Arquivo do dia: maio 29, 2008

SC: Lei proíbe desfile de modelos muito magras

Uma nova lei proíbe a realização de desfiles de moda em Santa Catarina com modelos muito magras. Não podem desfilar modelos com Índice de Massa Corpórea (IMC) inferior a 18,5 kg/m². O IMC é calculado dividindo o peso (em kg) pela altura ao quadrado (em m). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio com o nº 14.435.

Segundo a lei, só poderá participar de desfiles de moda no estado a modelo que apresentar atestado médico comprovando que possui índice de massa corpórea igual ou superior a 18,5 kg/m². As agências de modelos e os organizadores de desfiles que não cumprirem esta determinação serão punidos com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.

A iniciativa, proposta pelo deputado Manoel Mota (PMDB) em março de 2007, foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde. Em novembro de 2007, a Comissão de Saúde realizou uma ampla audiência pública para discutir o assunto, que contou com a presença de médicos, organizadores de desfiles, agências de modelos, universidades, Secretaria da Saúde, entre outros.

A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que definirá, por exemplo,  quem terá a incumbência de fiscalizar a aplicação da medida.

G1

Células-tronco embrionárias: Liberadas pesquisas

Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.

O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. “É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.

Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu.

A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

“Esse foi um julgamento histórico, em que o tribunal discutiu os limites entre a vida e morte. São questões que interessam à generalidade das pessoas”, comentou o decano, que votou pela liberação dos estudos nesta quinta.

G1

Lindsay Lohan quer se casar com sua namorada

Michael Lohan, pai da atriz americana Lindsay Lohan, confirmou o romance entre sua filha e a DJ Samantha Ronson, poucos dias depois de serem publicadas fotos do casal em atitude carinhosa. Segundo a edição digital da US Magazine de terça-feira (27), o pai da atriz de 21 anos afirmou que as fotos tiradas em Cannes (França) mostram um romance que “é evidente para qualquer pessoa com um pouco de cérebro”.

No entanto, Michael ressaltou que “há coisas que um pai não gosta de ver ou ouvir, sejam verdadeiras ou falsas”, em alusão às fotografias nas quais sua filha aparecia de topless em referência à Marilyn Monroe.

A atriz Lindsay Lohan estaria planejando se casar com a melhor amiga, a DJ Samantha Ronson, com quem foi fotografada aos beijos semana passada em Cannes, segundo o tablóide Daily Star.

Lindsay esteve em uma festa em Cannes usando um anel de noivado, o que aumentou especulações.

A atriz teria dito a amigos que deseja uma cerimônia com Ronson no parque temático Dollywood em julho.

Daily Star

Alemanha anuncia recursos para Amazônia

O governo brasileiro espera arrecadar US$ 1 bilhão já no primeiro ano de existência do Fundo Amazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia.

O fundo, anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado ao compromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir a emissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume de recursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.

O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega, que doará US$ 100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas também participarão do encontro. 

O Greenpeace deve escolher até amanhã o país merecedor do título de “motosserra de ouro” da Conferência de Biodiversidade. Além do Canadá e da Austrália, o Brasil, escolhido ontem a “motosserra do dia”, é um forte candidato. O título é uma ironia pelos crimes de desmatamento na Amazônia, e deverá ser entregue ao Brasil exatamente no dia da visita de Carlos Minc a Bonn.

O escolhido para o prêmio de grande desmatador foi Blairo Maggi, governador de Mato Grosso. O Greenpeace escolheu o Brasil inteiro também para o titulo pela destruição da floresta, e pelo fato de o país não aceitar qualquer tipo de compromisso internacional no que se refere à Amazônia. 

O Globo

Governo quer mais benefícios para os domésticos

O governo federal estuda alterar a Constituição para que direitos trabalhistas como horas extras e o recolhimento obrigatório do FGTS sejam garantidos aos empregados domésticos. Hoje, o artigo 7º da Constituição restringe esses e outros direitos à categoria.

Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República, há consenso no governo sobre a mudança na redação desse artigo. Para isso, uma PEC (proposta de emenda à constituição) está em fase final de elaboração.

Caso ocorra a ampliação dos direitos, devem ser beneficiados 6,78 milhões de funcionários domésticos, entre empregadas, cuidadores de idosos, zeladores e motoristas.

FSP

Mulher de goleiro do Palmeiras posa seminua

A modelo Daniela, 28 anos, mulher de Diego Cavalieri, goleiro do Palmeiras, aparece seminua na edição de junho da revista UM.

Este é o primeiro ensaio do gênero de Daniela, que freqüenta academia todos os dias para manter a forma.

Daniela e Diego Cavalieri se casaram em dezembro de 2007 em São Paulo, após quatro anos de namoro. Diego é goleiro reserva do pentacampeão Marcos.

UM

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