Ministério do Trabalho vai pedir digitais para pagar seguro-desemprego

 

Em resposta a fraudes, o Ministério do Trabalho vai passar a exigir as digitais dos beneficiários para pagar o seguro-desemprego.

O sistema biométrico deve entrar em vigor em até dois anos.

A iniciativa pretende evitar crimes como o cometido por quadrilha desarticulada nesta quinta-feira (8) suspeita de causar prejuízo de R$ 30 milhões com fraudes no seguro-desemprego, o maior golpe na história do benefício.

“Se o sistema biométrico já existisse, essa fraude com certeza não teria acontecido, pois cada um dos fraudadores se fazia passar por 20 pessoas”, afirmou Rodolfo Torelly, secretário de Políticas Públicas de Emprego substituto, em coletiva.

Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício. A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos.

O inquérito policial teve início em outubro do ano passado após a comunicação do Ministério do Trabalho sobre as suspeitas de fraudes. Foram identificadas até o momento 287 companhias envolvidas no esquema.

O MTE estima que a fraude possa superar R$ 30 milhões. Outros R$ 7 milhões deixaram de ser pagos nos últimos meses da investigação devido ao compartilhamento de informações entre técnicos do MTE e da PF para aperfeiçoar os sistemas de controle.

Na operação, foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos usados pelos suspeitos. Quatro pessoas foram presas em Uberlândia.

UOL

Rússia importará mais carne se o Brasil comprar mais equipamento militar

 

Durante a visita que fará a Moscou na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma Rousseff voltará a ser alvo das gestões do presidente Vladimir Putin (foto) para assumir compromissos de compra de equipamentos militares russos. Esta é a moeda de troca que Putin e seu antecessor Dmitri Medvedev ofereceram nos encontros anteriores para levantar o embargo às exportações de carnes do Brasil. As pressões devem se repetir na próxima audiência no Kremlin, em meio ao rigoroso inverno russo.
Como contrapartida a abertura do mercado russo de carnes ao Brasil, fontes do Palácio do Planalto admitem que Putin deve voltar a pedir preferência brasileira para a aquisição de armamento russo. Do mesmo modo, também pode pressionar o Brasil na comercialização de aviões russos.

Se aos brasileiros interessa retomar o volume de exportações de carnes, principalmente suína, interrompido desde meados de 2011, quando restrições foram impostas à produção nacional, aos russos interessa abrir mercados para o comércio de armas na América Latina como forma de compensar perda espaços estratégicos no Norte da África e no Oriente Médio. Por conta das sanções da ONU à Líbia, a Rússia deixou de vender US$ 2 bilhões em armas ao país, segundo oficiais.Também houve perdas pesadas no comércio com o Irã.

O Ministério da Defesa admite o interesse da Rússia em aproveitar programas de modernização das forças armadas. O Brasil seria um dos principais alvos na esteira dos acordos já firmados com a Venezuela que nos últimos anos se tornou um grande comprador de armamento russo com a aquisição de armas, helicópteros e aviões. A Rússia exportará de armamentos um montante de US$ 13,5 bilhões este ano, segundo estimativa das autoridades de Moscou.

Pesa também a resistência da Rússia em ser mais flexível na transferência de tecnologia. Esse foi o principal motivo que pesou na decisão que eliminou os aviões caças Sukhoi. O Ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ontem que ainda não há definições sobre a aquisição dos 36 caças da FAB. Segundo ele, a questão será decidida pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte:  Brasil Econômico

Classe média brasileira é feminina, branca e tem mais de 25 anos

A nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%), branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%). Os dados são da  Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

O levantamento foi feito para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso do País. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

Perfil

Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está nas regiões Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais elevadas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

Conforme a SAE, seis em cada dez pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.
Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira aparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira aparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site da SAE.

STJ decide que bancos vão ter de pagar correção da poupança de planos

Entretanto, prazo de prescrição de ações coletivas foi fixado em 5 anos.Com a decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu hoje ( 25 de agosto) que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991) é de cinco anos, conforme entendimento já existente no Tribunal sobre a questão. Já o prazo de prescrição para ações individuais referentes ao mesmo tema, passa a ser de vinte anos.

