Lula reajusta Bolsa Família


Segundo AGU, não existe impedimento legal para ação; alta da inflação motiva governo a aumentar benefício em 10%

Correção, que deverá valer a partir de julho, vai significar cerca de R$ 1 bi anual a mais no total de R$ 10,9 bi gastos por ano com o programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste de 10% aos benefícios do programa Bolsa Família devido à alta da inflação em 2008, sobretudo dos preços dos alimentos de consumo popular. O aumento deverá valer a partir de julho, antes da eleição.

O governo temia uma contestação judicial da medida, por ser ano eleitoral, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, deu parecer júridico de que não há impedimento legal. Lula resolveu bancar o reajuste, segundo apurou a Folha. Na reunião ministerial de anteontem, disse para a equipe econômica preparar os detalhes para o anúncio. A área econômica propôs reajuste de 6%, mas Lula achou pouco porque a inflação dos alimentos de consumo popular tem sido mais alta do que a elevação geral dos preços.

O único reajuste dado ao Bolsa Família, o principal programa social do governo, ocorreu no ano passado. Foi de 18,25% a partir de agosto de 2007. Desde então, o IPCA, que mede a inflação oficial, subiu 4,2% até abril. Mas o IPCA da cesta de alimentação acelerou, entre abril de 2007 e abril de 2008 de 4,6% para 12,6%, no acumulado dos 12 meses.

FSP

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