Deputados federais direcionaram sistematicamente verba pública da Câmara para as suas próprias empresas ou para as de familiares, revela a documentação secreta obtida pela Folha no STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos exemplos se refere à Rádio e TV Difusora do Maranhão, pertencente à família de Edison Lobão (Minas e Energia). No ano passado, a emissora recebeu recursos da mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA).
De acordo com os documentos, os repasses mensais, de R$ 5.727, foram feitos dentro da rubrica “manutenção de escritório”, uma subdivisão da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil mensais usada pelos deputados.
Sócio da empresa, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro, afirma que o repasse se refere ao aluguel, pela Difusora, de um escritório à deputada. De licença médica, Nice  não comentou os gastos.

Na análise dos dados das cerca de 70 mil notas fiscais, a Folha encontrou outros casos semelhantes, sendo que nenhum deles se repetiu após abril, quando os gastos passaram a ser divulgadas na internet.
Na ocasião, após a revelação de que o deputado Edmar Moreira (PR-MG) apresentou notas de sua empresa de segurança para obter reembolsos, a Câmara baixou norma vedando explicitamente o direcionamento da verba para si próprio.

O argumento de que não havia regulamentação prévia serviu para inocentar Moreira no Conselho de Ética, mas contraria o artigo 37 da Constituição: o uso do dinheiro público deve seguir os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Carro
Assim como Nice Lobão, Marcelo Teixeira (PR-CE) apresentou notas mensais de R$ 5.550 do Plaza Praia Suítes, em Fortaleza, hotel do qual é proprietário. O empreendimento figura entre os doadores de sua campanha a deputado em 2006, com R$ 25 mil.
O congressista disse que os recursos custearam a locação de carros para sua atuação no Estado -serviço que, segundo ele, é oferecido pelo hotel: “Não vejo nenhum problema. Procura ver na forma da lei se a empresa recebeu de fato os recursos e se recolheu os impostos. Isso é que importa”.
Teixeira e os demais deputados ouvidos também não consideram antiético usar recursos públicos em benefício próprio.

Já Dilceu Sperafico (PP-PR) foi reembolsado por gastos de R$ 5.150 no hotel e na rádio pertencentes à sua família. Sobre as diárias de R$ 1.600 no Olinda Park Hotel, em Toledo, ele diz disse que se referem a hospedagem de dois assessores de fora da cidade. Em relação aos R$ 3.550 direcionados à Rádio Cultura Palotinense (Nova Rádio Cultura), ele diz que a rádio noticiava material de divulgação preparado por seu gabinete, além de entrevistá-lo esporadicamente.

FSP

O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 135 ex-funcionários demitidos durante o Governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A autorização foi concedida por meio de duas portarias publicadas hoje na seção 2 do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria n.º 414 concede a duas pessoas que faziam parte da extinta Petrobrás Mineração S/A (Petromisa) o direito de serem reintegradas ao serviço público, passando a fazer parte do quadro de pessoal da Petróleo Brasileiro S/A.

Já a portaria n.° 415 permite o retorno de 133 ex-empregados ao quadro de pessoal das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte).

De acordo com o que determinam as portarias, cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificarem em até 30 dias os interessados, que terão igual prazo para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público.

O retorno desses ex-servidores foi validado pela Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos servidores anistiados demitidos do serviço público durante o Governo Collor. A condição para o deferimento do retorno é de que os anistiados não recebam os valores retroativos referentes ao período em que estiveram afastados do serviço público federal.

Salários

Para que a remuneração de parte dos anistiados seja calculada, é preciso que os convocados apresentem o último contracheque recebido no órgão em que trabalhavam, já que Petromisa é uma empresa extinta.

Caso o anistiado não disponha desse documento, será feita uma busca pela ficha funcional do interessado, nos arquivos das companhias extintas, e a remuneração será atualizada de acordo com os índices de correção dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, desde a data do desligamento até o mês anterior ao retorno ao emprego.

Na hipótese de os dados não serem localizados nos arquivos do Governo Federal, o servidor será, então, automaticamente enquadrado na Tabela de Remuneração de Empregados dos Órgãos Extintos, fixada pelo decreto n.º 6.657, publicado no DOU em 21/11/2008.

A primeira grande reforma do Código Brasileiro de Trânsito proíbe que motociclistas trafeguem entre os carros quando estes estiverem em movimento e criminaliza a recusa ao teste do bafômetro.

