Arquivo do mês: janeiro 2012

É MUITO GRAVE O ESTADO DE SAÚDE DO CANTOR WANDO

O cantor Wando está internado na UTI do hospital Biocor, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Wando passou por uma angioplastia coronária e seu estado é gravíssimo, segundo a assessoria de imprensa do hospital.

Wando, cujo nome real é Vanderley Alves dos Reis, foi internado na última sexta-feira com problemas cardíacos graves e submetido a uma angioplastia coronariana para desobstrução das artérias do coração. Segundo Renata Costa Lana e Souza, esposa do cantor, ele está internado no CTI, sob efeito de sedativos e respira com ajuda de aparelhos.

No Twitter, o nome do cantor e a tag #ForçaWando estão entre as mais citadas desta segunda-feira.

Nascido em Cajuri, interior de Minar Gerais, em 1945, Wando formou-se em violão erudito em Juiz de Fora (MG) e começou a cantar aos 20 anos. Chegou a trabalhar como motorista de caminhão e feirante em Volta Redonda (RJ) antes de iniciar a carreira de profissional na música, em 1969.

O primeiro disco, “Glória a Deus e samba na Terra”, veio em 1973, ainda dedicado ao samba. Pouco depois passou a assumir o estilo romântico com pitadas de erotismo que o consagrou.

Seu maior sucesso, “Fogo e paixão”, veio em 1988, no disco “O mundo romântico de Wando”. Em sua discografia, tem vários álbuns com títulos sugestivos, como “Ui-Wando paixão”, “Coração aceso”, “Obsceno”, Tenda dos prazeres” e “Depois da cama”. Seus shows ficaram famosos pelas fãs exaltadas que jogam calcinhas para o cantor.

Sola vermelha do sapato é disputada na justiça

Por ASHBY JONES/Valor Econômico

Quando se trata de cores que distinguem uma empresa, o marrom pertence à empresa de entregas United Parcel Service Inc., ou UPS, e a Tiffany & Co. domina o azul- claro.

Lindsay Holmes/WSJ Color LabTrib Too, da YSL (esq.) e Bambou, da Louboutin

Na terça-feira, a famosa grife de sapatos francesa Christian Louboutin SA entrou foi a um tribunal de recursos em Nova York para defender seu direito exclusivo de usar o vermelho — a empresa chama essa tonalidade de “Vermelho China” – para revestir a sola dos seus sapatos de salto, populares entre as consumidoras apesar do alto preço.

Diante de um público numeroso e visivelmente bem-vestido — incluindo várias mulheres com sapatos de sola vermelha — os advogados de ambos os lados apresentaram seus argumentos.

“A Christian Louboutin criou uma das marcas mais icônicas do século 21″, argumentou o advogado Harley Lewin, diante de um painel de três juízes. “A Louboutin transformou um objeto pedestre em algo cheio de beleza.”

Lewin e seu cliente estavam no tribunal na esperança de reverter uma decisão de primeira instância, que parecia sugerir que a Louboutin não deveria ter o direito de possuir uma marca registrada para os sapatos de sola vermelha. Nos últimos anos, estes vêm aparecendo nos pés de toda uma lista de celebridades, de Scarlett Johansson e Halle Berry até Beyoncé e Christina Aguilera.

Em agosto passado, Victor Marrero, juiz federal de Manhattan, negou o pedido da Louboutin para impedir outra lendária casa de moda francesa, a Yves Saint Laurent, de vender uma linha de sapatos inteiramente vermelhos, na parte superior e na sola.

“A exigência da Louboutin lançaria uma nuvem vermelha sobre toda a indústria das moda, restringindo o que outros designers podem fazer, enquanto permitiria à Louboutin pintar com uma paleta completa”, escreveu o juiz Marrero, em sua sentença. “Dessa forma, a Louboutin poderia vender um traje totalmente vermelho, enquanto outros designers não poderiam fazer o mesmo.”

David Bernstein, advogado da Yves Saint Laurent, argumentou na terça-feira que os juízes devem sustentar a decisão do juiz Marrero.

“Os artistas desse tipo precisam da paleta completa das cores disponíveis. Para poder competir, e competir de forma justa, precisamos do vermelho”, disse Bernstein. “Não queremos ser informados de que podemos fabricar sapatos verdes, azuis, roxos… mas estamos proibidos de fabricar sapatos vermelhos”.

