Movimento financeiro de candidato à disposição do eleitor

A consulta ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) dos candidatos às eleições de 2008 já está à disposição na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no link Eleições Prestação de Contas. O CNPJ é gerado pela Secretaria da Receita Federal, a pedido do TSE, e só tem validade até o último dia do ano.

De acordo com a Resolução TSE 22.715/08, candidatos registrados e partidos só podem realizar movimentações financeirasem conta bancária aberta para esse fim. Para a abertura dessa conta, as legendas e seus candidatos devem apresentar a inscrição no CNPJ.

O pedido de inscrição é feito pelo TSE, que após receber o pedido de registro da candidatura, encaminha os dados do candidato para a Receita. Em 48 horas, se a situação do candidato estiver regular com o fisco, a inscrição é liberada. Por ser específico para o período eleitoral, este CNPJ será cancelado pela Receita Federal em 31 de dezembro deste ano.

Os Tribunais Regionais Eleitorais devem informar, em suas páginas na internet, quais candidatos não conseguiram o CNPJ devido a alguma irregularidade no pedido. Após a regularização dos dados, será feito novo processamento em um prazo de sete dias.

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2008/pdf/insnormconj-RFB-TSE-838.pdf

TSE

Claudia Jimenez foi operada no Pró-cardíaco

A atriz Claudia Jimenez , de 49 anos, foi internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para se submeter a uma histerectomia, que é uma cirurgia para a retirada do útero.

Claudia recebeu atendimento de emergência na quinta-feira, 17, no mesmo local, mas foi logo liberada. No domingo, voltou ao hospital, e foi encaminhada para a cirurgia. A atriz passa bem, mas continua internada em recuperação. Nesta terça-feira, 22, ela recebeu a visita de amigos como Zélia Ducan, Miguel Falabella e Giovanna Antonelli . Ainda não há informação sobre alta.

Em 2004, a atriz sofreu um enfarte e colocou cinco pontes de safena.

Sabrina Boing Boing toda nua na ‘Sexy’

Sabrina Boing Boing vai conseguir o feito de aparecer na revista “Playboy” e na “Sexy” em meses consecutivos. Neste mes de julho, ela aparece na seção “Happy Hour”, da “Playboy” , mostrando os dotes que a tornaram famosa. Em agosto, ela pretende mostrar bem mais, ou melhor, tudo na “Sexy”, com quem acaba de fechar o contrato para ilustrar um ensaio nu.

O ensaio foi inspirado na atriz americana Pamela Anderson e no estilo “pin-up”. No mês passado, ela colocou próteses de silicone de 1,5 litro em cada uma das mamas. O tamanho é uma escolha pessoal para estar bem com sua aparência, diz.

Sabrina afirma que seu cachê aumentou devido ao novo visual. Às quartas-feiras ela costuma participar de desfiles de lingerie no palco do “SuperPop” (Rede TV!, 22h), onde também faz quadros de humor.
EGO

Sabrina diz que é Bisexual

Carol Castro aprova fotos do ensaio na “Playboy”

A atriz carioca Carol Castro, 24, será capa da edição de agosto da revista “Playboy”. O ensaio fotográfico foi inspirado na obra do escritor baiano Jorge Amado (1912-2001) e aconteceu no Pelourinho em Salvador (BA). A edição comemora os 33 anos da publicação.

A atriz contou, em seu blog, que ficou nervosa e diz que fez um ensaio de nu pela primeira vez.

“Na primeira foto o coração fica na boca, uma mistura de nervoso e vergonha. Mas depois você relaxa. Estava cercada de pessoas maravilhosas, uma equipe escolhida a dedo por mim”.

Carol disse ainda ter ficado bastante satisfeita com o resultado das fotos. Ela foi fotografada por Bob Wolfenson. “Ele é um mago das lentes. A última Playboy que ele tinha feito foi há mais ou menos 5 anos atrás.”

A atriz esteve em São Paulo para aprovar as fotos. Ela disse que estava curiosa para ver o resultado final. Ela estreou na Globo em 2003, na novela de Manoel Carlos, “Mulheres Apaixonadas”, interpretando Gracinha.

Atualmente, a atriz está no teatro com a peça “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, em cartaz no Rio. Na TV, Carol vive a personagem Sheila, da novela “Beleza Pura” (Globo, 19h), uma professora de dança engraçada.

