IMPOSTOS: aprovada MP que desonera folha de pagamento de mais de 40 setores

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

 

A MP (Medida Provisória) que aumenta o teto para que as empresas recolham impostos pelo regime do lucro presumido e desonera a folha e pagamento de diversos setores produtivos foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (27).

Como já foi aprovada pela Câmara, a MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff –que sinalizou a disposição de vetar parte da matéria.

Pela MP aprovada, micro e pequenas empresas com rendimentos anuais de até R$ 72 milhões poderão optar pelo modelo do lucro presumido. O limite atual está congelado em R$ 48 milhões do faturamento das empresas desde 2002.

Se o texto for sancionado pela presidente, a medida pode provocar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para o governo federal porque mais empresas poderão pagar impostos pelo lucro presumido, recolhendo menos tributos como a PIS/Cofins.

O lucro presumido é considerado uma forma de tributação mais simples e menos burocrática, usado para a determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das empresas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.

A mudança foi incluída durante a tramitação da MP do Senado, sem o aval da equipe econômica do governo. A disposição da presidente Dilma, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é manter a nova forma de tributação. “Não há a intenção de se vetar o lucro presumido”, disse.

A MP também amplia o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto original, enviado pelo governo, ampliava o benefício para 15 setores. Mas o Congresso aumentou em mais 20 esse número.

Em troca, esses setores passaram a recolher uma contribuição de 1% sobre a receita bruta. Entre os setores incluídos pelos parlamentares, estão transporte metroviário, rodoviário, infraestrutura aeroportuária, armas de guerra, empresas jornalísticas e reciclagem de resíduos sólidos.

Autor da emenda que incluiu as empresas jornalísticas, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse esperar que a presidente Dilma não vete o setor. “Por que elas não podem pagar sobre o faturamento? É um setor que gera mão de obra. Eu não vejo perda de receita para o governo, é uma simplificação muito grande”, afirmou.

Braga disse, porém, que Dilma deve vetar parte dos setores que tiveram a desoneração incluída pelo Congresso porque não há “previsão orçamentária” nem da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não é que o governo não concorde com a desoneração, mas o governo acha que isso deveria ser feito com cuidado para não se incorrer no descumprimento da Lei de Responsabilidade”, disse.

Os setores contemplados já estão com a folha desonerada desde janeiro, mas a MP carecia de aprovação no Congresso, sob pena de o benefício expirar no fim deste mês. A matéria perderia validade amanhã se não fosse votada pelos parlamentares.

No texto, foi aprovada emenda que dá ao empresário a opção, na hora de fazer a contribuição patronal, de recolher a taxa em cima de 20% sobre a folha ou 1 a 2% sobre o faturamento.

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

UOL

BOLSA FAMÍLIA INIBE TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA, APONTA ESTUDO

 

O Bolsa Família melhorou a cobertura de vacinas, incentivou a frequência escolar entre jovens, reduziu o trabalho infantil e deu mais poder às mulheres ao transferir renda preferencialmente a elas. Mas teve também um efeito indesejado: uma maior propensão de seus beneficiários a estarem em trabalhos informais, quando comparados com outros trabalhadores pobres.Essas são as principais conclusões da segunda rodada da mais importante avaliação do programa, cujos resultados foram solicitados pelo O Globo ao Ministério de Desenvolvimento Social com base na Lei de Acesso à Informação. O MDS divulgou em seu site o resultado da avaliação e das entrevistas com 11.433 famílias em 2005 e 2009.

O estudo revela que tanto beneficiários quanto não beneficiários igualmente pobres trabalham, em média, o mesmo número de horas. Mas, no caso dos que recebem o Bolsa Família, as atividades no setor informal predominam, com eles trabalhando, em média, oito horas a mais do que os demais em ocupações sem carteira assinada.

Leia mais em O Globo.