Em 2008, a Louboutin conseguiu uma marca registrada para usar o vermelho nas solas dos sapatos. Mas em sua sentença, ao negar a liminar de Louboutin, o juiz Marrero sugeriu, com veemência, que conceder esse registro foi um equívoco.

O juiz reconheceu que é possível conceder marcas registradas para cores de produtos, sobretudo quando uma única cor é usada apenas para identificar ou anunciar uma marca.

Mas o juiz Marrero questionou se uma cor poderia ser uma marca registrada para uso na moda, onde “a cor (…) realiza uma função criativa; ela tem a meta de agradar ou ser útil, e não identificar e anunciar uma dada origem comercial”.

Durante a audiência, os juízes do tribunal de recursos lidaram com duas questões principais: saber se o juiz Marrero interpretou corretamente as leis sobre marcas registradas, e se o processo deveria voltar para ele para mais esclarecimentos, como saber se haveria um “risco de confusão” entre as duas marcas de sapatos.

Susan Scafidi, professora de Direito da Fordham University e especialista em direito e moda, que vem acompanhando o caso, disse que espera que o tribunal de recursos corrija a sentença do juiz Marrero, o qual, na sua opinião, “colocou tinta bem fora dos limites” em sua decisão.

“Há questões mais amplas levantadas por este caso, entre elas se o design de moda realmente não tem nenhuma proteção”, disse ela. “A indústria da moda vem tentando fazer isso há 100 anos, mas as leis da propriedade intelectual continuam parando bem na porta da moda.”

Harley-Davidson reverte prejuízo e vendas sobem

A Harley-Davidson divulgou nesta terça-feira, 24, que teve alta de 12% nas vendas do quarto trimestre, em um resultado melhor que o esperado pelo mercado. A fabricante de motos registrou um lucro líquido de US$ 105,7 milhões, ou US$ 0,46 por ação, ante prejuízo líquido de US$ 46,8 milhões, ou US$ 0,20 por ação, um ano antes.

A receita de motocicletas e produtos relacionados, o que exclui o braço financeiro do grupo, cresceu para US$ 1,03 bilhão, acima dos US$ 917,1 milhões de um ano antes e da estimativa de analistas, de US$ 1,01 bilhão.

A debilitada economia dos EUA prejudicou a demanda pelas motos da montadora, que respondeu reestruturando a base de fabricação e lançando motos menos caras para usuários mais jovens.

As ações da Harley subiram cerca de 17% em 2011, bem acima dos 3% do Standard & Poor’s 500.

Ligações entre celulares e fixos ficarão mais baratas

As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem à noite o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.

RS: farmácias terão de coletar medicamentos vencidos

Projeto obriga farmácias e drogarias do Rio Grande do Sul a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, foi sancionado pelo governo do Estado
O Projeto de Lei 136/2011, que regulamenta que as farmácias e drogarias do Rio Grande do Sul fiquem obrigadas a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, foi sancionado pelo governo do estado.

O Projeto de Lei determina que os referidos estabelecimentos mantenham recipiente lacrado, de material impermeável e com abertura superior, a fim de que seja realizado o depósito dos referidos materiais. Esses depósitos devem ficar em local visível e de fácil acesso acompanhados de cartazes explicativos descrevendo a importância do destino correto dos materiais.

A lei exige que o material recolhido seja colocado em outro recipiente também impermeável, resistente à punctura e ruptura e com lacre assinado pelo farmacêutico responsável. O recipiente deve ser mantido longe das prateleiras e estar acompanhado de um relatório contendo o nome fantasia dos produtos, o nome técnico, a quantidade, o lote, o fabricante e o motivo pelo qual não podem ser utilizados. Após, esta caixa deve ser enviada a instituições que possuam Plano e Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Rede de Passo já recebe produtos vencidos
Uma rede de farmácias de Passo Fundo recebe, mesmo antes da aprovação do projeto, os produtos vencidos de clientes. Conforme o farmacêutico responsável pela rede, Luiz Henrique Lodi, está sempre aberta para recolher os medicamentos e cosméticos que não podem mais ser utilizados. “Temos um empresa terceirizada, de Santa Cruz do Sul, que possui todos os licenciamentos necessários para fazer o transporte e descarte de material vencido”, afirma o farmacêutico. Ele ressalta que a população deve ter cuidado e não largar este tipo de produto no lixo comum, pelo risco que oferece para outras pessoas e até mesmo com animais. “Os resíduos também obedecem uma lei da Anvisa, que as farmácias tem de cumprir, especificando como vão tratar os resíduos, para quem entregam, os profissionais tem de ter treinamento, com um químico responsável, não é qualquer descarte que pode ser feito, explica Lodi.
Diario da Manhã

