IMPOSTOS: aprovada MP que desonera folha de pagamento de mais de 40 setores

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

 

A MP (Medida Provisória) que aumenta o teto para que as empresas recolham impostos pelo regime do lucro presumido e desonera a folha e pagamento de diversos setores produtivos foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (27).

Como já foi aprovada pela Câmara, a MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff –que sinalizou a disposição de vetar parte da matéria.

Pela MP aprovada, micro e pequenas empresas com rendimentos anuais de até R$ 72 milhões poderão optar pelo modelo do lucro presumido. O limite atual está congelado em R$ 48 milhões do faturamento das empresas desde 2002.

Se o texto for sancionado pela presidente, a medida pode provocar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para o governo federal porque mais empresas poderão pagar impostos pelo lucro presumido, recolhendo menos tributos como a PIS/Cofins.

O lucro presumido é considerado uma forma de tributação mais simples e menos burocrática, usado para a determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das empresas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.

A mudança foi incluída durante a tramitação da MP do Senado, sem o aval da equipe econômica do governo. A disposição da presidente Dilma, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é manter a nova forma de tributação. “Não há a intenção de se vetar o lucro presumido”, disse.

A MP também amplia o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto original, enviado pelo governo, ampliava o benefício para 15 setores. Mas o Congresso aumentou em mais 20 esse número.

Em troca, esses setores passaram a recolher uma contribuição de 1% sobre a receita bruta. Entre os setores incluídos pelos parlamentares, estão transporte metroviário, rodoviário, infraestrutura aeroportuária, armas de guerra, empresas jornalísticas e reciclagem de resíduos sólidos.

Autor da emenda que incluiu as empresas jornalísticas, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse esperar que a presidente Dilma não vete o setor. “Por que elas não podem pagar sobre o faturamento? É um setor que gera mão de obra. Eu não vejo perda de receita para o governo, é uma simplificação muito grande”, afirmou.

Braga disse, porém, que Dilma deve vetar parte dos setores que tiveram a desoneração incluída pelo Congresso porque não há “previsão orçamentária” nem da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não é que o governo não concorde com a desoneração, mas o governo acha que isso deveria ser feito com cuidado para não se incorrer no descumprimento da Lei de Responsabilidade”, disse.

Os setores contemplados já estão com a folha desonerada desde janeiro, mas a MP carecia de aprovação no Congresso, sob pena de o benefício expirar no fim deste mês. A matéria perderia validade amanhã se não fosse votada pelos parlamentares.

No texto, foi aprovada emenda que dá ao empresário a opção, na hora de fazer a contribuição patronal, de recolher a taxa em cima de 20% sobre a folha ou 1 a 2% sobre o faturamento.

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

UOL

Sigilo nas Ilhas Cayman perto do fim

As Ilhas Cayman querem se reapresentar ao Brasil. O arquipélago, que é um dos mais conhecidos paraísos fiscais do mundo, pretende transformar sua imagem atual – que é atrelada aos benefícios fiscais e ao sigilo de contas bancárias – para atrair turistas brasileiros. O objetivo é fazer com que as pessoas vejam o local como um destino paradisíaco e seguro para viagens de férias em família.

Empenhados nesta missão, representantes do governo local e do setor hoteleiro estão no Brasil nesta semana para encontros com companhias aéreas e operadores de turismo. O objetivo, segundo eles, é conversar com quem já tem experiência com viajantes brasileiros para bolar um projeto certeiro na atração dos brasileiros de todas as classes sociais ao arquipélago.

O maior desafio, segundo os representantes de Cayman, é desenhar o plano de abordagem aos brasileiros. Outras ilhas do Caribe, como Aruba e Barbados, por exemplo, são muito mais conhecidas como destino turístico no País.

Depois de conversar com representantes brasileiros dos setores aéreo e de turismo, o governo do arquipélago começará um projeto de propaganda no País, diz Shomari Scott, diretor de marketing internacional do Departamento de Turismo das Ilhas Cayman.

