Passaporte e Tradução de Documentos para Viagens

Hoje em dia, a demanda dos brasileiros por viagens ao exterior é incrivelmente maior que há 10 anos. Esse aumento no número de vistos e passagens solicitados faz com que uma questão importante venha à tona, os serviço de tradução, principalmente a tradução de documentos.

Tradução de Passaporte:

O passaporte é o documento para identificação de cidadãos brasileiros no exterior, como uma carteira de identidade internacional que controla as entradas e saídas pelas vias de acesso dos países estrangeiros, além de conter em um único documento todos os vistos. A tradução de passaportes e documentos para viagens deve ser do tipo tradução juramentada, cujo nome oficial é tradução pública.

O que é a Tradução Juramentada?

A tradução juramentada nada mais é do que uma tradução “oficial”, exigida por lei, para que o documento ou passaporte redigido tenham efeito legal ou de “fé pública”. Sem a tradução feita de forma correta e pelo profissional certo, suas versões não são aceitas no país estrangeiro. O serviço deve ser feito por um tradutor juramentado devidamente concursado e registrado nas Juntas Comerciais, cuja denominação certa é tradutor público e intérprete comercial.

Para os brasileiros que pretendem morar no exterior, é necessária a tradução pública para os documentos que precisem ser apresentados em processos judiciais ou educacionais como, por exemplo, procurações, autos de processo, certidões de nascimento e casamento, contratos sociais e para demonstrações financeiras. Uma vez feita à tradução de forma adequada, o documento terá validade em todo território do país.

Qual a diferença?

Não há diferença ao compararmos o conteúdo da tradução juramentada com a simples (conhecida também por tradução livre ou não juramentada). O que difere é quem as faz, como são feitas e suas finalidades. Como é possível comprovar no decreto de número 13.069 do ano de 1943, o documento estabelece que “nenhum livro, documento ou papel de qualquer natureza que for exarado (isto é, redigido) em idioma estrangeiro, produzirá efeito em repartições da União, dos Estados ou dos Municípios, em qualquer instância, juízo ou tribunal ou entidades mantidas, fiscalizadas ou orientadas pelos poderes públicos“.

Por esses motivos, mais uma vez, é de extrema importância a tradução jurídica, pois o documento é impresso em papel timbrado devidamente assinado e contendo os dados do tradutor, que por sua vez, somente assim pode ser reconhecido oficialmente por instituições e órgãos públicos. Estes profissionais devem seguir fielmente todas as deliberações e obrigações da tradução juramentada e cobrar valores preestabelecidos por tabelas oficiais.

Para exemplificarmos um caso comum, imagine as pessoas que estudaram no exterior e querem validar o diploma no Brasil. Porém, caso o documento precise ser assinado, a tradução deve ser simples, e não tradução juramentada. O motivo é que o mesmo deve ser assinado exclusivamente pelo tradutor juramentado, caso outra pessoa assine, esta não terá validade.

RevBravo

VIAGEM: Gol vai cortar ainda mais a oferta doméstica

 

 

Ao mesmo tempo em que aumenta voos ao exterior, a Gol vai reduzir ainda mais a oferta no mercado doméstico. Com isso, a companhia daria continuidade ao processo, iniciado neste ano, de cortar em 10% as frequências de voos e de encolher até 4,5% a capacidade de assentos por quilômetro. O tamanho do novo corte ainda não está definido.

Entrevistado pelo Valor, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, disse: “Nós já fizemos nossa redução de oferta de 10% e estamos avaliando as projeções de demanda com o objetivo de verificar a necessidade de fazermos futuras reduções”. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil mostram que ainda há excesso de oferta. Em agosto, foram 10 bilhões de assentos por quilômetro voado no país, o maior nível para o mês desde 2000.

Valor

Consulados dos EUA só podem enviar visto pelos Correios

A 8ª Vara de Justiça Federal de São Paulo decidiu, em caráter liminar, nesta sexta-feira, que a missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil não pode enviar vistos a brasileiros utilizando a empresa terceirizada DHL.