Empresa gaúcha faz os eventos do Forum de Davos

Capacità Eventos demonstra excelência gaúcha em Davos. Empresa é responsável pela organização da noite brasileira no Fórum Econômico Mundial

O sotaque gaúcho com inspiração brasileira e logística cosmopolita dá o tom do que será a Brazilian Soirée – ou a Noite Brasileira – do dia 28 de janeiro, sábado, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. A expertise da Capacità Eventos, que há quase duas décadas opera a partir de Porto Alegre, puxa os fios de toda a amarração do programa multicultural.

Este espaço é, ocupado a cada ano, por um país diferente – em 2011, foi a Índia. Na vez do Brasil, a diretora da Capacità, Eliana Azeredo, se cercou de profissionais versáteis e múltiplos que não se deixaram prender por preconceitos ou ideias fáceis sobre o Brasil. Um deles é o arquiteto e diretor de arte Vicente Saldanha. “Trabalhamos um imaginário brasileiro bem vasto, tomamos as texturas, as cores, os ritmos, os cheiros, nossa completa e magnifica produção artística e arquitetônica como referências-base para toda a concepção espacial”, conta Vicente, nascido em São Gabriel e com o talento lapidado em Los Angeles. Seguindo referências de Niemeyer, Burle Marx e Athos Bulcão, o verde, o azul e o amarelo, escolhidos por remeterem à bandeira nacional, permearão o espaço que mostrará, durante a realização de um jantar, toda a diversidade do Brasil.

Eliana e Vicente idealizaram três espaços distintos: Um lobby de acesso, um salão principal (chamado de Plenary room) e uma inusitada piscina de quatro metros de profundidade, que fechada se transforma em um terceiro ambiente. Para humanizar essas áreas e deixá-las vivas e pulsantes, artistas
brasileiros, vestidos por Ronaldo Fraga, entrarão em cena. A cortina, que fecha o palco, é um mosaico costurado com mais de 10.000 fuxicos, executados pelas ONGs porto-alegrenses A.M.A.R. a Vida (Associação Mundial de Amor e Respeito à Vida), Casa Brasil Porto Alegre e CERPOA (Cooperativa de Ensino do Reciclador de Porto Alegre).

Já o roteirista e diretor de cena da produtora Estação Elétrica Rene Goya Filho, nascido em São Borja, propõe uma experiência sensorial por meio da música, com seus típicos sincretismo, movimento e diversidade, mostrados pela Bossa Nova e sons regionais, desde samba, forró, baião, gafieira e pagode, passando pelalúdica festa junina, até vaneirão. Em sincronia com a música, bailarinos do Corpo Brasileiro de Dança, mestres de capoeira e dançarinos estarão espalhados pelos ambientes. E, no comando do jantar, outra gaúcha, a chef Neka Menna Barreto. Ela concebeu criativos jardins tropicais comestíveis repletos de quitutes brasileiros. “Esse caleidoscópio todo constitui um dos maiores desafios da Capacità até hoje”, suspira Eliana Azeredo. Tanto que rendeu praticamente um livro com o detalhamento do projeto, especificado em inglês e com cenário executado por uma empresa francesa. Ou seja, uma construção conjunta adequada ao mundo global desta sétima edição do Fórum Econômico.

De catadora de lixo reciclável a presidencia da Petrobras

por Valor
Indicada para a presidência da Petrobras pelo ministro Guido Mantega, presidente do conselho de administração da companhia, Maria das Graças Foster foi eleita uma das 15 executivas em destaque pela Valor Liderança – Executivas. Na época da premiação, em dezembro passado, a revista publicou um perfil da executiva. Confira abaixo.Comando com mão de ferro e dedicação quase absoluta

Julio Bittencourt/Valor  

Integrante da curta lista de pessoas que gozam da total confiança da presidente Dilma Rousseff, Maria das Graças Silva Foster, ou Graça Foster, como prefere ser chamada, tem um currículo poderoso. É diretora da área de gás e energia da Petrobras e seu nome é cotado para presidir a empresa quando José Sergio Gabrielli deixar o posto. Em outubro, ela participou como executiva da Petrobras da comitiva presidencial à Bulgária, Bélgica e Turquia.