De catadora de lixo reciclável a presidencia da Petrobras

por Valor

Indicada para a presidência da Petrobras pelo ministro Guido Mantega, presidente do conselho de administração da companhia, Maria das Graças Foster foi eleita uma das 15 executivas em destaque pela Valor Liderança – Executivas. Na época da premiação, em dezembro passado, a revista publicou um perfil da executiva. Confira abaixo.Comando com mão de ferro e dedicação quase absoluta

Integrante da curta lista de pessoas que gozam da total confiança da presidente Dilma Rousseff, Maria das Graças Silva Foster, ou Graça Foster, como prefere ser chamada, tem um currículo poderoso. É diretora da área de gás e energia da Petrobras e seu nome é cotado para presidir a empresa quando José Sergio Gabrielli deixar o posto. Em outubro, ela participou como executiva da Petrobras da comitiva presidencial à Bulgária, Bélgica e Turquia.

Engenheira química, com mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em economia, Graça Foster nasceu em uma favela do Rio de Janeiro nos anos 1950, o Morro do Adeus, que hoje integra o Complexo do Alemão, ocupado pela polícia neste ano. Foi lá que ela viveu até os 12 anos, quando a família se mudou para a Ilha do Governador. No morro, começou a trabalhar, aos 8 anos, como catadora de papel, garrafas e latas de alumínio que vendia para comprar material escolar e presentinhos para sua “florzinha”, como chama a mãe, Terezinha Pena Silva, que continua sendo alvo de sua dedicação.

“Minha mãe é a coisa mais linda, a coisa mais bonitinha que tem, é pequenininha, é a minha flor”, desmancha-se a filha durona no trabalho, de 1,78 metro de altura, negociadora implacável, temida e, por que não dizer, criticada por parte dos executivos que convivem com ela. É a mãe a única capaz de competir com sua outra paixão: a Petrobras, empresa onde trabalha desde 1981, depois de quase dois anos na Nuclebrás, seu primeiro emprego com carteira assinada.

“A Petrobras é uma prioridade na minha vida. Raramente acontece uma inversão, mas só minha mãe está na frente. Graças a Deus o resto da família não precisa. A Petrobras sempre foi importante para mim. O normal é estar disponível para a empresa. Tudo na vida é paixão. E como posso não estar apaixonada e ficar aqui de dez horas a 12 horas todos os dias, torcendo para tudo dar certo?”

O início da vida acadêmica tampouco foi fácil. Aos 22 anos e ainda na faculdade, Graça teve a filha Flávia, que é mãe de sua neta Priscila, hoje com 16 anos. As três são do signo de Virgem e muito próximas. Mais tarde veio Colin, filho do seu terceiro casamento, “um garotão que tem 2,05 metros e estuda jornalismo”.

A área comandada por Graça Foster na estatal acumulou lucro de R$ 2,6 bilhões até setembro de 2011, o segundo melhor resultado da empresa, só atrás da exploração e produção. Quando ela assumiu, em setembro de 2007, o prejuízo era de R$ 895 milhões.

A executiva comanda a diretoria de gás e energia com mão de ferro. Trabalhadora compulsiva – conta que nunca teve remorso de deixar os filhos em casa antes de viajar a trabalho por um ou dois meses –, e chefe exigente com prazos e metas estabelecidos e cobrados com rigor, Graça tem um calendário de “marcos” atrás da mesa, que detalha datas das diferentes fases das obras de sua área.

Raramente, ela sai antes das 21 horas e sempre carrega uma pasta enorme e grossa onde está escrito “Trabalho de Casa” à mão. Ali ela tem acesso a relatórios, notas técnicas e à agenda de reuniões do dia seguinte. “Mesmo que tenha reunião com minha equipe, eu me preparo, para a reunião andar rápido.” Em casa, além de olhar a “pastinha”, ela costuma tomar meia garrafa de vinho antes de dormir. Magra, elegante, ela diz que prioriza o vinho a qualquer outra iguaria. (Texto de Cláudia Schüffner)

Ministro Rebelo defende mais esportes na educação básica

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lamentou neste sábado o fato de a maioria das escolas brasileiras não ter infraestrutura para a prática de esportes que, no seu entendimento, “são fundamentais para a formação moral” dos jovens. Segundo ele, o esporte deveria ser integrado à formação educacional, até em função do peso pedagógico, mas, infelizmente, muitos veem o esporte apenas como exercício físico.

O ministro diz que o esporte deveria ser integrado à formação educacional, mas, infelizmente, muitos veem o esporte apenas como exercício físico

Em que pese a questão social em que a falta de atividade esportiva regular torna crianças e adolescentes mais vulneráveis a descaminhos, Aldo Rebelo vê nisso uma preocupação suplementar. Na verdade, diz ele, “a prática do esporte tem um objetivo mais elevado, que é educar e formar a criança de maneria mais completa, de abrir seus horizontes”.