A ação foi movida pelos Correios, que detém exclusividade na exploração do serviço público postal, cabendo à empresa transporte e entrega de “carta, cartão-postal, correspondência e correspondência agrupada”. A decisão deve atrasar a devolução de passaportes a solicitantes de visto em todo o país.

O juiz federal Clécio Braschi, na decisão, salienta que o passaporte “se enquadra no conceito legal de carta” e “trata-se de documento escrito de natureza administrativa que contém informação de interesse do seu destinatário”.

Segundo a Embaixada dos Estados Unidos, a DHL é, desde maio (quando tiveram início as novas regras para a emissão de passaporte no país), a subcontratada para entregar os passaportes pela Computer Sciences Corporation (CSC), empresa que o Departamento de Estado americano contratou para fornecer vários serviços incluindo coleta de informações de solicitantes de vistos e operações dos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASVs).

Tanto a CSC quanto a DHL Brasil entraram com pedido de reconsideração, mas o magistrado manteve a decisão, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “o conceito de carta é o mais amplo possível. Exclui apenas as encomendas e os ingressos”.

Por fim, o juiz acrescenta que “a fim de evitar supostos prejuízos aos titulares dos passaportes, caberá às rés o cumprimento das leis e da Constituição do Brasil. Os passaportes deverão ser enviados aos seus destinatários, pela ré CSC Sciences Computer Ltda., por meio da contratação da ECT”.

Em nota, a embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil disseram que a “devolução de passaportes a solicitantes de visto pode demorar” devido à decisão judicial. Acrescentaram, ainda, que estão “trabalhando juntamente com as empresas envolvidas para solucionar a questão e também para encontrar alternativas e retomar as entregas” e pediram “paciência e compreensão dos brasileiros”.

Atualmente são recebidos, em média, quatro mil solicitações de visto para os Estados Unidos por dia. A missão diplomática americana no país sugere, se possível, que solicitantes agendados até 1º novembro considerem reagendar suas entrevistas para uma data posterior através do site: http://usvisa-info.com/pt-BR/selfservice/ss_country_welcome. Para os que não puderem fazê-lo, as entrevistas marcadas serão mantidas para a próxima semana.

Os Correios anteriormente entregavam os passaportes em todo país. Em nota, a empresa justifica que o envio do documento “ é uma atividade exclusiva dos Correios”. Segundo a empresa, após esclarecer junto ao Consulado dos Estados Unidos sobre o procedimento correto e decorrido o prazo para regularização “foram tomadas as medidas judiciais cabíveis, amparadas na lei “.

Ainda segundo os Correios, o envio do documento era feito “sem demora ou atraso”. A empresa diz que o prazo de entrega, nas capitais, não ultrapassava dois dias úteis.

“A entrega hoje não é feita pela ECT, que, portanto, não é responsável pelos atrasos ou extravios existentes”, diz a nota.
O Globo

Musica: Morre Scott McKenzie, ídolo da contracultura americana

 

“Se você for a San Francisco, lembre-se de usar flores em seus cabelos”, recomendava o cantor americano Scott McKenzie na canção “San Francisco (Be sure to wear flowers in your hair)”, um hino da contracultura da década de 1960. O músico morreu no último sábado (18), em Los Angeles, aos 73 anos. As informações são do jornal “New York Times”.

“É com profunda dor que informamos a morte de Scott McKenzie”, afirma um comunicado divulgado no site do artista. “Scott estava muito doente ultimamente e sua morte aconteceu em casa, depois de duas semanas no hospital”, completa.

Segundo o site, Scott foi internado diversas desde 2010, depois que foi diagnosticada a síndrome de Guillain-Barre, doença que afeta o sistema nervoso. “San Francisco” foi escrita por John Phillips, o líder do grupo The Mamas and the Papas, mas foi interpretada por McKenzie.