Engenheira química, com mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em economia, Graça Foster nasceu em uma favela do Rio de Janeiro nos anos 1950, o Morro do Adeus, que hoje integra o Complexo do Alemão, ocupado pela polícia neste ano. Foi lá que ela viveu até os 12 anos, quando a família se mudou para a Ilha do Governador. No morro, começou a trabalhar, aos 8 anos, como catadora de papel, garrafas e latas de alumínio que vendia para comprar material escolar e presentinhos para sua “florzinha”, como chama a mãe, Terezinha Pena Silva, que continua sendo alvo de sua dedicação.

“Minha mãe é a coisa mais linda, a coisa mais bonitinha que tem, é pequenininha, é a minha flor”, desmancha-se a filha durona no trabalho, de 1,78 metro de altura, negociadora implacável, temida e, por que não dizer, criticada por parte dos executivos que convivem com ela. É a mãe a única capaz de competir com sua outra paixão: a Petrobras, empresa onde trabalha desde 1981, depois de quase dois anos na Nuclebrás, seu primeiro emprego com carteira assinada.

“A Petrobras é uma prioridade na minha vida. Raramente acontece uma inversão, mas só minha mãe está na frente. Graças a Deus o resto da família não precisa. A Petrobras sempre foi importante para mim. O normal é estar disponível para a empresa. Tudo na vida é paixão. E como posso não estar apaixonada e ficar aqui de dez horas a 12 horas todos os dias, torcendo para tudo dar certo?”

O início da vida acadêmica tampouco foi fácil. Aos 22 anos e ainda na faculdade, Graça teve a filha Flávia, que é mãe de sua neta Priscila, hoje com 16 anos. As três são do signo de Virgem e muito próximas. Mais tarde veio Colin, filho do seu terceiro casamento, “um garotão que tem 2,05 metros e estuda jornalismo”.

A área comandada por Graça Foster na estatal acumulou lucro de R$ 2,6 bilhões até setembro de 2011, o segundo melhor resultado da empresa, só atrás da exploração e produção. Quando ela assumiu, em setembro de 2007, o prejuízo era de R$ 895 milhões.

A executiva comanda a diretoria de gás e energia com mão de ferro. Trabalhadora compulsiva – conta que nunca teve remorso de deixar os filhos em casa antes de viajar a trabalho por um ou dois meses –, e chefe exigente com prazos e metas estabelecidos e cobrados com rigor, Graça tem um calendário de “marcos” atrás da mesa, que detalha datas das diferentes fases das obras de sua área.

Raramente, ela sai antes das 21 horas e sempre carrega uma pasta enorme e grossa onde está escrito “Trabalho de Casa” à mão. Ali ela tem acesso a relatórios, notas técnicas e à agenda de reuniões do dia seguinte. “Mesmo que tenha reunião com minha equipe, eu me preparo, para a reunião andar rápido.” Em casa, além de olhar a “pastinha”, ela costuma tomar meia garrafa de vinho antes de dormir. Magra, elegante, ela diz que prioriza o vinho a qualquer outra iguaria. (Texto de Cláudia Schüffner)

Herdeiro da Cachaça 51 é condenado a pagar R$ 13 milhões

Por Beth Koike | De São Paulo/Valor

A briga que se estende há cerca de uma década entre os irmãos Benedito e Luiz Augusto Muller, herdeiros da Companhia Muller de Bebidas – dona da Cachaça 51 – ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o caçula Luiz pague uma indenização de cerca de R$ 13 milhões à empresa. Esse é o valor aproximado da causa e pode ser alterado, já que o processo ainda seguirá para o Supremo Tribunal de Justiça.

