Arquivo do dia: junho 30, 2008

Imposto maior no ramo de bebidas

O setor de bebidas deve pagar mais impostos a partir de 1º de janeiro de 2009. O governo já publicou no Diário Oficial da União a medida provisória (MP) 436, que altera a fórmula de cálculo da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de águas, refrigerantes e cervejas.

A tributação será maior para os produtos mais caros. O governo decidiu também financiar a instalação de medidores de vazão e de produção nas fábricas. Os gastos com a instalação dos equipamentos poderão ser abatidos do PIS e Cofins devidos à Receita.

A MP altera a lei 11.727, aprovada este mês pelo Congresso, que entraria em vigor em 1º de outubro. O  objetivo da medida não é o de aumentar a carga tributária, e sim resolver o problema da ‘regressividade tributária’. Hoje é aplicada uma alíquota única dos tributos sobre a quantidade de litros produzidos, independente do preço, o que recai sobre os pequenos fabricantes. A cerveja mais cara paga o mesmo tributo da mais barata.

A nova regra é uma tentativa de se resolver o problema do ponto de vista fiscal e da concorrência sem afrouxar a fiscalização. Com a nova legislação, a tributação incidirá sobre o preço do produto. A alíquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa etc) e do preço praticado no varejo.

CP

Mulher vai a parada gay e esquece filha no carro

Uma mulher esqueceu a própria filha dentro de um veículo na Avenida Principal de Paranoá, cidade próxima à Brasília, na tarde de domingo.

A moça tinha estacionado o carro em uma farmácia e deixou a criança, de cinco anos, no banco de trás, somente retornando por volta das 22 horas, Neste momento, um rapaz já tinha chamado a polícia, que levou o carro e a criança para uma delegacia local. A menina estava assustada, reclamava de fome e chorava muito, de acordo com o jovem.

A mãe teria ido à Parada Gay de Brasília com um grupo de amigos. Ela explicou que tinha deixado seus filhos na cada de uma amiga e não percebeu que a menina estava no carro. Mesmo assim, foi indiciada por abandono de incapaz, pagou a fiança de R$ 600 e foi liberada.

ClicnBrasilia

Campanha quer vacinar 62 mi contra rubéola

Uma mega-campanha, prevista para agosto, pretende vacinar contra a rubéola homens e mulheres entre 20 e 39 anos de idade. A meta é imunizar cerca de 62 milhões de brasileiros nesta faixa etária, mesmo que já tenham sido vacinados ou contraído a doença no passado. Mas, ao contrário de outras ocasiões, o foco da campanha neste ano será os homens.

O início da campanha, dia 9 de agosto, será concomitante à segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. A idéia é aproveitar que os pais vão levar os filhos para receber as “gotinhas” e imunizá-los também.

Causada por um vírus, a rubéola é mais comum na infância, mas também atinge adultos e é especialmente perigosa em grávidas pois pode causar malformação do feto. A doença tem como principais características a íngua e o aparecimento de urticárias na pele.

A vacina contra a rubéola contém o vírus vivo atenuado, isto é enfraquecido, mas com capacidade de induzir o organismo humano a produzir anticorpos.

Normalmente a rubéola é benigna, exceto quando atinge uma mulher grávida. A rubéola na mulher grávida é uma doença grave porque pode causar um aborto ou o bebê poderá nascer com defeitos congênitos, como: problemas no coração, cegueira, surdez, retardo mental, etc.

Min saúde

Lei Seca é bem aceita pela sociedade

A lei que proíbe a ingestão de bebida alcoólica pelos motoristas foi bem aceita pela sociedade, na avaliação da Polícia Militar de São Paulo. O diploma legal foi sancionado pelo presidente Lula na tarde do último dia 19 após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Anteriormente, as autuações só ocorriam quando o bafômetro indicasse nível acima de 0,6mg de álcool por litro de sangue do condutor. Agora esse patamar foi reduzido e aceita apenas a margem de erro do aparelho medidor que é de 0,1mg. Quem for flagrado com álcool no sangue pagará uma multa de R$ 957 e perderá o direito de dirigir por até um ano. Acima ou igual a 0,3mg, além destas punições o motorista poderá pegar de seis meses a três anos de prisão.

A Polícia Militar realiza blitze há quase um ano em todos finais de semana nas principais vias de acesso aos bairros boêmios. O comandante das operações na cidade, Major Ricardo Fernandes, afirma que agora o uso do bafômetro é bem aceito. O diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Fabio Racy, acredita que cairá o número de mortes no trânsito.

Os taxistas também apostam que haverá mais passageiros e mais segurança nas ruas com a fiscalização da lei seca. Mas, entre os freqüentadores da noite de São Paulo, as opiniões estão divididas em relação à lei.

JP

Começa 40ª edição da feira nacional de calçados

Começa nesta-terça-feira, em São Paulo, a 40ª edição da Francal, feira nacional de calçados. Depois de amargar um longo período de perdas nas exportações, o setor, em 2007, registrou alta de 2,6% no faturamento, alcançando US$ 1,9 bilhão.

Para este ano, a previsão é ultrapassar, pela primeira vez, os US$ 2 bilhões. Segundo Abdala Jamil Abdala, presidente da Francal, a feira, que vai até sexta, deve receber 3.000 compradores internacionais.

A Abicalçados (Associação Brasileira de Calçados) vai trazer para a Francal deste ano 14 importadores de mercados estratégicos como África do Sul, Alemanha, EUA, Grécia, Itália, Japão e Turquia, por meio do programa Projeto Comprador, feito em parceria com a Apex.

Mercado Aberto

Ratinho não sai do SBT

Carlos Massa, o Ratinho, terá uma última chance no SBT. Voltará ao ar em julho, com um programa popular, das 14h às 18h dos sábados.