As Ilhas Cayman preparam-se para acabar com décadas de sigilo e permitir maior transparência em milhares de empresas e fundos hedge com sede no território caribenho, que deseja se livrar da reputação de paraíso fiscal e porto seguro para atividades financeiras clandestinas. Para isso, está propondo amplas reformas que vão tornar públicos os nomes de milhares de empresas até agora ocultas, assim como os de seus diretores. Esse processo depende de consulta em andamento, a ser concluído em meados de março.

A maior parte das pressões por mudanças veio de investidores em fundos hedge. Muitos dos maiores fundos de pensão do mundo não têm, até agora, como verificar detalhes dos fundos em que investem com sede no território ou sobre seus diretores.

Olívia Alonso, iG São Paulo

STJ concede indenização para os prejudicados nos planos Verão e Collor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (2) que as entidades financeiras terão de ressarcir todos aqueles que tiveram prejuízos por conta dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Os clientes ganharam os recursos julgados especificamente contra os bancos Real e Caixa Econômica Federal, porém a decisão afeta todas as outras ações sobre o tema. A matéria também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve analisar outros pontos do processo. A regra só tem valor para os poupadores que já entraram na Justiça exigindo indenização.

 

Claudio Humberto

As marcas mais valiosas do país

As marcas dos bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil são as mais valiosas do Brasil, segundo o ranking divulgado hoje pela Interbrand.

O ranking é composto de 25 marcas brasileiras. Entre as cinco maiores empresas listadas no estudo, constam também Petrobras e a cerveja Skol, fabricada pela Ambev. Estas duas marcas e as dos três bancos concentram 71,8% do valor consolidado de R$ 95,9 bilhões entre todas as 25 marcas citadas no estudo.

Comparado com o ranking do ano anterior, a maioria das marcas teve valorização em 2012. Entre os maiores percentuais de crescimento estão duas marcas do setor varejista. A Hering, teve valorização de 86% sobre o ano anterior, atingindo R$ 389 milhões no valor de sua marca. E o valor da Casas Bahia aumentou 57%, para R$ 701 milhões. Em terceiro lugar ficou a Cielo, do segmento de pagamentos eletrônicos, que teve aumento de 44% no valor de sua marca, para R$ 868 milhões.

Entre as marcas brasileiras contempladas no ranking, o banco Banrisul apresentou maior perda de valor. Em um ano, registrou queda de 32%, para R$ 340 milhões.

A empresa de software Totvs e a rede varejista Magazine Luiza integraram o ranking deste ano pela primeira vez. Segundo a Interbrand, a entrada de marcas dos segmentos de tecnologia e varejo aponta para uma tendência de mudança do mercado brasileiro, que anteriormente era dominando por empresas dos setores de commodities e serviços financeiros.

Para desenvolver a análise, a consultoria considera três aspectos principais que contribuem para o valor da marca: resultados financeiros, influência da marca sobre as decisões do consumidor e capacidade da marca de garantir a demanda e os ganhos ao longo do tempo.

(Andréa Licht | Valor)

UNIVERSIDADE: Bolsista pode ter dívida anistiada

 

Brasileiros que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas “técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade”.

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida.

“A ideia não é facilitar a permanência do bolsista no exterior. É criar mecanismos mais afinados para entender e avaliar por que esse estudante não voltou”, diz Denise de Menezes Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes. “Até então, quando recebíamos um pedido de permanência, automaticamente dizíamos não. Agora, vamos examinar com cuidado.”

Não retorno

Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da Capes. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido – o que representa quase 2% do total.

Os pedidos de ex-bolsistas para permanecerem no exterior vão para uma auditoria interna na Capes. Os processos encerrados na coordenação são enviados à Controladoria-Geral da União (CGU) e depois ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inicia outro processo de investigação das contas.

Segundo Denise, atualmente há 52 processos em fase de apuração relativos a bolsistas que não cumpriram o termo de compromisso assumido com a Capes. Desses, 6 estão em fase de cobrança judicial e, nesses casos, o valor da dívida é R$ 1,3 milhões.

Não existe um cálculo exato do valor que esses ex-bolsistas devem à União – é necessário consultar cada processo no TCU individualmente -, mas estima-se que cada dívida gire em torno de R$ 400 mil (considerando juros e correções). “Essa dívida é com o erário, com a sociedade, com a União. São cidadãos que devem ao Estado”, diz Denise.