Benedito Muller é o autor do processo judicial que deu origem a essa longa batalha, que já teve inúmeras idas e vindas por conta recursos e hoje é um calhamaço com 17 volumes e mais de 3 mil páginas. Ele acusa o irmão de ter cometido várias irregularidades em 2004, quando foi o gestor da empresa. Entre elas estariam o aluguel de um Boeing e gastos de hospedagem com celebridades e autoridades convidadas para uma festa no Maranhão, que somariam despesas de R$ 472 mil.

Luiz Muller também é acusado de ter patrocinado uma festa para 300 “colunáveis” no apartamento de Donata Meirelles, da Daslu, em Paris. A festa, idealizada para divulgar a marca premium de cachaça Terra Brazilis no país da champanhe, recebeu um patrocínio de R$ 134 mil da Companhia Muller. Benedito também questiona uma parceria de R$ 447 mil para importação e distribuição de cachaça na Itália pela Campari Itália SPA. Porém, consta no processo que esse pagamento foi assinado pelo próprio Benedito. Procurado pelo Valor, o advogado de Benedito não respondeu aos pedidos de entrevista.

Outro questionamento é a divulgação da Cachaça 51 na São Paulo Fashion Week (SPFW) nos desfiles de 2005, 2006 e 2007. Para concretizar esse contrato, Luiz teria burlado um acordo de acionistas que exigia a assinatura de dois executivos da empresa para pagamentos entre 250 mil e R$ 500 mil. Segundo os autos do processo, “por tal raciocínio, o réu teria instrumentalizado um negócio único como sendo diversos contratos autônomos no valor de R$ 240 mil, escapando, assim, do teto de sua autonomia exclusiva para obrigar a empresa em quantia muito superior a que estaria legitimado a decidir, escapando da segunda assinatura”.

“A acusação do contrato com a Luminosidade, dona da SPFW, não é verdadeira. O contrato foi rescindido, só patrocinamos um desfile”, afirmou ao Valor Alex Costa Pereira, advogado de Luiz.

Também segundo os autos do processo, Luiz alega que todas essas ações fizeram parte da estratégia de marketing adotada na época para tornar a Cachaça 51 uma marca global e ampliar o consumo da bebida entre os públicos das classes A e B. “Discordamos da decisão. Entramos com recurso especial no STJ porque todos os pagamentos foram feitos em benefício da empresa. Estão querendo sufocar meu cliente financeiramente”, disse Pereira.

As ações de marketing foram criadas pela agência África, de Nizan Guanaes, que teria cobrado R$ 3 milhões pelos serviços e que também estão sendo questionados.

Segundo os autos, Luiz alega que após a empresa ter encerrado as campanhas de marketing, como consequência do seu afastamento da gestão, houve uma queda de R$ 70,4 milhões no faturamento em 2008. Desde 2007, a Companhia Muller é administrada por Ricardo Gonçalves, ex- Nestlé e Parmalat. O nome do executivo foi escolhido pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A decisão de profissionalizar o comando foi tomada pela família em 2004, um ano antes da morte do fundador, que já vinha acompanhando a disputa entre os irmãos. Luiz, porém, discorda da nomeação de Gonçalves.

Diante das desavenças entre os herdeiros, a empresa vem amargando resultados negativos e perdendo participação de mercado. Apesar de ser líder, com uma fatia de 30%, a dona da Cachaça 51 – lembrada pelo slogan “uma boa ideia” – não distribui dividendos desde 2006. O mercado de cachaça movimenta cerca de 600 milhões de litros por ano, segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).

O próximo e último capítulo desse imbróglio é a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). É essa instância que vai definir o processo, descrito pelo juiz relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Carlos Garcia, como “o flagelo bíblico de dois únicos irmãos pelo controle do patrimônio herdado do pai, segundo eles, um emigrante alemão que construiu um império econômico a partir de produção e venda de aguardente e bebida alcoólica (…) o curso de anunciada tragédia que somente o retorno à razão e ao bom senso de ambos poderá evitar.”

Jornal Valor Econômico

História da Caninha 51:

Caninha 51 ou Cachaça 51 é uma marca brasileira de cachaça, líder em vendas do mercado. É produzida pela Companhia Müller de Bebidas desde 1951, razão da origem do nome. Sua sede operacional fica na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, sendo que seus conhecidos tonéis ficam à margem da Pista Sul da Rodovia Anhanguera , no Km 210, na conhecida Unidade Taboão. A empresa ainda possui uma destilaria, a da Fazenda Lageado, na cidade vizinha de porto Ferreira

Hoje, a Pirassununga 51 é exportada para mais de 50 países. Para o Chile, Portugal, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Suíça e Japão, essa bebida é exportada com o nome oficial de “Cachaça 51″.