Hino do movimento de contracultura norte-americano, “San Francisco” foi escrita por John Phillips, o líder do grupo The Mamas and the Papas, mas ganhou o mundo na voz de McKenzie.

Veja vídeo

O cantor também escreveu ao lado de Phillips, Mike Love e Terry Melcher o sucesso dos Beach Boys “Kokomo”.

 

FSP

CIA AÉREA NÃO PODE COBRAR MAIS DE 10% PARA REMARCAR PASSAGEM

A Justiça Federal vai multar em R$ 100 mil as companhias aéreas que cobrarem mais de 10% do valor da passagem em casos de remarcação ou cancelamento de voo. Se o passageiro quiser mudar uma viagem com mais de 15 dias de antecedência, a cobrança só deve ser de 5%. A decisão vale para TAM e Gol, que juntas detêm 75% do mercado nacional.

A ação civil pública, ajuizada no ano passado e com pedido de execução em março deste ano, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Por isso, só foram citadas as companhias com voos nos aeroportos daquele Estado.

Além de TAM e Gol, a decisão valeria também para Cruiser, TAF e Total, mas essas empresas já deixaram de ter voos regulares.

O teto de 10% do valor do bilhete para as taxas de cancelamento ou remarcação vale desde agosto do ano passado, mas as empresas jamais seguiram a ordem judicial. Por isso, a decisão de multá-las em R$ 100 mil pelo descumprimento. TAM e Gol ainda têm 15 dias para “comprovar documentalmente” à Justiça que se adaptaram à regra.

Questionadas, as duas companhias informaram que só vão se manifestar na Justiça. Ambas já recorreram da decisão de 2011. “O recurso, porém, não teve efeito suspensivo. Portanto, enquanto não é julgado, ainda vale a limitação de cobrança, mas elas não estavam cumprindo”, explica o procurador da República Bruno Soares Valente.

Alto custo
Segundo Valente, o MPF constatou, baseado em denúncias de consumidores, que as taxas cobradas pelas companhias chegam a 80% do valor da passagem.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), porém, mostra que as taxas chegam a custar mais do que a própria tarifa paga na compra do bilhete e a diferença chega a 252,80%.

Em geral, TAM e Gol cobram uma taxa inicial de R$ 80 por remarcação de voo doméstico, mais a diferença da tarifa. Se uma passagem foi comprada com antecedência por R$ 100 e, hoje, o mesmo voo custa R$ 150, o passageiro obrigatoriamente tem de pagar os R$ 80 da remarcação mais os R$ 50 de diferença de tarifa, o que já extrapola o valor inicial do bilhete.
As empresas cobram também uma taxa de reembolso que varia de acordo com a tarifa. Quanto mais barata a passagem, menos flexibilidade o passageiro tem para mudar de ideia.

Mais barato
Apesar das cobranças abusivas para as remarcações, a tarifa aérea média doméstica de janeiro a dezembro de 2011 ficou em R$ 276,25, valor 6,8% menor que o apurado em igual período de 2010, quando a média foi de R$ 296,33.

Já o yield da tarifa aérea média doméstica (valor médio que passageiro paga para voar um quilômetro em território nacional) ficou em R$ 0,3493 no ano passado, resultado 10,3% menor na comparação com os R$ 0,3895 apurados no mesmo intervalo do ano anterior, segundo dados do “Relatório de Tarifas Aéreas”, publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Atraso nos voos
No início de junho, as companhia aéreas também passaram a ter de informar a média de atraso de seus voos no momento em que o cliente compra a passagem. A resolução foi feita pela Anac e aprovada no dia 28 de maio é válida para todo o país, para empresas nacionais e estrangeiras.

A medida permite ao consumidor comparar os índices de atraso e cancelamento das empresas para decidir por qual delas pretende voar. O não cumprimento da determinação pode resultar em multa de até R$ 10 mil.

Brasileiro receberá SMS ao desembarcar em Portugal e na Espanha

Os brasileiros que desembarcarem a partir desta quinta-feira (5) em Portugal e na Espanha receberão automaticamente em seus celulares uma mensagem de texto com os contatos dos consulados do Brasil nesses países.

