Previdência: trabalhador informal vai contribuir


A partir de julho, os trabalhadores informais também vão poder ser segurados da Previdência Social. Um novo tempo vai começar para milhões de trabalhadores autônomos brasileiros como sapateiros, costureiras ou pipoqueiros. A partir de julho, eles terão direito a se inscrever como segurados na Previdência Social.

Os micro e pequenos empresários poderão ter o próprio CNPJ a partir do dia 1º de julho. Vão passar a fazer parte da economia formal brasileira, podendo usufruir de todos os seus benefícios. “Eles poderão ser identificados como microempresários. Deixam de ficar na informalidade e passam a ser, na verdade, empresários”, declara Elvira Fonseca, presidente do Sindicato do Comércio Ambulante.

O governo ainda vai definir como será o processo para a inscrição dessas novas pessoas jurídicas, que só podem faturar no máximo R$ 36 mil por ano e ter apenas um empregado. Os custos já estão definidos. Pagando por mês só 11% do salário-mínimo, R$ 51,15, e mais uma contribuição simbólica de R$ 1 como ICMS ou de R$ 5 como ISS, os informais vão poder se transformar em microempreendedores individuais.

Poderão contribuir com a Previdência e ter acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade e até aposentadoria. “Nosso objetivo é oferecer proteção previdenciária ao meio número de trabalhadores possível, porque isso garante sustentabilidade ao regime geral e também aumenta o índice de proteção previdenciária no país”, o presidente do INSS, Valdir Simão.

Com o CNPJ na mão, as portas do crédito vão se abrir para essas novas empresas. Segundo o IBGE, existem hoje no Brasil 10,3 milhões de pessoas trabalhando na informalidade. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que, pelo menos, dois milhões de novas microempresas individuais sejam abertas a partir de julho.

“Ele passa a ter segurança pessoal, porque ele passa a ser assegurado pelo INSS, no caso de uma doença ele pode ter um auxílio-doença. Ao final da vida laborativa, no período da aposentadoria, ele vai poder viver na formalidade.

Ele vai poder participar das compras regulamentais que exigem nota fiscal, vai ter acesso ao microcrédito que é um segmento que cresce muito no Brasil hoje. Ele passa a ter uma vida formal, além de poder ter um empregado formal”, explica o diretor do Sebrae-RJ, Sérgio Malta. Marcelo de Oliveira era menino de rua. Começou engraxando sapatos e logo percebeu que poderia ganhar mais dando brilho e também consertando calçados. Aprendeu o ofício de sapateiro e ampliou os negócios na calçada mesmo.

Bom Dia Brasil

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Comentários

  • regina carvalho  On abril 12, 2011 at pm:45 pm

    já vendo churrasquinho desde 2007, quero pagar inss informal

  • adailma targino da silva  On outubro 7, 2010 at pm:56 pm

    eu estou querendo abrir uma lojinha de roupa junto com a minha irmã e gostaria de saber o que é necessário para deixar ela toda regular como a questão do cnpj e outras coisas mais.

  • Paola B. Menezes  On setembro 13, 2010 at am:34 am

    Minha mãe cuida de crianças em casa há dois anos.minha tia ajuda meio turno e recebe um valor x q não chega a um salário.minha mãe se enquadra nessa categoria?qual a documentação necessária para o cadastro e o custo para abertura?ela poderá contratar minha tia?

  • carlos francisco uilma soares  On agosto 15, 2010 at pm:11 pm

    trabalho como mecanico e faço serviço de solda .trabalho de torneiro ,sem salario somente por comiçao.como faço para me cadastrar

  • Priscila Reyes  On março 30, 2010 at am:55 am

    olá.
    como faço para poder-me cadastrar,
    e quais as documentações necessaria, pois trabalho com artesanato e chocolates caseiros

  • helena  On fevereiro 9, 2010 at am:45 am

    olá como faço para me cadastrar??

  • junior lelis  On novembro 19, 2009 at pm:45 pm

    como que eu faço pra me cadastrar??????

  • Maria Ivone  On outubro 6, 2009 at pm:07 pm

    Oi minha mãe faz trabalhos manuais e vende e completou 60 anos, ela nunca pagou Inss, ela quer saber se pode abrir firma e começar a pagar o Inss e qto tempo a mais para aposentar lhe resta?

  • como faço para obter um cnpj  On setembro 23, 2009 at pm:35 pm

    quero obter informaçoes sobre como poder abrir uma microempresa sendo um trabalhador informal

  • HEITOR SEVERGNINI  On setembro 12, 2009 at pm:07 pm

    SOU VENDEDOR COMO TER CNPJ

  • Rafael.maia  On setembro 12, 2009 at pm:39 pm

    olá.
    como faço para poder-me cadastrar,
    e quais as ducomentaçoes necessaria.

    pois tenho um frigorifico a mais de 12 anos,

  • Leona  On setembro 9, 2009 at pm:05 pm

    Boa tarde,

    Como faço para me cadastrar.. Pois sou vendedora de porta em porta?

    Como falo para fazer um empréstimo no sebrae para abrir um sacolão ou um salão de beleza?

    No aguardo
    Desde já grata!
    Leona.

  • ana cristina anjos assunçao  On setembro 1, 2009 at am:27 am

    eu ja trabalho com artesanato a 15 anos sou vendedora ambulante como faço pra me cadrastrar obrigado

  • ana cristina anjos assunçao  On setembro 1, 2009 at am:25 am

    eu ja trabalho com artesanato a 15 anos tenho rireito ao cadrastro como faço pra me cadrastrar e onde obrigado

  • solange  On agosto 25, 2009 at pm:34 pm

    desejo saber se quem já tem uma micro inativa pode participar,

  • Elaine Marcelina Faustino de Souza  On agosto 22, 2009 at pm:37 pm

    quais providencias tomar para registrar meu cnpj

  • Keila Polese  On agosto 22, 2009 at pm:28 pm

    Eu já trabalho por conta à cinco anos desde que fiquei desempregada.
    Sou doceira, faço bolos, docinhos e salgadinhos para festa em geral.
    Também façõ truffas, cones truffados, pães de mel e sobremesas para lanchonetes e restaurantes.
    Gostaria em que entidade devo comparecer para fazer meu cadastro, obter um CNPJ para pagar aquela contribuição de R$ 50,00 que foi aprovada pelo senado, a fim de que possa deixar de ser um trabalhador informal, cumprir meus deveres e de ter garantias de acordo com a lei.
    Espero por uma ajuda pois quero regularizar meu negócio o mais rápido que puder.

  • Estemiro Alves Pereira  On agosto 3, 2009 at pm:30 pm

    Gostaria de saber como faço para me cadastrar e se tenho direito devido ao fato de ser trabalhar como projetista de arquiteturas a mais de 25 anos

  • Júlio  On julho 7, 2009 at pm:22 pm

    olá!
    sou personal trainer e gostaria de saber se posso me enquadrar também nesse sistema de trabalhador informal!
    desde já agradeço…

  • Ademilson Mioto  On junho 12, 2009 at pm:49 pm

    Eu já sou microempresário e pago taxas maiores que as escritas aqui.
    Como ficará essa situação?
    Também vou ser enquadrado nesse sistema?
    Desde já obrigado…

  • sergio de castro benevides  On maio 13, 2009 at pm:22 pm

    este anunçio e muito importante para todos nos que trabalhamos na informalidade eu sou lavador de estufados em geral natal rn

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