O contrato de Ratinho vence no final do ano. Silvio Santos achou melhor aproveitá-lo e desistiu de contratar Netinho de Paula.

Outro Canal

Díficil é ingressar no Supersimples

Levantamento do Ministério da Previdência mostra que existem hoje 570 mil estabelecimentos comercias -como salões de beleza, mercearias, marcenarias -funcionando em áreas ocupadas no Brasil. Como não têm alvará, elas não conseguem registro de micro ou pequena empresa para ingressar no Supersimples, que reduz a carga de tributos que têm de pagar.

O ministério espera resolver a situação até julho, com a aprovação, no Congresso, de lei que permite que um alvará provisório, de dois anos, libere os estabelecimentos para conseguirem o registro. O mesmo projeto prevê que feirantes, camelôs, sacoleiros, pipoqueiros, borracheiros, pedreiros, pintores que ganhem até R$ 36 mil por ano -definidos como microempreendedores -paguem R$ 50 por mês e fiquem isentos de todos os demais impostos.

MBFS

Lula promete mais empregos

A economia brasileira está “em ordem”, disse nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele prometeu mais empregos para a população e creditou a queda do desemprego no País – divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – aos investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Acredito que, a partir do ano que vem, as obras do PAC já estarão em andamento com muito mais força, com muito mais volume. Agora é que elas vão começar a gerar muito mais empregos e mais consumo.”

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou que, quando assumiu o governo, o Brasil tinha R$ 300 bilhões de crédito e que, atualmente, o País conta com um volume de R$ 1 trilhão.

“ Quando eu pego os números do Ministério do Trabalho e constato que, nos primeiro cinco meses, nós criamos 1,051 milhão de empregos com carteira assinada, a tendência natural é isso vir crescendo.”

Dados do IBGE mostram que a taxa de desemprego caiu para 7,9% em maio, nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, depois de ter ficado em 8,5% em abril. O resultado foi o menor já registrado para o mês desde 2002 e o menor, entre todos os meses, desde dezembro de 2007 (7,4%). Na comparação com maio do ano passado (10,1%), o recuo foi maior: 2,2 pontos percentuais.

Paula Laboissière, da Agência Brasil

‘CQC’: proibido humor no Congresso

Já está com 223 mil e 284 assinaturas (até às 21h30 de domingo) a campanha virtual ‘CQC no Congresso’, organizada pela equipe do programa da Band para lutar pelo direito de fazer reportagens no Congresso Nacional. Se a trupe de Marcelos Tas, que dobrou a audiência da emissora nas noites de segunda-feira, ganha fãs em todo o Brasil desde sua estréia em março, o mesmo não se pode dizer da Câmara dos Deputados, onde os jornalistas foram considerados ‘persona non grata’.

A turma foi descredenciada para entrar na casa depois de ter gravado com os deputados em março. Na reportagem que foi ao ar, o repórter Danilo Gentilli fazia um tour pela Câmara e ironizava a ausência de alguns deputados em seus escritórios no horário de trabalho.

A justificativa para não liberar o credenciamento do ‘CQC’ se baseou na proibição de utilizar espaços públicos para a gravação de programas não-jornalísticos.

“O nome disso é censura. E existe um comitê na Câmara para decidir o que é jornalismo? Afinal, cabe a um deputado ou a Associação Brasileira de Imprensa dizer o que é humor e o que é jornalismo? Estamos vivendo momento grave. Censuraram a ‘Folha de São Paulo’ por entrevistar a Marta Suplicy, o ‘Jornal da Tarde’ foi impedido de publicar reportagem sobre Conselho Regional de Medicina”, vocifera Danilo, que destaca o caráter dúbio da decisão porque o programa já foi credenciado para viajar com a comitiva do presidente Lula.

A proibição é estendida a outros humoristas. Cid Queiroz, responsável pela Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados, explica que produtores da ‘Praça É Nossa’, do SBT, e do quadro ‘Central de Boatos’, do ‘Fantástico’, pediram credenciamento e tiveram um não como resposta.

“O Congresso não é locação de cinema e teatro. Tudo que é gravado aqui, que não é jornalismo, precisa ter umroteiro para vermos se não afeta a imagem da casa ”, diz ele, acrescentando que a passagem do ‘CQC’ pelo Congresso provocou mal-estar.

Marcelo Tas diz ter recebido propostas de grandes escritórios de advocacia. “O nome do programa é ‘custe o que custar’ e vamos lutar por nosso direito”.

ODia

Fotos de Natalia na Playboy: Xuxa escolheu

A revista Playboy divulgou as primeiras fotos dos bastidores do ensaio da ex-BBB Natália Casassola, feito na serra de Santa Catarina, próximo à cidade de São Joaquim.

A modelo suportou temperaturas entre zero e dois graus negativos durante a sessão. Inclusive, fotografou em um caiaque em um lago de água gelada.

“Os termômetros já batiam cinco graus negativos e a foto que queríamos fazer era em um campo bem alto e com muito vento, que dava uma sensação térmica de vinte graus negativos”, explica Kika Paulon, uma das fotógrafas presentes. Com o ensaio, ela espera novas oportunidades e quer bater recorde de vendas. “Estou torcendo”.

Especula-se que seu cachê tenha sido de R$ 200 mil, mais R$ 2 por exemplar vendido. Com o dinheiro ela vai realizar um sonho. “Comprar um apartamento e sair do aluguel”.

A ex-“BBB” Natália Casassola diz que foi Xuxa quem deu a idéia do ensaio. A apresentadora, inclusive, chegou a mandar para ela dez imagens de modelos vestidas de camponesas em um gramado, que depois foram enviadas como referências à equipe da revista.

Monica Bergamo/FSP

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