A iniciativa batizada como “SMS de boas-vindas” é uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a colaboração das maiores operadoras de telefonia móvel do País.

Segundo o MRE, o serviço facilitará o contato dos cidadãos brasileiros no exterior em casos de emergência. Pelo acordo, Vivo, TIM, Oi e Claro irão disparar uma mensagem com o número de telefone do consulado assim que os turistas brasileiros conectarem seus aparelhos às redes locais de telefonia móvel estrangeiras.

IstoÉ

Governo vai comparar preços de hotéis do Brasil e do exterior

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) iniciará na primeira semana de julho uma ampla pesquisa nacional sobre preços cobrados pela rede hoteleira nacional. O trabalho levantará as tarifas em dez cidades brasileiras e vai compará-las com outras dez cidades no exterior. Serão catalogados os dados referentes às acomodações de três categorias: apartamentos mais baratos e mais caros de hotéis econômicos, de médio conforto e de alto conforto. A portaria será publicada na próxima semana no “Diário Oficial da União”.

A ideia da pesquisa surgiu a partir do problema envolvendo o setor hoteleiro carioca pouco antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na ocasião, o governo teve que negociar com a empresa contratada pelo Itamaraty para intermediar forte redução nas tarifas dos hotéis durante o evento. Diversas delegações estrangeiras ameaçavam não participar da Rio+20 em razão dos preços considerados abusivos.

“A pesquisa poderá medir se há uma contrapartida por parte do setor”, disse ao Valor o presidente da Embratur, Flávio Dino. “O governo incluiu o ramo nas desonerações da folha de pagamento”, lembrou. E também acenou com a possibilidade de redução dos preços nas tarifas de energia do setor hoteleiro.

Londres, que sediará a Olimpíada entre 27 de julho e 12 de agosto, servirá como parâmetro para a pesquisa que medirá o comportamento das tarifas durante o megaevento. Além da capital inglesa, serão analisadas Buenos Aires (Argentina), Dubai (Emirados Árabes), Frankfurt (Alemanha), Milão (Itália), Paris (França), Nova York (EUA), Santiago (Chile), Tóquio (Japão) e Viena (Áustria).

As cidades brasileiras pesquisadas serão Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e  São Paulo.

O próximo passo será realizar uma pesquisa sobre preços de passagens aéreas. Mas ainda não há previsão para esse levantamento.

Valor

 

Porto Alegre terá consulado americano

Gaúchos e mineiros interessados em viajar para os Estados Unidos não vão precisar fazer escala obrigatória em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife ou Brasília pra obter visto. Porto Alegre e Belo Horizonte agora terão novamente um consulado americano. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou estes dois novos escritórios no Brasil: em Porto Alegre e na capital mineira. A informação foi dada durante o Seminário Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI, na visita oficial da presidente Dilma Rousseff (PT) e confirmada pelo Consulado Americano no Distrito Federal.

Depois de bater recordes seguidos de gastos no exterior, tudo indica que os brasileiros vão invadir de vez a terra do Tio Sam. A emissão de vistos para os EUA cresceu 56% no Brasil com maior volume de gastos. A taxa de crescimento no primeiro trimestre é superior ao resultado obtido no comparativo entre 2010 e 2011.

Aumento de 20%

A reabertura do consulado americano na capital, fechado em 1996, deverá aumentar em pelo menos 20% o fluxo de gaúchos rumo aos Estados Unidos.  A estimativa da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Rio Grande do Sul (Abav/RS) é sustentada pela expectativa de maior facilidade e menor custo para a obtenção de um visto após o retorno da representação diplomática – já que hoje os turistas rio-grandenses precisam viajar a outras capitais do país para conquistar a permissão de entrada.