Como o ministro se ressente da falta de infraestrutura nas escolas para o esporte, ele acredita que um dos caminhos para suprir essa lacuna é a promoção de jogos que possam despertar na criança o interesse pelos esportes. Por isso, o ministério tem se empenhado, segundo Rebelo, na organização das Olimpíadas Escolares, e agora, também, dos Jogos dos Povos Indígenas, que vão começar no domingo na Ilha Real, município de Porto Nacional, no Tocantins.

De acordo com números divulgados pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, organizador dos Jogos, mais de 1,4 mil atletas de 38 etnias participarão da competição, que envolve práticas esportivas comuns a todas as tribos e outras com participação parcial, além de atividades esportivas que não são de origem indígena, como futebol, que são bem aceitas por eles.

Aldo Rebelo entende que além do caráter propriamente esportivo, os Jogos Indígenas, que ocorrem de dois em dois anos, são também uma celebração cultural, uma forma de os indígenas cultivarem suas tradições e protegerem a identidade de seus povos. O ministro disse que Marcos Terena, diretor do Conselho Intertribal, levantou a hipótese de internacionalizar os jogos indígenas. Ele gostou da ideia e prometeu que, como ministro do Esporte, fará o possível pela concretização do torneio internacional. Garantiu também que “o Brasil acolheria com muita simpatia e honra” a realização dos primeiros jogos indígenas em caráter internacional.

Dilma vai afastar o Ministro dos Esportes

Dilma Rousseff, está tão preocupada com a crise do Ministério do Esporte que convocou uma reunião de emergência logo que chegou de Angola. Segundo o Estado de S. Paulo, ela já está certa de que o desgaste político de Orlando Silva é irreversível, e decidiu tirá-lo do comando da pasta. Mas a tendência é que o PC do B mantenha o controle do ministério.

A presidente Dilma Rousseff vai decidir sobre o futuro do ministro do Esporte depois de uma reunião com ele nesta sexta-feira para discutir as acusações de corrupção, disse uma fonte do governo.

“Ela quer se reunir com ele pessoalmente antes de tomar uma decisão”, disse a fonte, que está bem informada sobre o assunto, mas não está autorizada a discuti-la publicamente.

Orlando Silva é acusado de coordenar um esquema de desvio de recursos que seriam destinados a convênios com organizações não-governamentais firmados pela pasta no âmbito do programa Segundo Tempo. Esse desvio supostamente beneficiaria o ministro e seu partido, o PCdoB.

O escândalo ameaça atrapalhar os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

De acordo com a matéria do Estadão, Dilma ouviu os relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o andamento das investigações contra Orlando no Ministério Público e na Polícia Federal.

A pedido de Orlando, a Advocacia Geral da União entrou com uma queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo.

“Nós temos de ter muita seriedade nessa hora porque não apareceu nenhuma prova contra o Orlando”, falou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pouco antes de entrar na reunião emergencial com Dilma.

A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Ainda segundo o Estadão, auxiliares de Dilma suspeitam de ações da Fifa e da CBF para desgastar o ministro.

Rock in Rio: BB gastou 232 mil com ingresso VIP

Deu no Diário Oficial da União: o Banco do Brasil gastou R$ 232 mil com 300 ingressos VIPs para clientes assistirem ao Rock in Rio. Mais precisamente, às noites de Stevie Wonder e Coldplay.

A assessoria de imprensa do banco avisa que a prática é comum em instituições financeiras e se repete na Fórmula 1 e no carnaval. “É um cliente diferente. Há até estimativa de retorno em negócios.”

SONIA RACY

Para constranger Dilma em ida à ONU, funcionários se dizem submetidos a salários “em nível de pobreza nos EUA”.

Aproveitando a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova York (EUA) para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), os funcionários locais de consulados e embaixadas do Brasil ao redor do mundo enviaram uma carta à secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, reclamando das condições de trabalho nas missões brasileiras.

“Há décadas não conseguimos reajuste salarial. Aos nossos salários, que já configuram nível de pobreza nos EUA, tampouco incorrem reajustes anuais”, diz a carta.

