Maceió: Heloísa Helena pode se tornar inelegível

Na eleição para prefeito de Maceió (AL), a disputa mais importante até agora ocorre em torno de uma candidata a vereador.

Explica-se: a candidata em questão é a presidente do PSOL, a ex-senador Heloisa Helena, cuja sorte na eleição pode ter repercussão na sucessão do presidente Lula.

HH foi condenada por sonegação fiscal, decisão já transitada em julgado, e pode ser declarada inelegível, segundo o entendimento de adversários e advogados.

Em Maceió há quem afirme que a ex-senadora desistirá de concorrer à vereança, o que o PSOL desmente categoricamente. Seu nome foi lançado com o objetivo de obter mais de 30 mil votos e assegurar a eleição de pelo menos dois senadores para o partido.

A derrota de uma candidatura a vereador em Maceió poderia ser fatal para os projetos futuros do PSOL e da ex-senadora, que, nacionalmente, obtém um desempenho nas pesquisas que chama a atenção dos presidenciáveis dos outros partidos, inclusive de um fenômeno eleitoral como Lula.

Dependendo do cenário, HH alcançou de 12% (com José Serra, Ciro Gomes e Marta Suplicy na disputa) a 20% (no cenário em que Ciro aparece em primeiro e Aécio Neves em terceiro) das intenções de votos de uma pesquisa do instituto Datafolha realizada em março último.

Lula ficou especialmente impressionado com os 17% que Heloisa Helena teve no Rio, cidade, assim como Brasília, com grande número de funcionários públicos. Na última eleição presidencial, os barnabés foram seduzidos pelo discurso estatista da senadora. Com metade dos votos de HH no Rio, Lula poderia ter evitado o segundo turno contra o PSDB. Nacionalmente a ex-senadora teve 6,85% dos votos válidos, em 2006, o equivalente a 6,5 milhões de eleitores.

Heloisa Helena caiu nas garras do Leão em 2000, quando a Receita Federal expediu uma certidão de dívida ativa e, em 2003, ajuizou um processo de execução fiscal contra ela. Como deputada estadual, Heloisa Helena recebeu rendimentos denominados “ajuda de gabinete” e “ajuda de custo”, mas nunca declarou nada ao Imposto de Renda da Pessoa Física. À época – de 1996 a 1998 -, conta seu advogado, André Maimoni -, fora a própria Heloisa Helena quem chamara a atenção para o fato, mas em vez de declarar ao IRPF, se limitou a prestar contas do uso do dinheiro.

Executada, a ex-senadora recorreu ao Judiciário. Ganhou na primeira instância, em Maceió, e na justiça federal da 5ª Região (Recife), mas a Receita Federal recorreu ao STJ, instância em que a presidente do PSOL sofreu derrotas acachapantes. Para o STJ, tanto a “ajuda de gabinete” como a “ajuda de custo” não eram “remuneração esporádica”, portanto, sem a ” mínima aparência de indenização (…).

Heloisa Helena fez dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não teve sorte. A senadora não fala sobre o assunto, mas é certo que se julga vítima de perseguição política, pois nenhum outro deputado na mesma situação teve igual tratamento.

Valor