Além da famosa garrafa de 1 litro que circula por todo o mercado nacional (onde ela possui 33% de participação) e do mundo, há também a versão de 500ml, feita em vidro, e a lata de 350ml. Na cidade de Sao Paulom, ela é responsável por mais de 50% do total consumido, fazendo dela o maior mercado nacional.

Fusão da Volkswagen com Porsche sai ainda neste ano

A montadora alemã Volkswagen poderá concluir a compra da totalidade do capital da Porsche ainda neste ano, de acordo com informações do jornal Der Spiegel, que são reproduzidas hoje por agências internacionais.

A Volkswagen é dona de 49,9% da montadora de carros de luxo e pretende assumir a fatia restante de 50,1%. O negócio é estimado em 3,9 bilhões de euros.

Conforme a reportagem, a Volkswagen deverá constituir uma holding para a operação, e que seria a detentora da participação na Porsche, com vistas a evitar o pagamento de mais de 1 bilhão de euros em impostos.

O jornal cita como fonte das informações executivos não identificados da própria montadora alemã.

(Stella Fontes | Valor, com agências internacionais)

Cinco mil viciados são internados à força em São Paulo

Deu  no Estadão:

Enquanto se discute na esfera judicial se a internação compulsória de viciados em crack é válida ou não, pelo menos 5.103 dependentes desta e de outras drogas foram internados de forma involuntária em São Paulo nos últimos oito anos. Na média, são quase dois por dia. Levantamento inédito obtido pelo Estado revela que, contando outras doenças psiquiátricas, esse número pula para 32.719 casos.

Clínica Monte Rey, em Juquitiba. Pacientes fazem oração de mãos dadas antes da refeição - Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE
Clínica Monte Rey, em Juquitiba. Pacientes fazem oração de mãos dadas antes da refeição

A maior parte dos pacientes involuntários apresenta diagnóstico de psicose, esquizofrenia e dependência química provocada por álcool e drogas – doenças diretamente associadas, segundo especialistas, que somam mais de 20 mil casos. Na lista, há relatos de transtornos causados por crack, cocaína, heroína e maconha entre usuários de até 60 anos, incluindo adolescentes.

Os dados são do Ministério Público Estadual, que deve ser notificado quando a internação involuntária ocorre mediante aprovação da família em um prazo máximo de 72 horas. A regra vale para qualquer diagnóstico, relacionado ou não ao uso de álcool e drogas.

Apesar de polêmica, a medida é considerada legal em todo o País desde abril de 2001, a partir da publicação da Lei 10.216, que permite que parentes de sangue optem pelo tratamento mesmo sem consentimento do paciente. A legalidade da internação, no entanto, depende da apresentação de um laudo médico, assinado por um psiquiatra.

A exigência médica – aliada à regra que proíbe que o tratamento involuntário seja solicitado por maridos e mulheres – promove, segundo representantes do Ministério Público, uma subnotificação, especialmente entre pacientes com alto poder aquisitivo, que podem pagar clínicas particulares.

Responsável pelo controle dos dados, o promotor de Justiça Mário Coimbra afirma que um número muito maior de pessoas passa ou já passou por internações contra vontade na capital e em outras cidades do Estado. “Isso ocorre porque as clínicas clandestinas que afirmam tratar dependentes químicos se proliferam no Estado. Elas não fazem a notificação obrigatória quando recebem um paciente internado de forma involuntária porque são irregulares, não têm estrutura física ou médica e, muitas vezes, nem tratamento oferecem”, diz Coimbra, que coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e de Tutela Coletiva da Saúde Pública.

Debate. O promotor defende a criação de uma legislação específica que regule o trabalho dessas instituições, a fim de evitar que familiares se iludam com propagandas enganosas e pacientes sejam maltratados durante a internação. “Temos de promover uma ampla discussão sobre o tema, que determine novas condições de fiscalização. O Ministério Público não tem como atuar sozinho”, afirma Coimbra.

Adriana Ferraz – O Estado de S. Paulo

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