Tarso quer julgamento de torturadores


O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, no Rio, o julgamento de torturadores que atuaram no regime militar brasileiro (1964-1985). Segundo ele, a tortura não pode sequer ser considerada crime político:

– Eles (torturadores) têm que ser julgados, receber uma pena. Depois, podem ser anistiados. Não podem é continuar escondidos por aí. A tortura não pode ser considerada crime político, acho que a lei não precisa ser modificada porque prevê anistia política. Não é necessário mudar a legislação para que esse crime seja punido – afirmou o ministro durante assinatura de portaria que cria o Memorial da Anistia Política na sede da União Nacional dos Estudantes.

O ministro também criticou a manutenção do sigilo, por tempo indeterminado, de documentos oficiais do período da ditadura militar, como prevê decreto do fim da gestão de Fernando Henrique mantido pelo atual governo. De acordo com Tarso, o sigilo eterno é antidemocrático:

– O sigilo eterno não serve ao estado democrático de direito. Já combinei com o ministro Nelson Jobim (Defesa) que vamos colocar à disposição dele peritos para examinar documentos, informações e relatórios para desvendar gradativamente os meandros do regime militar.

OGlobo

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