Índices de correção
A 2ª seção do STJ definiu os índices de correção para as diferenças a serem pagas aos correntistas. No caso do Plano Bresser, a correção foi definida em 26,06%. Para o plano Verão, foi estipulada a correção de 42,72%, enquanto para o plano Collor I o índice definido foi de 44,80%. Para o plano Collor II, a decisão do STJ foi de corrigir os valores da poupança foi de 21,87%.

Em seu relatório, o ministro Sidnei Beneti também considerou a legitimidade das instituições financeiras como partes em tais ações. Os índices de correção dos valores das poupanças ficaram definidos da seguinte forma: para os expurgos referentes ao Plano Bresser (junho de 1987), 26,06%; para o Plano Verão (janeiro de 1989) 42,72% .

No caso do Plano Collor I, as diferenças variam de acordo com o mês, estabelecidas em 84,32% (março de 1990), 44,80% (abril de 1990 – aplicada ao caso que serviu de base para o recurso que cita este plano) e 7,87% (maio de 1990). Para o Plano Collor II o reajuste ficou em 21,87% (fevereiro de 1991).

Parâmetros - A decisão foi tomada em julgamento pelos ministros que compõem a Segunda Seção do STJ (responsável pela apreciação de matérias de Direito Privado), de dois recursos que tratam do tema, apreciados conforme a lei dos recursos repetitivos – (Lei n. 11.672/08, segundo a qual, o resultado passará a valer para todos os processos que tratem do assunto).

Na prática, o voto do relator, ministro Sidnei Beneti, abordou o assunto de forma detalhada em um documento de 66 páginas utilizando como parâmetros os seguintes recursos: o primeiro, interposto pelo banco ABN Amro Real, pediu a reformulação de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em favor de uma consumidora e referente aos planos Bresser e Verão. O segundo, interposto pela Caixa Econômica Federal, pediu para mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF 4, referente aos planos Collor I e Collor II.

Em relação à questão da prescrição dos prazos, o ministro Beneti destacou que existem três modalidades de recursos repetitivos e sua posição seguiu a tese da “consolidação da orientação jurisprudencial do Tribunal”. Lembrou, ainda, que levantamento parcial constatou a existência no âmbito do STJ de 1.193 acórdãos e 20.938 decisões unipessoais (monocráticas) sobre o tema.

O relatório também acaba com dúvidas sobre o índice remuneratório a ser aplicado nas cadernetas de poupança no período do Plano Collor I. O documento destaca que no reajuste dos saldos remanescentes nas cadernetas de poupança (de até 50 mil cruzados novos) deve ser aplicado o BTNf (Bônus do Tesouro Nacional) e não o IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Bancos - Quando aborda a legitimidade dos bancos, o relatório estabelece que estes devem figurar como partes nas ações ajuizadas, porque o fundamento central da questão é o vínculo jurídico contratual existente entre o depositante da poupança e a instituição financeira.

No tocante à questão dos índices de correção monetária, o ministro incluiu em seu relatório e voto a sugestão de que os bancos passem a operar, para ajudar na resolução de pendências sobre o assunto, com um sistema de recall (aviso aos consumidores) ou a contratação de ombudsman (espécie de ouvidor) para o contato com as pessoas que procurarem as instituições para tirar dúvidas a respeito. E citou, como exemplo, experiências observadas na Alemanha.

A votação não abordou a questão da capitalização destes valores sobre juros remuneratórios, porque este item de discussão não constou em nenhum dos dois recursos.

O voto do relator Sidnei Beneti foi aprovado integralmente pelos ministros da Segunda Seção por oito votos a um. Com a decisão, os ministros negaram provimento ao primeiro recurso, proveniente do ABN Amro Real S/A, e deram parcial provimento ao segundo, interposto pela Caixa Econômica.

