A operação de mudança de sexo custou a farda ao terceiro-sargento Fabiano de Barros Portela, 28 anos, que agora prefere ser chamado de Fabiane. O militar foi expulso do Exército.
“Entrarei com uma liminar para suspender a exclusão”, disse Fabiane, que pretende entrar com ação na Justiça. Ela quer retomar suas funções e ser reconhecida como mulher pelas Forças Armadas. O militar trabalhava no departamento de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG).
Em 2006, o Exército explica que ela passou a ter problemas de saúde que prejudicavam seu trabalho. Ela foi submetida a exames e afastada por licença médica. Fabiane conta que ano passado foi convocada para perícia médica e diz ter sido obrigada a assinar pareceres usados pelo Exército para embasar sua exclusão.
Em depressão desde 2003, se submeteu à cirurgia que lhe custaria o emprego no dia 27 de março, em Jundiaí (SP). Pagou R$ 17 mil. Fabiane entrou para o Exército em 1999.
Fabiane conta que desde pequena não se sentia bem com seu corpo, mas não sabia a razão. Aos 25 anos, descobriu que sofria de transexualismo e decidiu procurar a orientação para fazer a cirurgia de mudança de sexo.
O Projeto de Lei Complementar 122/2006 define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, além de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Entre as penas previstas há a de prisão por até cinco anos para o empregador que dispensar seu empregado. Ainda não há data definida para o projeto ir a votação no Congresso.
Uai