Pedófilos condenados na poderão atuar na saúde e na educação

O objetivo é manter os pedófilos bem longe de áreas sensíveis como a saúde e a educação. Deveria ser estendido a todo o poder público.

Um projeto de lei do deputado Flávio Bolsonaro promete levar polêmica à Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Ele propôs esta semana que ninguém seja nomeado para cargo público nas áreas de saúde e educação se tiver sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor de idade, ainda que tenha cumprido a pena.

Segundo o artigo primeiro do projeto, “fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, nas áreas da Saúde e Educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena.”

O objetivo é manter os pedófilos bem longe de áreas sensíveis como a saúde e a educação. Deveria ser estendido a todo o poder público. A polêmica com certeza vai ficar por conta daqueles que não estão nem aí para alguma regra que impeça a nomeação de apaniguados.

Ancelomo Goes/OGlobo

UNIVERSIDADE: Bolsista pode ter dívida anistiada

 

Brasileiros que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas “técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade”.

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida.

“A ideia não é facilitar a permanência do bolsista no exterior. É criar mecanismos mais afinados para entender e avaliar por que esse estudante não voltou”, diz Denise de Menezes Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes. “Até então, quando recebíamos um pedido de permanência, automaticamente dizíamos não. Agora, vamos examinar com cuidado.”

Não retorno

Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da Capes. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido – o que representa quase 2% do total.

Os pedidos de ex-bolsistas para permanecerem no exterior vão para uma auditoria interna na Capes. Os processos encerrados na coordenação são enviados à Controladoria-Geral da União (CGU) e depois ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inicia outro processo de investigação das contas.

Segundo Denise, atualmente há 52 processos em fase de apuração relativos a bolsistas que não cumpriram o termo de compromisso assumido com a Capes. Desses, 6 estão em fase de cobrança judicial e, nesses casos, o valor da dívida é R$ 1,3 milhões.

Não existe um cálculo exato do valor que esses ex-bolsistas devem à União – é necessário consultar cada processo no TCU individualmente -, mas estima-se que cada dívida gire em torno de R$ 400 mil (considerando juros e correções). “Essa dívida é com o erário, com a sociedade, com a União. São cidadãos que devem ao Estado”, diz Denise.

Ainda assim, para Denise, o número de bolsistas que não retorna é pequeno em comparação com o de bolsas concedidas. “Não é comum os bolsistas ficarem no exterior. A taxa de permanência é baixíssima. Eles voltam, especialmente agora que o mercado brasileiro está aquecido.”

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto da portaria da Capes é confuso e pode abrir margem para que muitos ex-bolsistas não retornem ao País, já que toda pesquisa financiada com dinheiro público é relevante.

“A solução para o problema não é abrir a porta. Pesquisa que não é relevante não é financiada. Como avaliar o que é relevante? Do jeito que a portaria está escrita, abre um precedente para os milhares de bolsistas que viajam todo ano não voltarem”, avalia.

Para Helena, a Capes deveria analisar cada caso individualmente, sem ter uma portaria. “Não dá para legislar em cima da exceção”, diz. Para ela, nem o fato de a pesquisa ser relevante justificaria o não retorno ao País. “Ele tem de voltar. Se não quiser, tem de devolver o dinheiro para a União.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Dilma veta parte da Lei dos Royalties e reserva dinheiro para educação

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.

Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

Futuros campos

No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.

Com isso, a parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 7% e 1,75%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

Medida provisória
A MP só valerá para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

“O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional”, disse Mercadante.

Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.

Fonte G1

Brasil: penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Os resultados foram estruturados a partir de notas de testes efetuados por estudantes dos países entre 2006 e 2010. Também foi considerado pela pesquisa a quantidade de alunos que ingressam na universidade e foram empregados.

Conhecidas como “super potências” da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam as duas primeiras colocações do ranking e, na sequência, figuram Hong Kong, Japão e Cingapura. Alemanha (15), Estados Unidos (17) e França (25) estão em grupo intermediário e México (38), Brasil (39), e Indonésia (40) integram as posições mais baixas. Entre os sul-americanos, Chile (33), Argentina (35) e Colômbia (36) estão em melhor colocação que o Brasil.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos e, por isso, apresenta um cenário com atraso estatístico frente à realidade atual.