Ainda assim, para Denise, o número de bolsistas que não retorna é pequeno em comparação com o de bolsas concedidas. “Não é comum os bolsistas ficarem no exterior. A taxa de permanência é baixíssima. Eles voltam, especialmente agora que o mercado brasileiro está aquecido.”

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto da portaria da Capes é confuso e pode abrir margem para que muitos ex-bolsistas não retornem ao País, já que toda pesquisa financiada com dinheiro público é relevante.

“A solução para o problema não é abrir a porta. Pesquisa que não é relevante não é financiada. Como avaliar o que é relevante? Do jeito que a portaria está escrita, abre um precedente para os milhares de bolsistas que viajam todo ano não voltarem”, avalia.

Para Helena, a Capes deveria analisar cada caso individualmente, sem ter uma portaria. “Não dá para legislar em cima da exceção”, diz. Para ela, nem o fato de a pesquisa ser relevante justificaria o não retorno ao País. “Ele tem de voltar. Se não quiser, tem de devolver o dinheiro para a União.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Dos brasileiros que ingressaram na classe média em dez anos, 75% eram negros

Por Agência Brasil 

SÃO PAULO – Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado hoje (12) na capital paulista. Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, garantindo equilíbrio racial para esse extrato.

“O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”.

Cresce o número de negros na classe média

A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil da nova classe média brasileira, que hoje responde por 52% do total da população do país e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“É o grupo que está se movimentando, que gostaria de mudar de classe e planeja, toma medidas para que seus descendentes [também] mudem”, disse o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O aumento do número de negros na classe média trouxe equilíbrio racial para esse extrato social, porém isso não ocorreu entre as camadas mais abastadas da sociedade. “Nós temos agora igualdade racial na classe média. Mas é claro que não temos igualdade racial nem na classe alta, nem na classe baixa. A classe alta é predominantemente branca e a classe baixa é negra”, declarou Ricardo Paes de Barros.

A fatia da sociedade composta por indivíduos de classe média passou de 38% em 2002 para 52% este ano, um crescimento de 14 pontos percentuais. Já a classe baixa, cujo rendimento per capita varia de R$ 81 a R$ 291, sofreu redução de 21 pontos percentuais: era 48% em 2002 e caiu para 28% neste ano.

A classe alta, com renda acima de R$ 1.019, apresentou expansão de 7 pontos percentuais, passando de 13% em 2002 para 20% neste ano. “O que aconteceu no Brasil, na última década, foi uma mudança sem precedentes na distribuição de renda brasileira. O tamanho desses três grupos mudou de uma maneira radical”, avaliou o ministro.

Outra constatação do estudo é que estão na classe média 55% dos jovens e 53% das mulheres brasileiros. O país também conseguiu reduzir o índice de extrema pobreza, que era 11% em 2003 e, após um período de cinco anos, caiu para menos da metade.

O levantamento também apontou o Sudeste como destaque, por ser a região que mais colocou novas pessoas na classe média, o equivalente a 36% do total de novos integrantes. Em seguida, veio o Nordeste com 34% dos novos membros dessa classe social.

Os nordestinos responderam pelo maior aumento regional da classe, passando de 22% em 2002, para 42%. No Sudeste, a diferença ficou em 11 pontos percentuais – em 2002, a participação da classe média na região era 46% e subiu para 57% neste ano. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 17 pontos percentuais, um avanço de 31% para 48% no Centro-Oeste e de 40% para 57% no Norte. O menor crescimento ocorreu no Sul, que passou de 49% para 58%.

De acordo com Ricardo, as mudanças nos extratos sociais brasileiros são reflexos da diminuição da desigualdade de renda. “É um fato surpreendente que essa classe média surja da redução da desigualdade. E essa redução cria um grupo do meio [classe média], dos batalhadores, que é o mais heterogêneo. Ele [o grupo] é mais a cara do Brasil do que a elite brasileira é, ou a classe baixa é”, disse.

TIM deve lançar nova promoção, a Infinity Day

A Anatel não gastou nada de ver a TIM lançando uma nova promoção, a Infinity Day, sem ter antes analisado a viabilidade técnica da oferta.