Hoje, um gaúcho que deseja visitar os Estados Unidos precisa antes se deslocar até São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília ou Recife a fim de obter um visto. Além de dispendioso – uma viagem de ida e volta para São Paulo pode custar até cerca de R$ 800, por exemplo –, o deslocamento significa pelo menos um dia inteiro perdido para a burocracia.

Em muitos casos, conforme o horário agendado no consulado, ainda é preciso viajar na véspera e gastar uma diária de hotel para não correr o risco de perder o compromisso.

Novos “pontos mínimos” para copiloto da TAM

Tá no blog do Raul Marinho.

Depois de anos exigindo até 1.200h de experiência para candidatos a copiloto, a TAM finalmente baixou seus requerimentos de experiência de voo para 500h, mas com um sistema de pontos adicionais. De acordo com o site da TAM (clique em “COPILOTO – AIRBUS 320F” nesta página), os requisitos agora são os seguintes:

Competências e habilidades desejadas
Serão chamado para o processo apenas os candidatos que atendam aos requisitos mencionados:
* Licença de Piloto Comercial;
* Licença de Vôo por instrumento em vigor;
* Licença de Aeronaves Multimotores/Tipo;
* Proficiência lingüística Inglês nível intermediário;
* Possuir PLA teórico;
* Ser brasileiro ou naturalizado;
* Disponibilidade para residir em São Paulo

Para admissão na TAM, o candidato deverá ter, no mínimo, 500hs de vôo, IFR e Multi/Tipo válidos, PLA teórico e atingir 1200 pontos conforme tabela abaixo:
1) Curso superior=> 400 pontos;
2) Jet training=> 150 pontos;
3) ICAO NÍVEL 4 ou superior=>100 pontos;
4) CHT em aeronaves a reação sob o RBAC 121 e RBAC 135=> 300 pontos;
5) CHT em aeronaves turbo hélice sob o RBAC 121 e RBAC 135=> 200 pontos;
6) Cada hora de vôo comprovada=> 01 ponto.

Nota 1: Além da comprovação das horas declaradas, o candidato deverá efetuar:
a)Entrevista técnica;
b)Exame de Inglês tendo como mínimo para aprovação ICAO 3;
c) Avaliação psicotécnica

Nota2: No caso do candidato ter a CHT de aeronave a reação sob o RBAC 121 e RBAC 135, o item 2 não poderá ser utilizado como bônus

Assim, um candidato com nível superior (400 pts), Jet Training (150 pts) e ICAO-4 (100pts) totalizaria 650 pontos. Para atingir os 1.200 pontos requeridos, faltariam 550 pts.  Logo, este candidato precisaria ter, no mínimo, 550h de voo para poder entrar no processo seletivo.

Reciprocidade: Brasil dará o troco aos espanhóis

A partir de abril, espanhóis que chegarem ao Brasil terão outro tratamento, depois de anos de maus-tratos e humilhação dados ao pessoal daqui, em aeroportos de lá. Terão de exibir à Polícia Federal o mesmo que exigem dos brasileiros para entrar na União Européia: passagens com ida e volta marcadas, mínimo de R$ 170 por dia, hotel reservado ou carta de apresentação de quem vai hospedá-lo no país, registrada em cartório.

Para os espanhóis que tentam escapar da crise financeira que assola a Europa – e a Espanha está entre os principais países atingidos – será um golpe duro. Também executivos de lá contratados para trabalhar no Brasil deverão cumprir novas e maiores exigências. O Planalto começa a agir porque acha que a vinda de imigrantes europeus vai aumentar por conta da crise.

Campeãs
Enquanto a Espanha emite sinais de que está sendo asfixiada pela crise financeira que assola a Europa, as maiores empresas de lá que atuam no Brasil permanecem na liderança dos rankings de reclamações do Procon, por mau atendimento. No bloco dos bancos, o Santander está entre os primeiros e chega a exageros de ter até dois escritórios de advocacia para processarem uma mesma empresa com problemas. Nas comunicações, Telefónica e Vivo são sinônimos de práticas condenáveis e agora, até a TVA está ameaçada.