As mudanças estão em projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Para os poucos deputados contrários à restrição para as motocicletas, a medida é inaplicável:
“As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra”, disse Marcelo Almeida (PMDB-PR). O texto também eleva a multa por dirigir falando ao celular. (págs. 1, Cl, C3 e C4)

Principais mudanças

Celular
Falar ao telefone enquanto dirige passa a ser infração gravíssima, punida com 7 pontos na Carteira de Habilitação

Motos
Ficam proibidas de transitar nos corredores entre veículos

Bebida
Quem fugir do bafômetro poderá ser punido como se estivesse comprovadamente bêbado

Multas
Os valores sobem. Nos casos de excesso de velocidade, a multa pode chegar a R$ 957,65

A Caixa Econômica Federal vai comprar 49% do capital votante do Banco Panamericano, em operação semelhante à associação entre Banco do Brasil e Banco Votorantim neste ano. Pelo negócio, a Caixa deverá pagar cerca de R$ 750 milhões ao Grupo Silvio Santos.

Segundo ojornal Valor Economico apurou, a Caixa também deve comprar parte das ações preferenciais (PN) pertencentes ao empresário.

O Grupo Silvio Santos detém, por meio de três empresas, 100% do capital votante do banco e 41,3% das ações PN. A Caixa ficaria com metade dessa fatia, algo em torno de 20% das PNs do Panamericano. No total, o banco estatal assumiria cerca de 37,5% do capital total do Panamericano. Os contratos ainda não foram assinados, mas a negociação está na fase final.

Valor

Em 24 de novembro de 1991 o mundo perdia uma de suas vozes mais influentes. Farrokh Bommi Bulsara, mais conhecido como Freddie Mercury, morreu há exatos 18 anos vítima de aids aos 45 anos em Londres, na Inglaterra.

Instrumentista exímio – Mercury começou a ter aulas de piano aos 9 anos de idade – o cantor ficou famoso por liderar o grupo Queen com sua possante voz e apresentações teatrais. Canções como ‘We Are the Champions’, ‘Somebody to Love’, ‘Under Pressure’, ‘Radio Ga Ga’ e ‘Bohemian Rapsody’ são alguns exemplos de faixas eternizadas com os vocais de Freddie.

Famoso por sua vitalidade no palco, o cantor enfrentou uma batalha contra a doença, que teria sido diagnosticada em 1987 e foi por muito tempo explorada pelos tabloides britânicos. O anúncio oficial sobre o estado do músico foi feito um dia antes de sua morte, no dia 23 de novembro de 1991.

- Quero confirmar que fiz o teste de HIV e tenho aids. Sinto que seria correto manter essa informação pessoalmente para proteger minha privacidade e de todos ao meu redor. No entanto, é hora de todos saberem a verdade esperando que todos se juntem a mim, meus médicos e o mundo inteiro contra essa doença terrível. Minha privacidade é especial e sempre fui famoso por não dar entrevistas. Entendam que isso continuará – disse o cantor em seu anúncio.

Menos de 24 horas após seu comunicado, Mercury morreu em função de uma pneumonia potencializada por sua baixa imunidade causada pela aids. O cantor foi cremado no cemitério Kensal Green em uma cerimônia privada que contou com a presença de amigos, como Elton John e David Bowie.

Com tantos sucessos consagrados e com sua voz única, o cantor assegurou um lugar privilegiado na história do rock como vocalista do Queen, banda que já vendeu cerca de 300 milhões de discos em sua carreira.

ABC Color

OS SUPOSTOS GENRO E FILHA DO PRESIDENTE FERNANDO LUGO

Uma sobrinha do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, garantiu que o ex-bispo tem uma filha de 22 anos (foto) que se casou no sábado passado, em grande estilo, em Assunção, na presença do pai.

O presidente paraguaio também teria empregado o “genro”, de 24 anos, no governo, com um belo salário. A suposta filha, Fátima Rojas, não teria sido reconhecida por Lugo, que enfrenta outros três casos de paternidade, um deles com uma menor.

Mirtha Maidana, sobrinha do presidente, está disposta a ir aos tribunais para provar o que diz, segundo a imprensa local. A bela filha seria fruto de uma relação do bispo “papão” com Teresita Rojas, que ostenta na garagem um carro de luxo que seria de Lugo.

