa deve ter correção

Não é só quem tinha saldo em poupança entre 1989 e 1991 que ainda tem direito às correções dos planos econômicos Verão e Collor 1. Trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo (FGTS) naquela época também podem exigir na Justiça seus direitos.

A correção para o Plano Verão – referente aos saldos existentes em dezembro de 1988 – é de 16,65% e pode ser pedida até 31 de dezembro. Já para o Plano Collor 1, a atualização monetária é de 44,80% sobre o saldo existente em abril de 1990. O prazo para entrar com ação vai até 30 de abril de 2010.

– Quem já sacou o FGTS para comprar casa, por exemplo, tem direito a correção desde que em dezembro de 1988 ou em abril de 1990 tivesse algum saldo no Fundo – diz a advogada Renata do Carmo

Ferreira.

Para dar entrada na ação, segundo Renata, o trabalhador deve pedir os extratos analíticos do FGTS nos bancos onde os depósitos foram feitos na época. Se o banco foi vendido, o extrato deve ser pedido na instituição em que o comprou. Caso isso não seja possível, é preciso ir à Caixa.

Acordo fechado

Segundo a Caixa, os donos de 32,2 milhões de contas de FGTS que tinham direito a correção aceitaram o acordo do Governo, sem decisão judicial, e receberam um total de R$ 39,4 bilhões até 2007. Ainda tramitam na Justiça outras 300 mil ações, cujo valor chega a R$ 15 bilhões.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no último dia 8 uma regra que impede que a Caixa seja obrigada a pagar correções dos planos sobre o FGTS nos casos em que o banco já fez acordo prévio com o cliente.

Neguinho da Beija-Flor fará quimioterapia

Após retirada de um tumor no reto no final do mês passado, o cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor, de 59 anos, começa na segunda-feira (25), a fase mais dura da recuperação: os tratamentos de quimioterapia e radioterapia. O sambista disse estar conformado e afirmou que o maior susto foi quando descobriu a doença, há dois meses. Neguinho percebeu alterações no funcionamento do intestino, procurou um médico e descobriu o câncer após a realização de exames.

O cantor disse estar encarando da melhor maneira esse momento e deve isso à solidariedade dos fãs: “Eu tenho recebido muitas ligações de pessoas dizendo que estão orando por mim, de componentes da Beija-Flor, do samba em geral, até mesmo de brasileiros que estão fora do país!”

Neguinho diz estar ciente das reações conseqüentes do tratamento e afirma estar confiante. De acordo com o cantor, as etapas do tratamento podem durar de quatro a seis meses. Os médicos que acompanham o sambista recomendam repouso absoluto, sem ensaios ou locais com muita gente enquanto durar o tratamento.

Divórcio de Phil Collins é o mais caro do Reino Unido

O divórcio do cantor britânico Phil Collins entrou para a história como o mais caro do Reino Unido. Ele teve que pagar à ex-amada o equivalente a 46 milhões de dólares.

A história de amor com Orianne Cevey, a terceira esposa do cantor, durou seis anos. Juntos, eles tiveram dois filhos. O valor negociado pelo divórcio do casal supera em dois milhões de dólares, a quantia recebida por Heather Mills, ex de Paul McCartney. Phill Collins tem 57 anos. Orianne, 35.

Não é a primeira vez que o cantor tem que desembolsar uma quantia milionária, após o término de um relacionamento. Em 1994, ele pagou 17 milhões de libras à segunda esposa, depois de terminar com ela via fax. A fortuna do cantor está avaliada em 42 milhões de libras – mais de 125 milhões de reais.

BBC/UK

Teixeira garante Dunga na Seleção até 2010

Apesar do fracasso na Olimpíada, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, garante que otécnico Dunga seguirá à frente da Seleção. O dirigente destacou que aderrota de 3 X 0 para a Argentina não muda os rumos da equipe brasileira.

– Dunga irá continuar conosco até a Copa de 2010 se classificarmos. De forma que resultado de Copa América, resultado de amistoso e resultado de qualquer competição que não seja Eliminatórias não influenciará a diretoria da CBF. O Dunga será o técnico depois que classificar o Brasil e estará no comando da Seleção na África do Sul – assegurou Teixeira.

Depois do fracasso nas semifinais, o Brasil disputa o bronze contra a Bélgica, na próxima sexta-feira às 8h (de Brasília). Com uma lesão no cotovelo, o atacante Rafel Sobis é a dúvida do time brasileiro.

ZH