STJ

The Economist se inspira em F. Ford Coppola

Regulamentação da aposentadoria especial do servidor

O Governo Federal propôs esta semana ao Congresso Nacional, por intermédio das mensagens nº 63 e 64, dois projetos de lei complementar regulamentando a concessão de aposentadoria especial para os servidores públicos que exerçam atividades de risco; e para os que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

A proposta, feita em conjunto pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social, regulamenta a Constituição Federal em seu artigo 40, incisos II e III.

No primeiro caso (inciso II), estão os servidores da área de segurança pública, como policiais, agentes que fazem controle prisional, carcerário ou penitenciário e de escolta de preso.

Eles farão jus à aposentadoria especial aos 25 anos de efetivo exercício da atividade, com cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Precisarão, ainda, ter 30 anos de tempo de contribuição e 55 de idade, se homem, ou 50 anos, se mulher. Ou seja: em relação aos servidores públicos que se aposentarão normalmente, terão a vantagem de cumprir cinco anos a menos de idade e de contribuição.

O outro grupo (inciso III)  não inclui profissões, carreiras ou cargos específicos, mas servidores que comprovem, de acordo com as normas legais, exercerem seu trabalho expostos a riscos ocupacionais. Eles também terão direito à aposentadoria aos 25 anos de efetivo exercício no serviço público, desde que tenham 10 anos de serviço público, com cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Para eles, porém, não há a exigência de idade mínima. Isto significa que o servidor que iniciou esse tipo de atividade aos 20 anos de idade poderá, teoricamente, se aposentar aos 45. Essas pessoas teriam redução de tempo porque presume-se que, devido à exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, suas condições de saúde seriam afetadas.

No Regime Geral de Previdência Social, a legislação define a concessão de aposentadoria especial no caso de “exposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física”. A norma será adotada também no serviço público até que, uma vez aprovada a lei agora proposta, seja feita sua regulamentação, por decreto presidencial.

COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA

“Hoje não temos como medir se essas condições existiam há dez anos. Como passaremos a aposentar pessoas que já estiveram expostas a esses agentes nocivos, a proposição feita pelo governo exige que seja comprovada a efetiva e permanente exposição a eles”, explica Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP).

A comprovação será feita por ato do Executivo, mediante documento emitido pelo órgão ou entidade em que as atividades do servidor foram desempenhadas. Ainda de acordo com a proposta governamental, não será admitida a comprovação de tempo por prova apenas testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

Há uma lógica nisso, como explica Sérgio Carneiro. “Adicional de insalubridade ou de periculosidade não é benefício, mas uma indenização àqueles que estiveram efetivamente expostos aos riscos durante 25 anos”, define o coordenador-geral. “Afinal, a concessão desses adicionais não tinha uma padronização no serviço público. Muita gente recebeu sem estar de fato em contato com agentes nocivos ou sem estar exposta a ambientes insalubres”.

A lei abrirá, ainda, outras possibilidade de comprovação de tempo de atividade sob condições especiais prestado anteriormente à sua entrada em vigor. Esses elementos, no entanto, só serão definidos posteriormente, no decreto regulamentador da norma.

Alexander McQueen: grife vai continuar

A gigante francesa do varejo PPR, um dos maiores grupos de artigos de luxo do mundo, pretende continuar a desenvolver a grife de moda de Alexander McQueen, mesmo após o suicídio de seu fundador carismático e rebelde.

Desde a morte do estilista, na semana passada, fashionistas vêm correndo para comprar os vestidos descolados e bolsas gravadas com caveiras da McQueen, mas persistem dúvidas quanto ao sucesso possível da grife no longo prazo, sem a visão do próprio McQueen.

“Lee é insubstituível, é claro”, disse a jornalistas nesta quinta-feira o executivo-chefe da PPR, François-Henri Pinault, usando o primeiro nome de McQueen.

“Mas, apesar de ser a menor empresa deste grupo, ela se encontra em posição excelente”, acrescentou. A PPR é proprietária da marca McQueen, além de outras grifes descoladas, como a de Stella McCartney.