Palmeiras: muda estatuto para construir arena

Apesar das divergências sobre algumas intransigências da atual administração, o Conselho Deliberativo do Palmeiras aprovou em reunião extraordinária, na noite de segunda-feira, a mudança de um artigo no atual estatuto do clube para manter o processo da parceria com a Wtorre, que é a empresa responsável pela construção da Arena Palestra Itália.

A mudança consiste na adequação do estatuto ao artigo 137 do Código Civil, tirando o poder de decisão sobre a construção da arena do Conselho Deliberativo e, ao mesmo tempo, dando à possível parceira (Wtorre) o direito de mexer no atual Palestra. Agora, a aprovação do projeto apresentado para a arena passará pelas mãos do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) e o quadro associativo.

A votação para a aprovação da construção e, conseqüentemente, cessão do terreno do atual Palestra Itália, acontecerá no dia 31 de agosto, o que caracteriza num pequeno atraso em relação ao esperado pela atual diretoria do clube.

A decisão parece animar tanto a oposição quanto a situação do clube. Para a oposição, que não queria a mudança no estatuto, a adequação mostrará realmente as nuanças do projeto, enquanto a situação acredita que o associado aprovará a construção sem nenhum problema.
AE

STJ solta acusado de roubar R$ 10 após 4 meses de cadeia

Preso em flagrante desde março deste ano sob acusação de roubar R$ 10, um dependente químico de 20 anos de Boituva (121 km de SP) teve a liberdade concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O rapaz foi preso durante uma briga também com outros dependentes de drogas.

A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. O magistrado considerou que a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de manter o jovem preso não foi fundamentada. Para o ministro do STJ, a argumentação do TJ de que, solto, o jovem ameaçaria a ordem pública, não deve ser motivo para mantê-lo atrás das grades.

Segundo o STJ, Barros considerou ainda que o suposto roubo de R$ 10 ‘não agride drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem’. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJ, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.

A decisão pela liberdade também foi fundamentada pelo STJ tendo em vista que o rapaz é réu primário, reside na cidade em que o processo tramita e há jurisprudência do próprio STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à soltura em casos como o do jovem.

STJ

Anvisa cancela registro do Prexige

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informa que determinou nesta terça-feira o cancelamento do registro, em todo o país, do antiinflamatório Prexige (do laboratório Novartis) edição 100 mg e suspendeu por 90 dias o produto de 400 mg.

“A medida é motivada pelas incertezas a respeito da segurança hepática do medicamento e acompanha as decisões dos principais cenários regulatórios internacionais”, diz um comunicado da Anvisa.

A agência alerta que os consumidores que estiverem fazendo uso do medicamento devem procurar seus médicos para que procedam à substituição do produto sem interromper o tratamento. “Existem no mercado brasileiro alternativas, com perfil de eficácia e segurança mais bem definido, para todas as indicações do Prexige”, segundo a Anvisa.

Os estabelecimentos que não atenderem à determinação da Anvisa estarão, segundo a agência, sujeitos às penalidades previstas na Lei 6437/77, como multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e demais sanções.

O Prexige teve seu registro aprovado no Brasil em julho de 2005 e já foi vendido em 35 países. Hoje, apenas seis países de todo o mundo mantém a sua comercialização: México, Colômbia, Equador, República Dominicana, Brasil e Bahamas.

As notificações relacionadas ao Prexige, acumuladas no período de julho de 2005 a abril de 2008, totalizam 3585 casos de reações adversas, sendo 1013 destes casos considerados graves (28%). A relação do último período (abril deste ano) é maior: dos 85 casos notificados, 34 eram graves (40%), segundo a agência.

O laboratório Novartis afirma que tomará todas as medidas determinadas pela Anvisa e que está suspendendo, por 90 dias, a comercialização da apresentação de 400 mg do antiinflamatório Prexige em todo o território nacional. “O antiinflamatório foi lançado no Brasil em julho de 2005 e desde então mais de 9,5 milhões de pacientes foram tratados. Nesse período, não foi registrado no País nenhum óbito comprovado devido a seu uso”.