O piso desses funcionários é de 2,2 mil dólares, apenas 10% acima do valor de 1996.

Pai de Gianecchini também tem câncer

Gianecchini e o pai, Patão, lutam contra o câncer

O drama do ator Reynaldo Gianecchini vai além de seu problema de saúde. Ele, que foi diagnosticado com Linfoma do tipo Não-Hodgkin, já estava passando pela tristeza de ver seu pai Reynaldo Cisoto Gianecchini, mais conhecido como Patão,  combater a mesma doença.

Patão, que é professor de química, está afastado do colégio onde dá aulas, o Anglo, em Penápolis, interior de São Paulo, para se tratar de um câncer na área do trato digestivo, é o que confirmam fontes ligadas à Contigo! Online.

Reynaldo Gianecchini está internado desde o dia 1º de agosto no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde recebeu a visita da mãe, Heloísa, na tarde desta quarta-feira (10), dia em que foi confirmado o câncer. Segundo informações divulgadas no Jornal Nacional, o ator começará suas sessões de quimioterapia na segunda-feira (15).

Na noite de quarta-feira (10), o ator recebeu duas visitas especiais.Claudia Raia, que estava se preparando para subir aos palcos com o ator, no musical Cabaret, não conversou com a imprensa. Já Marília Gabriela, que viveu um relacionamento de 8 anos com o galã, foi sucinta: “Ele está bem.”

Por conta do tratamento, a peça da qual o ator faz parte, foi cancelada. “Comunicamos que a temporada da peça Cruel está cancelada por tempo indeterminado, por motivo de tratamento médico do ator Reynaldo Gianecchini”, informou comunicado no site do espetáculo.

A autora de novelas Glória Perez e a presidente Dilma Roussef também já superaram câncer no sistema linfático. (CB)

Fonte:Contigo! Online

Médicos vetam presença de Alencar na posse de Dilma

O vice-presidente da República, José Alencar, está impedido de ir à posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em Brasília, no próximo sábado. A decisão foi anunciada pela equipe médico que o atende no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ainda não há previsão para alta.

Alencar foi submetido a uma arteriografia (radiografia das artérias) para localização da hemorragia que sofreu na semana passada. Por conta do procedimento, que teve duração de quatro horas, o vice-presidente precisará ficar ao menos três dias em observação.

Internações

O vice-presidente deve ser avisado hoje que não poderá participar da posse de Dilma Rousseff. A equipe que o acompanha é coordenada pelos médicos Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Roberto Kalil Filho, Paulo Ayroza Galvão, Yana Novis, David Uip e Miguel Srougi.

José Alencar está internado desde o último dia 22, por conta de uma hemorragia, já contida.

Fábio Mendes

Matéria sobre Dilma é a notícia mais lida em site britânico em 2010

No site do jornal britânico The Independent, uma matéria sobre a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, foi a notícia mais lida durante o ano.

A reportagem publicada em 26 de setembro, uma semana antes do primeiro turno das eleições brasileiras, diz que a petista venceria sem a necessidade do segundo turno, que foi realizado em disputa com José Serra (PSDB), e afirma que ela iria “começar a despontar”.

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Intitulada como “Ex-guerrilheira Dilma Rousseff pronta para ser a mulher mais poderosa do mundo”, a reportagem do site afirma que a ex-ministra-chefe da Casa Civil é “a mulher mais poderosa do mundo”, além de ser “forte e poderosa aos 63 anos”.

De acordo com o site, com a vitória na disputa pela presidência, a sucessora de Lula deixaria para trás outras líderes femininas, como a chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel; e Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA.

“Esta ex-líder da resistência contra a ditadura militar (…) está se preparando para tomar seu lugar como presidente do Brasil”, diz o texto.

A matéria ainda valorizou o momento econômico do País e fez alusão à descoberta do pré-sal em solo nacional: “Seu enorme país de 200 milhões de habitantes está se esbaldando em sua nova riqueza petrolífera. A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington podem apenas invejar”.

No ranking de matérias mais lidas do Independent, a reportagem sobre a presidente eleita é seguida pela publicação da autobiografia do escritor Mark Twain um século após sua morte (segunda mais lida) e a notícia de pesquisas que poderiam levar à cura do resfriado comum (terceira colocada).

BBC