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira “cultura” nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo. O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

O Ministério da Educação (MEC) informou desconhecer a pesquisa realizada pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

Conheça o Ranking Pearson-EIU

1- Finlândia
2 – Coreia do Sul
3 – Hong Kong
4 – Japão
5 – Cingapura
6 – Grã-Bretanha
7 – Holanda
8 – Nova Zelândia
9 – Suíça
10 – Canadá
11 – Irlanda
12 – Dinamarca
13 – Austrália
14 – Polônia
15 – Alemanha
16 – Bélgica
17 – Estados Unidos
18 – Hungria
19 – Eslováquia
20 – Rússia
21 – Suécia
22 – República Tcheca
23 – Áustria
24 – Itália
25 – França
26 – Noruega
27 – Portugal
28 – Espanha
29 – Israel
30 – Bulgária
31 – Grécia
32 – Romênia
33 – Chile
34 – Turquia
35 – Argentina
36 – Colômbia
37 – Tailândia
38 – México
39 – Brasil
40 – Indonésia

Heloisa Cristaldo/Agência Brasil Com informações da BBC Brasil

George Lucas vai doar US$ 4 bilhões para educação

O diretor de cinema George Lucas, famoso pelas sequências de “Guerra nas Estrelas” e “Indiana Jones” anunciou nesta quarta-feira (31) que vai dedicar a maior parte de suas riquezas para melhorar a educação – “a chave para a sobrevivência da raça humana”, segundo ele. Até o fim do ano, a venda da Lucasfilm para a Disney, pela quantia de US$ 4 bilhões, deve ser finalizada, e é com esse dinheiro que o diretor pretende financiar os projetos.

Geroge Lucas é o idealizador de duas fundações voltadas para a educação: a Edutopia e a George Lucas Educational Foudation. Segundo reportagem publicada no “The Hollywood Reporter” ainda não se sabe qual das fundações vai receber a verba ou se até mesmo ele vai criar outra instituição com a verba recebida na venda.

“Contadores de histórias são professores e comunicadores que falam uma linguagem universal. Este foi o papel principal de Homero, e tanto Platão quanto Aristóteles usaram narrativas e diálogos como forma de educar. Uma boa narrativa é baseada em berdades e insights, e um bom contador de histórias é em última análisa, um professor – usando a arte com meio de tornar a educação emocionalmente significante.”, disse ele em um artigo assinado no jornal.

“É assustador pensar em nosso sistema de ensino como um pouco melhor do que uma linha de montagem em que a produção de diplomas é seu único objetivo. Uma vez eu tinha os meios para efetuar alguma mudança nesta área, tornou-se minha prioridade fazê-la”, afirmou Lucas.

O diretor propõe, em suas fundações, uma reforma da educação, alavancada por um maior envolvimento dos familiares na vida escolar das crianças e com a incorporação dos avanços tecnológicos. Ele também cobra que políticos, professores e pais participem da luta por mudanças ainda maiores:

“As reformas são apenas o início (…). Precisamos focar na construção de um sistema de educação que promove diferentes tipos de aprendizagem, diferentes tipos de desenvolvimento e diferentes tipos de avaliação. Nós temos uma oportunidade e a obrigação de preparar nossos filhos para o mundo real, para lidar com os outros em ambientes práticos, com base em projeto. Trata-se de trabalhar juntos e construção de personagem-sendo civil como um meio para um fim maior compaixão e empatia.”

“Assim como a tecnologia muda, também mudam os estudantes. Do mesmo modo, deveriam se transformar as salas de aula e os nossos métodos de ensino. Em poucos anos, a conectividade passou de uma novidade tecnológica para uma necessidade diária. É como a nossa cultura se comunica, e nossos filhos estão na vanguarda da sua utilização. Compreender essas ferramentas – e como integrá-los em aprendizagem – é um passo integral na definição de nosso futuro.”, defendeu o diretor.

