Arquivo do dia: maio 27, 2008

Células-tronco: entidades protestam no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, amanhã, o polêmico julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

A ação questiona a autorização do uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas. A corte suprema caminha para aprovar a constitucionalidade da lei. Dos 11 ministros do tribunal, três já declararam entender que a autorização da pesquisa em território nacional não fere direito fundamental à inviolabilidade da vida. Ao menos outros dois votos favoráveis ao avanço científicos são tido como certos.

Entidades contrárias ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas aproveitam a véspera do julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar contra a manipulação dos embriões.

A Arquidiocese de Brasília, o Movimento Brasil Sem Aborto e a Associação Pró-Vida Família abraçam o prédio do STF, na Esplanada dos Ministérios, hoje pela manhã.

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados há mais de três anos em pesquisas, acontece amanhã.

Os ministros do STF retomam a discussão para definir se essa parte do texto fere ou não a Constituição Federal.

Agência Brasil

Por ser um tema polêmico, a primeira fase do julgamento atraiu um número recorde de pessoas em toda história do tribunal, o que pode se repetir na sessão de amanhã.

Reajuste de servidor será em folha extra

Ministro do Planejamento garante que governo vai rodar uma folha suplementar para assegurar que os salários de maio já sejam corrigidos. Projeto de lei com recursos adicionais ao orçamento será enviado ao Congresso.


O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou ontem a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. “Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências”, disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

O salário dos grevistas em maio virá com sete dias a menos.

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