Por isso, vai suspender a promoção, que garante chamadas ilimitadas ao custo de cinquenta centavos por dia para ligações locais e um real nas ligações de longa distância.

Um ato suspendendo as vendas do Infinity Day será publicado na sexta-feira.

A operadora só poderá vender o plano se, nos próximos dias, convencer a Anatel de que nenhum consumidor será prejudicado por falhas nas ligações, como ocorria com o antigo plano ilimitado da TIM.

Por Lauro Jardim/Veja Online

MODA com intimidade ecológica

Fabricantes de lingerie dos Estados Unidos, Europa e Brasil estão apostando na produção de calcinhas, sutiãs e outras peças de uso intimo com materiais que reduzem o impacto no meio ambiente. Novas coleções que estão sendo lançadas são feitas com algodão orgânico, tecidos reciclados e fibras sustentáveis. Entre nós, já são usadas fibras extraídas de arvores austríacas.

Outras matérias-primas alternativas, como o bambu, a soja e até mesmo o cânhamo – planta da mesma família da maconha –, também têm sido usadas, principalmente por ter um crescimento mais rápido, o que proporciona uma economia de solo e água. O bambu chega a atingir sua altura máxima em apenas três meses, enquanto o cânhamo ( planta da mesma família da maconha ) rende três vezes mais fibras do que o algodão convencional.

Mas não é só no material que está a diferença entre a lingerie amiga do planeta e as peças tradicionais. O que a empresa faz com os resíduos a serem descartados e como lida com seus fornecedores também é parte da solução. Nos EUA, a marca Hanky Panky doa 100% dos seus retalhos a artesãos e só usa embalagens feitas com papel reciclado. Já a francesa Peau Ethique foca na ética e só negocia com agricultores que se comprometem a não usar trabalho infantil e manter as horas de trabalho dentro de um teto exigido por lei.

O esforço tem sido aprovado pelas consumidoras. “Já colocamos nas lojas uma nova coleção com esse conceito sustentável. Tem sido um sucesso”, diz a gerente de marketing da Hope, Verônica Wolff. Isso se deve também ao design das peças, que, como mostram as fotos nesta página, não foi deixado de lado. Assim, as peças têm tudo para continuar gerando um efeito colateral das lingeries: despertar desejos.

EDUCAÇÃO: Fundo agora quer ensino de qualidade

Os fundos de private equity, que nos últimos dez anos investiram pesadamente em instituições de ensino no país, estão mudando de estratégia. Depois de ganhar escala, planejam melhorar a qualidade dos cursos para atrair e reter alunos.

São dez fundos que compraram participações em 14 grupos de ensino superior, básico e de idiomas. Antes desse processo começar, em 1996, o valor médio das mensalidades cobradas pelas faculdades era de R$ 950. Desde então, caiu 43% em termos reais, para R$ 538, utilizando-se o IPCA como deflator.

Executivos de sete desses fundos, ouvidos pelo Valor, falaram da importância de melhorar a qualidade do ensino para expandir os negócios. No setor, os fundos costumam ser olhados com certa desconfiança e receio de que vão mercantilizar a educação. “As pessoas custam a acreditar que os financistas olham para a questão da qualidade”, diz Eduardo Alcalay, sócio do GP e maior acionista da Estácio.

Valor

BMW terá fábrica em Santa Catarina ou São Paulo

A montadora alemã BMW planeja investir em uma nova fábrica no Brasil, buscando ampliar sua presença no crescente mercado de carros de luxo na maior economia d

a América Latina, disse à Reuters o vice-presidente financeiro da empresa, Friedrich Eichiner.

“Vamos submeter o plano de investimento ao governo brasileiro”, disse ele em comentários feitos por e-mail nesta quinta-feira,
A decisão põe fim a meses de incertezas sobre a instalação de uma fábrica da BMW no Brasil, depois que o governo federal levantou barreiras para a importação de veículos. recusando-se a dar detalhes sobre o montante do investimento, que ainda depende de negociações com o governo.

Os planos atuais comtemplam a construção de uma fábrica em São Paulo ou em Santa Catarina.

Reuters