FS/Anvisa

Pronasci aplicou apenas 10% do previsto

Nota atualizada: Pronasci abre novos cursos à distância

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, só utilizou 10% dos recursos disponíveis em orçamento para serem aplicados nas 94 medidas que o compõe. Também conhecido como PAC da Segurança, o programa federal desembolsou R$ 134,6 milhões até o dia 8 de julho. Mas as ações estruturais e os projetos locais nos estados contam com um orçamento de R$ 1,4 bilhão para ser utilizado em 2008. Nesse ritmo, ao final do ano, um cálculo médio prevê que devem ser aplicados apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para o ano .

A iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país envolve a União, estados, municípios e comunidade na articulação de políticas de segurança com ações sociais. A prioridade é a prevenção: atingir as causas que levam à violência. Vale lembrar que nos três meses que antecedem as eleições municipais em outubro, o governo fica impedido de realizar novos empenhos.

Devem se beneficiar com o programa 425 mil jovens entre 15 e 29 anos. O alvo são aqueles em conflito com a lei ou à beira da criminalidade. Para atendê-los, o Pronasci pretende investir em projetos, como por exemplo, de ressocialização desses jovens por meio de atividades monitoradas por professores de educação física.

Para cumprir a meta de R$ 6,7 bilhões aplicados em segurança pública no país até 2012, o governo deve acelerar os investimentos. Inicialmente, a proposta priorizou as 11 regiões metropolitanas consideradas as mais violentas, de acordo com dados dos ministérios da Justiça e da Saúde.

Antes da criação do Pronasci em agosto de 2007, os estados e municípios já recebiam recursos da União para ajudar na segurança pública local. Entretanto, a partir da integração das regiões no programa, ocorreu a ampliação da verba repassada. O Rio de Janeiro, por exemplo, até o início do mês, recebeu R$ 11,9 milhões. Já o Amapá, que ainda não foi incluído no Pronasci, recebeu somente R$ 4,7 mil. Beneficiado com pouco mais de R$ 40 milhões, São Paulo é o estado campeão no que se refere ao repasse de recursos (veja o repasse de recursos aos estados).

Na semana passada, o governo anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para os 16 municípios de São Paulo que fazem parte do Pronasci.

Os recursos destinados aos municípios para segurança pública são recordes se comparados ao repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2007, que foi, de acordo com a assessoria, de R$ 42 milhões. “O dinheiro destinado aos estados também é recorde. Só para comparar, em 2007 o FNSP liberou R$ 170 milhões através de convênios”, conclui.

Amanda Costa
http://contasabertas.uol.com.br

Cinema: a nova produção de Zé do Caixão

Já tem data pra estrear “Encarnação do Demônio”, a nova produção de Zé do Caixão. Será no dia 8 de agosto. E atenção ao figurino! Alexandre Herchcovitch repaginou o look de José Mojica Marins, dando uma nova versão para a capa, o colete e a cartola do protagonista. Embaixo o resultado.

Glam

Antecipada a Daniel decisão de Ministro STJ

Advogado de Daniel Dantas, o ex-Deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, antecipou para o banqueiro a decisão de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça em adiar o voto num julgamento de interesse do grupo Opportunity.

O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, Amaury Portugal, afirmou hoje, depois de uma reunião na sede da Superintendência da PF, em São Paulo, que os envolvidos no caso Satiagraha querem mudar o foco das investigações.

A Band teve acesso a gravações inéditas de interceptações telefônicas da operação. Uma delas indica que o ex- deputado e advogado do grupo Opportunity, Luiz Eduardo greenhalgh conseguiu adiantar para Humberto Bráz, um dos emissários de Daniel Dantas, a decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Agostinho Beneti de adiar o seu voto em um processo. Segundo a Polícia Federal, Greenhalgh diz ter realizado tráfico de influência.
Mas a investigação não conclui se o ex deputado teve acesso a informação ou se influenciou no voto. O objetivo era adiar a decisão judicial para forçar um acordo com um banco e possibilitar a venda da Brasil Telecom para a OI.

O processo tinha o Opportunity como uma das partes. Na conversa do dia 15 de abril deste ano, Greenhalg afirma que o 2o julgador iria pedir vistas do processo. Conforme Greenhalgh adiantou, Sidnei Beneti pediu mais tempo para analisar o processo, mas um outro ministro resolveu antecipar o voto, contrariando os interesses do grupo Opportunity.