AG Globo

Educação: Para educar os filhos, eles os tiraram da escola

 

E não se arrependeram

Violência, amizades indesejadas, bullying, desvirtuamento de valores morais ou religiosos. Por vários motivos, cresce o número de famílias que rejeitam o ensino tradicional e educam os filhos em casa. Em Minas há cerca de 200, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Apesar de estarem satisfeitos com a aprendizagem, esses pais correm risco de responder a processos judiciais, por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que exige a matrícula na rede regular, e por abandono intelectual, previsto no Código Civil. A regulamentação da prática, porém, chegou à Câmara dos Deputados, onde é objeto de um projeto de lei em tramitação e de debates por uma frente parlamentar.

Esta  precariedade do ensino público, drogas, imposição de ideologias, doutrinas dos professores e até mesmo o medo de bullying são alguns dos motivos que levam pais a tomar a decisão de transformar a sala de estar de suas casas em sala de aula para seus filhos. A prática, conhecida como educação domiciliar, ou homescholling em inglês, não é regularizada no Brasil, porém estimativas da Associação Nacional da Educação Domiciliar (ANED) apontam que pelo menos 400 famílias optam por esta modalidade de ensino no País.

Os dados são de Fabio Schebella, professor, diretor pedagógico da ANED e escritor do blog Por uma Aprendizagem Natural, que traz informações sobre a prática e dá um espaço virtual de discussão sobre a temática. Segundo Schebella, a falta de regularização desta modalidade no País coloca os pais ou responsáveis em risco. Se denunciados ao Conselho Tutelar, podem responder ao Ministério Público por “evasão escolar”, termo que designa o abandono da escola por parte de menores e é considerado crime, punido com detenção.

É o caso de uma família de Serra Negra, interior de São Paulo, que foi denunciada ao Conselho Tutelar, por optar pela educação domiciliar como forma de educar as filhas de 9 e 11 anos de idade. O pai, americano, e a mãe, brasileira, tomaram essa decisão por terem considerado a qualidade de ensino do colégio baixa. Para eles, a escola brasileira acarretaria atraso para as duas filhas, que passaram seis anos frequentando escolas americanas. No final do ano passado, os dois responsáveis se tornaram alvos do Conselho Tutelar e do Ministério Publico Estadual da cidade, que exigem que eles cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), matriculando as duas crianças em escola regular.

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Melhore seu inglês escutando pequenos programas de rádio

Saiba como você pode melhorar sua fluência no idioma escutando podcasts destinados ao estudo do Inglês.

Por Breno Dias Pinheiro

Para o estudante da língua inglesa, os podcasts podem ser uma grande ferramenta de estudo

Falar e compreender o Inglês são habilidades essenciais para o desenvolvimento profissional de qualquer cidadão. Para o empreendedor, conhecer esse idioma pode significar voos maiores, como negócios internacionais e o fortalecimento da rede de contatos com pessoas de todo o mundo. Porém, conhecer apenas as regras gramaticais da língua, é muito pouco. É necessário compreender e dominar o idioma falado.

Com o avanço e popularização dos iPods e seus derivados, surgiram os podcasts. São pequenos programas de rádio que são disponibilizados em MP3 para serem armazenados e ouvidos em aparelhos que suportam esse formato de arquivo, como MP4 Players e telefones celulares. Para o estudante da língua inglesa, diversos desses programetes podem ser uma grande ferramenta de estudo. O Ambiente Externo selecionou os quatro melhores:

1- Big City Small World

Destinado aos estudantes com nível intermediário em inglês, o Big City Small World é uma série que fala sobre um grupo de jovens amigos que tentam a sorte em Londres. Mantido e atualizado pelo Consulado Britânico, os episódios são disponibilizados para download mensalmente e cada um deles possui uma média de quatro minutos.

Endereço: http://learnenglish.britishcouncil.org/en/big-city-small-world

2- Elementary Podcasts

Também mantido pelo Consulado Britânico, o Elementary Podcasts é destinado aos estudantes que estão entre o nível básico e o intermediário. Apresentado por Tess e Ravi, esse podcast é composto por piadas, desafios e jogos que estimulam o listening* do estudante de forma divertida.