Pinault disse que a última coleção criada por McQueen será exposta na semana de moda de Paris, em março. Organizadores do evento disseram que estão sendo inundados de telefonemas pedindo convites para o desfile ou oferecendo condolências.

Kate Moss no funeral

A revista especializada Drapers divulgou na segunda-feira que as vendas de artigos de McQueen subiram 1.400 por cento no fim da semana passada.

A loja varejista de roupas online Net-A-Porter estava oferecendo um vestido de seda com estampa de réptil, azul gelo e ferrugem, da coleção, por 2.845 libras (4.445 dólares). Os artigos das coleções anteriores –incluindo designs caracteristicamente mórbidos, destacando caveiras e esqueletos– já estavam esgotados.

No site de leilões online eBay, uma bolsa azul marinho sem alça, com fecho de caveira, estava sendo oferecida por 2.025 dólares.

Naomi Campbell no enterro do estilista

O último desfile organizado pelo próprio McQueen aconteceu em Paris em outubro passado, com vestidos inspirados em seres marinhos fantásticos, aliens e insetos. Modelos trajando minivestidos com estampas deslumbrantes desfilaram calçando sapatos com garras, em meio a câmeras robóticas contorcidas.

Nesta quinta-feira (25), em Londres, aconteceu um funeral em homenagem à Alexander McQueen.

A cerimônia foi pequena e apenas destinada aos familiares e amigos mais próximos de McQueen. As estrelas Kate Moss, Naomi Campbell e Stella McCartney marcaram presença no evento.

Tanto as celebridades presentes quanto a família de McQueen usaram modelitos pretos criados pelo próprio estilista na última coleção outono/inverno.

Palmas para o inventor do ar condicionado

Willis Haviland Carrier (1876-1950)

Por que ainda não ergueram estátuas,estátuas e mais estátuas em homenagem a ele?

Gabriel Sousa/Poucas Palavras

Três brasileiras entre os 250 maiores varejistas

Três empresas brasileiras entraram em um ranking divulgado na “revista Stores” entre as 250 maiores empresas varejistas do mundo em faturamento. As empresas que entraram na lista foram o Grupo Pão de Açúcar, Casas Bahia e Lojas Americanas

A melhor colocação foi do Grupo Pão de Açúcar, em 92º lugar. A Casas Bahia ficou em 131ª posição e a Lojas Americanas, pela primeira vez no ranking, ficou com o 200º lugar.

Esta foi a 13ª edição da pesquisa “Global Powers of Retailing”, realizada pela Deloitte. A pesquisa considera as informações públicas divulgadas pelas empresas ao redor do mundo, e tem como base o ano fiscal 2008, com inclusão dos exercícios fiscais encerrados em junho de 2009.

SRZD

Congresso investiga cartel de fertilizantes

Congresso Nacional está considerando a existência de um cartel entre produtores de fertilizantes, disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) em declaração à Bloomberg.

O Comitê de Agricultura do Senado e a Câmara dos Deputados consideram criar uma comissão para investigar porque os preços dos fertilizantes aumentaram, afetando agricultores e elevando os custos dos alimentos, acrescentou Micheletto.

“Há um cartel no Brasil e precisamos desmantelá-lo”, afirmou o deputado.

Os preços dos fertilizantes aumentaram entre 50% a 70% desde 2007 no Brasil, afetando os ganhos de produtores, já que os custos com fertilizantes representam 70% dos gastos totais dos agricultores.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse no dia 6 de janeiro que o mercado doméstico de fertilizantes é controlado por três companhias.

“Fertilizantes são a principal causa da redução nos ganhos dos agricultores brasileiros”, declarou Micheletto. “Nós temos o apoio da maioria dos deputados para investigar a formação de um cartel com profundidade”, enfatizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionando as companhias para explorar minas e tornar o país auto-suficiente no cultivo de nutrientes, principalmente depois que os preços dos alimentos aumentaram.

Lula enviará uma proposta ao Congresso na primeira metade deste ano propondo um novo modelo de regulação para exploração de minas e produção de fertilizantes.

Bloomberg