Teresita tem uma irmã no Brasil, casada com um envolvido em sequestro no Paraguai. A jovem Fátima foi apresentada como “sobrinha” do presidente. A imprensa paraguaia ironiza que outro filho não seria novidade, escândalo mesmo é o desvio do dinheiro público com a festança e o emprego do felizardo e jovem marido.

Qualquer semelhança com fatos ou pessoas envolvidas nesta história com políticos brasileiros não passa de coincidência de novela…

Claudio Humberto

Modelo aproveitou a tarde com uma amiga enquanto Tom Brady treinava

Gisele Bündchen exibiu seu barrigão de oito meses de gravidez enquanto circulava ao lado de uma amiga, em Boston, na tarde da última quinta-feira (19). A modelo se protegeu do tempo gelado na cidade com um casaco branco de lã e não largou seu celular durante o passeio.

Enquanto isso, seu marido, o jogador de futebol americano Tom Brady, se dedicou aos treinos de seu time, o New England Patriots. Grávida de seu primeiro filho, Gisele deve dar à luz no mês de dezembro.Dizem que é menina.

Depois de virar notícia em todo o mundo, Chaz Bono, o filho transexual da cantora Cher, apareceu publicamente pela primeira vez desde que se submeteu a cirurgia de transgenitalização, conhecida popularmente como cirurgia de mudança de sexo.

Em entrevista ao programa de TV americano Good Morning America, Chaz, que nasceu biologicamente mulher, apareceu com um visual totalmente masculino e declarou que passar por toda a transição “foi a melhor decisão” que já tomou.

“A vida é curta e preciosa. Este é quem eu sou. Eu preciso finalmente ser quem eu sou”, declarou Chaz. Para o transexual, “gênero está entre as duas orelhas, não entre as pernas”.

Com 40 anos de idade, Chaz anunciou em março passado que iria passar pela transição, mas declarou que se sente pertencente ao um gênero oposto ao seu de nascença desde seus 20 anos.

O transexual irá escrever um livro de memórias sobre o processo de mudança de sexo. Bono, que nasceu biologicamente mulher sendo registrado como Chastity, anunciou em junho deste ano que irá fazer a cirurgia de transgenitalização.

Com título de Coming Clean, o livro deve ser lançado em 2011. Com 40 anos, Chaz é o único filho de Cher. É ativista dos direitos LGBT e ainda trabalha como músico, escritor e ator.

Pouco depois do anuncio da transição, Cher apoiou publicamente o filho. Ela disse: “Chaz está embarcando em uma jornada difícil…Eu respeito sua coragem de tornar pública a decisão de mudança de sexo. No entanto, eu talvez não entenda, mas farei um esforço para entender. A única coisa que não mudará é o amor que tenho por ele ”.

A Laep Investments – que controla a Parmalat – aceitou a proposta da suíça Nestlé para a aquisição da unidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul, por R$ 101.871.902,59.

A planta, que era a maior fábrica da Parmalat no país, foi arrendada por 35 anos, com opção de compra, pela Nestlé em julho deste ano.

Desde o início, a intenção da Nestlé era adquirir a unidade, mas a venda do ativo em Carazinho dependia de autorização judicial, já que a Parmalat Brasil ainda está em recuperação judicial após a crise na matriz italiana em 2004. Diante da situação, foi aberto um leilão judicial para a venda da unidade e fixado um preço mínimo. A Nestlé, a única a fazer uma oferta no leilão, apresentou a proposta de R$ 101 milhões ao juízo da Vara de Falências e Recuperações de São Paulo.

Ontem, a Laep Investments, controladora da Parmalat, comunicou que aceitava o negócio. Agora, o juiz do processo tem de homologar a proposta da Nestlé, o que a empresa suíça espera que ocorra rapidamente. Conforme comunicou a Parmalat, o pagamento da Nestlé será feito ” com compensação de créditos de contrato de arrendamento e transferência de fundos ” .

A aquisição de Carazinho pela Nestlé era certa após o arrendamento. A empresa assumiu a unidade em agosto e, com ela, avança no projeto de ampliar a participação no mercado nacional de lácteos. Na planta do Rio Grande do Sul, que tem capacidade de processamento de 1,6 milhão de litros por dia, há linhas para produção de leite longa vida, leite em pó, leite condensado e creme de leite.

A Parmalat Brasil foi comprada pela Laep Investments em 2006. Desde 2007, a empresa voltou a enfrentar dificuldades no mercado e a Laep teve de se desfazer de vários ativos.

Valor