BOIS ILEGAIS DO XINGU


O ministro Carlos Minc bateu bumbo ontem, em Brasília, para anunciar que venderia num leilão os 3.500 bois capturados numa fazenda que ocupa ilegalmente uma área dentro da unidades de conservação, a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo, na região do Xingu, no Pará. Mas os holofotes só puderam ser acesos sobre Minc graças a decisão do juiz federal de Altamira (PA), Antonio Carlos Almeida Campelo, que determinou o “perdimento” das cabeças de gado que pertenciam ao fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos.

Mas os bois de Minc podem ser só 10% da quantidade de gado na região. Na Justiça Federal, em Altamira, estima-se que existem 30 mil bois em condições similares, que também podem ser apreendidos pelo Ibama, caso seus proprietários não desocupem duas áreas do Xingu até meados de setembro.

A decisão do juiz, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, é a primeira do gênero no Brasil, uma vez que pune a ocupação ilegal de áreas ambientalmente protegidas. Os bois, segundo a assessoria do MPF, deverão ser destinados pelo próprio Ibama, que foi nomeado fiel depositário pela Justiça, a entidades beneficentes. Na decisão, o juiz explica que o perdimento se justifica porque o fazendeiro, em 15 de janeiro do ano passado, tomou ciência da decisão judicial determinando que ele desocupasse a área. “Além de não sair, o dono da fazenda ainda entrou com um agravo de instrumento.

Segundo o juiz, manter o rebanho na área em litígio na região da Terra do Meio significaria “a ampliação do dano ambiental já existente, bem como o impedimento à recuperação natural paulatina do imóvel, o que não substitui a recuperação ambiental racionalizada, mas amenizaria a degradação do solo”.

Bernardo de la Peña

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