Endereço: http://learnenglish.britishcouncil.org/en/elementary-podcasts

3- English at work

O English at Work reúne as palavras e expressões mais utilizadas no ambiente de trabalho. Com quatro minutos de duração, o podcast, mantido pela BBC de Londres, é indicado para os estudantes que utilizam o idioma para fins profissionais.

Endereço: http://www.bbc.co.uk/podcasts/series/eaw

4- The English we speak

Para os estudantes de nível avançado, ao qual apenas precisam melhorar o vocabulário, o “The English we speak” reúne as palavras e expressões mais utilizadas no idioma, que são, nada mais, que aquelas frases e palavras que possuem um significado totalmente diferente da sua tradução direta.

Endereço: http://www.bbc.co.uk/podcasts/series/tae

* listening é a habilidade do aluno em escutar e compreender o idioma

Fonte: blog AMBIENTE EXTERNO

Buscador de cursos Educaedu chega ao Brasil

Educaedu Brasil é um buscador de cursos, mestrados e pós-graduações com mais de 7.000 cursos registrados.

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O portal Educaedu, o maior e mais completo diretório global online de educação, decidiu investir forte no mercado brasileiro e acaba de inaugurar um novo escritório em São Paulo para estar mais próximo de seus clientes e usuários.

Fundada em 2001, a empresa é de origem espanhola e vem registrando grande crescimento nos últimos anos. Presente em 20 países e com versões em nove idiomas, o site reúne mais de 103 mil ofertas de cursos em diversas áreas e níveis de ensino.

Em 2010, Educaedu registrou mais de cinco milhões e 200 mil acessos somente no Brasil. Atualmente a versão brasileira do portal tem cadastrados mais de 14 mil cursos de pós-graduação, graduação e extensão universitária ministrados em mais de 950 instituições de ensino.

A sede brasileira soma-se a outros quatro países onde a empresa já possui escritórios: Argentina (Buenos Aires), Espanha (Madri e Bilbao), Colômbia (Bogotá), México (Cidade do México) além de representantes no Chile (Santiago).

Abril compra o grupo Anglo

A Abril Educação anunciou ontem (12) a aquisição do Anglo. O negócio envolve o Anglo Sistema de Ensino, o Anglo Vestibulares e a SIGA, empresa focada na preparação para concursos públicos.

O valor da operação não foi divulgado, mas o negócio fará com que o faturamento da Abril Educação supere R$ 500 milhões em 2010, tornando a empresa uma das maiores do setor. O objetivo é alcançar a liderança do mercado.

Além disso, a Abril Educação, que passou a ser de propriedade integral da família Civita em janeiro deste ano, contará agora com a segunda maior rede de sistema de ensino do país, com mais de 500 escolas associadas ao Anglo e as 350 que já fazem parte do Sistema de Ensino SER, criado em 2007.

O Anglo possui hoje 211 mil alunos em 484 escolas da rede privada em 316 municípios brasileiros. Outros 38 mil alunos estão na rede pública em 24 municípios. Já o SER possui mais de 85 mil alunos da rede privada.

A Abril esclarece que os dois sistemas de ensino seguirão sua atuação com independência.

Estrutura

Guilherme Faiguenboim e Assaf Faiguenboim, membros de uma das famílias fundadoras do Anglo, permanecerão à frente das operações da empresa, trabalhando em conjunto com Manoel Amorim, contratado em junho para presidir a Abril Educação.

Por sua vez, as editoras Ática e Scipione e o Sistema de Ensino SER continuam sob responsabilidade de Mauro Calliari.

ProUni já recebe inscrições

A partir desta terça-feira, 15, os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever pelo site do Ministério da Educação. Nesta edição, serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas, 39.113 são integrais e 21.375 parciais

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas.

Do total de bolsas oferecidas nesta edição, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

As inscrições se encerram no dia 19 e a previsão é que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada no dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para a qual foram chamados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas nas inscrições.

Em seguida, estão programadas seis chamadas subsequentes, caso ainda haja bolsas a serem distribuídas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

Keiny Andrade/AE